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A pauta das jovens mulheres brasileiras junto ao governo federal

Introdução

A juventude é mais do que uma idade: é, sobretudo, um processo próprio de um determinado período do ciclo da vida em que os indivíduos estruturam o seu percurso para a entrada na vida adulta. Essa transição ocorre em meio a uma convergência de eventos complexos (como a formação educacional, a qualificação profissional, a constituição de família e também a participação social e política) imbricados uns nos outros de tal modo que o grau de inclusão social passa ser afetado pelo resultado dessa relação.

Para Margulis e Urresti (1996), a juventude, como toda categoria socialmente constituída que alude a fenômenos existentes, apresenta uma dimensão simbólica, mas também precisa ser analisada em outras dimensões que considerem os aspectos materiais, históricos e políticos, nos quais toda produção social se desenvolve na vida de um indivíduo.

Apesar da complexidade que o termo juventude acarreta na busca de uma definição conceitual, de modo geral, as políticas públicas e as legislações tendem a associar juventude à faixa etária. Para o Estado brasileiro, a juventude compreende os indivíduos de 15 a 29 anos de idade; já para os organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), ela compreende o período dos 15 aos 24 anos.

A juventude se constitui por um período razoavelmente extenso em que o indivíduo percorre um caminho de inúmeras descobertas e experiências que poderão influenciar sua vida. Durante esse período, poderá experimentar as várias formas de ser juvenil determinadas pelas vivências culturais, territoriais, religiosas, financeiras e de gênero.

A vivência da juventude para as mulheres é construída de forma distinta da juventude para os homens. Desde a infância, através dos processos de socialização que se dão em diferentes espaços, como na família, na escola, na vizinhança, nos grupos de amigos e pela exposição aos meios de comunicação, a desigualdade entre os gêneros vai sendo delineada. O ponto de partida é a família, o espaço privado das relações de intimidade, onde são estabelecidas as regras para lidar com a diferença e a diversidade.

As mulheres têm sido educadas, ao longo dos tempos, para exercer atividades de cuidados relacionados à esfera privada, e os homens, para exercer atividades laborais e políticas na esfera pública. Por mais que existam iniciativas para romper essa situação em diferentes frentes, como as políticas públicas e as legislações, a desigualdade ainda permanece. As jovens mulheres experimentam situações dessa desigualdade uma vez que tendem a ficar adultas mais cedo em decorrência da divisão desigual das responsabilidades. As jovens mulheres das classes menos favorecidas, principalmente, costumam ter mais responsabilidades do que os homens jovens. Desde cedo, a elas tem sido atribuído o cuidado com a casa e com os irmãos mais novos, reduzindo cada vez mais o seu tempo para o lazer. Além disso, a gravidez na adolescência também provoca uma transição mais rápida para a vida adulta.

Essa construção dos papéis de gênero, iniciada na infância, perdura na juventude e segue sendo reforçada na vida adulta com poucas alterações. Para Prá, Epping e Cheron (2011), abordagens feministas identificam que o processo de atribuição de padrões de comportamento social ocorrido entre infância e adolescência influencia na formação da identidade das pessoas. As diferenças aí constituídas passam, então, a orientar projetos e estilos de vida: daí, o trabalho produtivo representar para os jovens a possibilidade de ingresso na vida adulta; em sentido inverso, esse ingresso não se dá para as jovens.

As relações de gênero, como é possível observar, afetam as trajetórias e experiências das jovens mulheres. Assim como existem linhas de conflito nas relações de gênero que incidem na divisão entre o que é público e o que é privado, o mesmo acontece entre o adulto e o jovem. Para Diz e Schwartz (2012), tratar das juventudes e gênero requer a compreensão de que essas se referem a categorias de sujeitos e de hierarquias em estruturas de poder nas quais estão submersos.

O termo juventudes é utilizado neste artigo para destacar a necessidade de um olhar mais atento sobre esse amplo universo de diferentes segmentos juvenis que não podem ser tratados de forma padronizada. Esteves e Abramovay (2007, p. 21) destacam que

Não existe somente um tipo de juventude, mas grupos juvenis que constituem um conjunto heterogêneo, com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder nas sociedades. Nesse sentido, a juventude, por definição, é uma construção social, ou seja, a produção de uma determinada sociedade originada a partir das múltiplas formas como ela vê os jovens, produção na qual se conjugam, entre outros fatores, estereótipos, momentos históricos, múltiplas referências, além de diferentes e diversificadas situações de classe, gênero, etnia, grupo etc.

No presente artigo, interessa-nos destacar a intersecção entre as relações de gênero e as experiências juvenis no reconhecimento político de jovens mulheres. Muito embora o conceito de gênero tenha variações importantes na sua formulação, a depender do campo teórico, social e político sob o qual estava sendo mobilizado. Na teoria social, e mais especificamente no campo das ciências sociais, os entendimentos sobre o conceito de gênero foram desde noções como papéis sexuais (Mead, 1935), a outras como forma primeira de distribuir poder (Scott, 1995), de representação (Lauretis, 1990) e/ou performances (Butler, 1990). Para a análise empreendida aqui, assumimos a formulação de Joan Scott, na qual o gênero se constitui a partir das diferenças entre os sexos, sendo também uma primeira forma de distinção de poder. Para essa autora, o termo surge como forma de rejeição ao determinismo biológico implícito no uso de termos como sexo ou diferença sexual, buscando compreender o papel social de cada sexo.

Em uma de suas discussões e revisões atuais sobre gênero, Scott (2012) pontuou a dificuldade de aceitação na qual o termo gênero possa confortavelmente ou finalmente repousar por ser um debate político. Para a autora, trata-se de uma lente de percepção através da qual nós ensinamos os significados de macho/fêmea, masculino/feminino nas sociedades.

A noção performática que Butler (1990) traz ao conceito de gênero nos ajuda a compreender melhor o modo variado como as expressões de feminino e masculino podem se dar. Na medida em que a autora admite que a relação entre sexo e gênero se dá em uma estrutura (uma matriz sexual) que dualiza as diferenças – homem/mulher, masculino/feminino –, o efeito performativo do gênero as multiplica, levando-nos a observar as feminilidades e as masculinidades sob diversos contextos de expressão política e social dos sujeitos.

Ao reconhecer a complexidade e as divergências existentes por trás do uso do conceito de gênero, apropriamo-nos dele para destacar que padrões e comportamentos que definem a identidade do ser masculino, do ser feminino, afetam fortemente o período compreendido como juvenil,  tornando fundamental  que as políticas públicas de juventude estejam atentas para  o avanço da igualdade de gênero.

Nesse sentido, atentas a essas necessidades, as jovens brasileiras passam a se organizar para apresentar demandas para o Estado, especialmente atuando nos movimentos feministas. Por essa perspectiva, o presente artigo está organizado a partir da contextualização da atuação dos movimentos das jovens feministas brasileiras com vistas à institucionalização das suas pautas, utilizando como base metodológica a pesquisa participante1. Para Demo (2008, p. 8),

A pesquisa participante produz conhecimento politicamente engajado. Não despreza a metodologia científica em nenhum momento no sentido dos rigores metódicos, controle intersubjetivo, discutibilidade aberta e irrestrita, mas acrescenta o compromisso com mudanças concretas, em particular voltadas para os marginalizados.

Dessa maneira, a pesquisa participante apresenta um componente político na medida em que possibilita discutir a importância do processo de investigação a partir de uma perspectiva que permite a intervenção na realidade social. A partir do envolvimento das autoras do artigo no Grupo de Trabalho Jovens Mulheres (GTJM), criado pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), vinculada à Presidência da República, em 2011, foram coletadas informações e vivenciadas experiências que permitiram apresentar reflexões a partir do ponto de vista de quem esteve presente em todas as atividades do grupo de trabalho e apresentou sugestões/propostas para o encaminhamento do mesmo.

O artigo desdobra-se, dessa maneira, enfocando os percursos de incidência das jovens para a construção das suas demandas específicas na SNJ por meio da criação do GTJM no governo de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT). Por fim, apresentamos algumas considerações sobre os desafios impostos para a consolidação da agenda das jovens mulheres pela Secretaria Nacional de Juventude e para a transversalização da temática no aparato estatal e para fora dele.

1 – As autoras participaram do Grupo de Trabalho Jovens Mulheres da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, tendo acompanhado sua implementação, desenvolvimento e desdobramentos. A primeira autora participou na condição de pesquisadora convidada pela SNJ para representar a Região Norte do país, e a segunda autora participou na condição de consultora técnica através de cooperação com a ONU Mulheres para elaborar diagnósticos, sistematizações e outros subsídios de suporte para as atividades do grupo.

Biblioteca 21 de abril: experiências coletivas junto a crianças e jovens do sertão cearense, Brasil

Introdução

“Um país se faz com homens e livros.”
Monteiro Lobato

A educação do campo envolve uma multiplicidade de identidades, culturas e crenças, uma vez que seu significado está ligado à terra, ao trabalho, às relações instituídas entre si, às dinâmicas estabelecidas com a cultura letrada.

O campo é mais que um perímetro não urbano. É um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana (Brasil, 2001).

A dinâmica social contemporânea intensificou e ampliou a circulação da cultura escrita no meio urbano e em meio à população do campo, locais onde a relação com a escrita ocorre em diversos níveis e a leitura passa por múltiplas formas, como nos espaços das bibliotecas (Manke, 2013).

A biblioteca é um ambiente de socialização, interações, mediações e espaço democrático de convivência. Assim, as bibliotecas comunitárias têm o papel da inovação social no contexto comunicacional e informacional como recurso extensivo às ações de cidadania e de transformação de realidades locais (Cavalcante; Feitosa, 2011).

Nos últimos anos, muitas são as iniciativas populares de criação de bibliotecas comunitárias no Brasil. Empiricamente, ações individuais e coletivas vão se constituindo, visando ao enfrentamento das dificuldades surgidas no cotidiano pela falta de acesso à informação e à leitura. De certa forma, é no compartilhamento dessas dificuldades enfrentadas que moradores de comunidades, carentes de políticas informacionais e do papel do Estado, unem-se para potencializar recursos, cultura, talentos, criatividade e força política para o empoderamento comunitário.

A experiência tem como objetivo descrever as práticas coletivas, culturais e de leitura junto a crianças da Associação dos Jovens do Irajá – AJIR/Biblioteca 21 de Abril, distrito de Hidrolândia/CE, com base nos Círculos de Cultura de Paulo Freire.

Os Círculos de Cultura promovem a horizontalidade na relação educador-educando e a valorização da oralidade e das culturas locais, podendo ser didaticamente estruturados em momentos, como: a investigação do universo vocabular, do qual são extraídas palavras geradoras; a tematização e a problematização (Freire, 2003).

A escolha pelo Círculo de Cultura visa a ensejar uma vivência participativa das crianças e jovens da AJIR/Biblioteca 21 de Abril, com ênfase no diálogo, reflexão sobre a realidade em que se vive e com o entrelaçamento das linguagens, evidenciando as problemáticas a serem discutidas pelo grupo, instigando o debate e constituindo uma rede de significados. O Círculo de Cultura é um campo profícuo para a reflexão-ação na elaboração coletiva de uma proposta sistematizada para uma educação em saúde emancipatória (Brandão, 2011).

Essa experiência está de acordo com a Resolução nº 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Brasil, 2012). O projeto foi apreciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Universidade Estadual do Ceará – UECE. É um projeto guarda-chuva, isto é, faz parte de um projeto maior de extensão e pesquisa intitulado “Uso da web-rádio na formação e no cuidado em saúde: experimentando estratégias de comunicação e educação em saúde com as juventudes”, com o seguinte CAAE: 58455116.50000.5534. A abordagem aos participantes se deu da seguinte forma: foram feitas as devidas apresentações entre pesquisador e pesquisado, esclarecendo os objetivos e propósitos da investigação.

Por se tratar de participação de menores de idade, o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE foi explicado aos participantes do estudo. Tendo tomado conhecimento, eles foram indagados sobre a possibilidade de participarem no estudo e sobre a liberação de fotos e falas. Antecedeu essa etapa a explicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE aos pais das crianças ou outro responsável legal. Mediante a resposta positiva dos responsáveis e dos jovens, iniciamos as atividades.

O desenrolar da experiência é descrito em dois tópicos: o caminhar da experiência – como tudo começou: de Irajá para o mundo; e tecendo experiências coletivas de leitura e cultura junto às crianças da Biblioteca 21 de Abril por meio da apreensão do real.

Infância sob ameaça: processos de caducidade social em El Salvador

Enquanto é mais simples estabelecer a utilidade de uma coisa, mais complicado resulta especificar para que serve um ser humano. Para que servem os homens, as mulheres ou as crianças. Para que servem as crianças? Alba Rico (2007) afirma que uma criança responde frente a tal questão alegando que servem para serem cuidadas. Serviriam para existir e, com isso, constatar que existem corpos concretos que devem ser protegidos; corpos que requerem tempo para desenvolver-se; corpos frágeis que lembram como é sentido – no corpo próprio – a alegria ou a desgraça alheia; corpos que aprendem e que ensinam a dar atenção à magia do simples e do cotidiano; corpos que resguardam e reclamam a memória ao manter vivo o milenário amor do cuidado doméstico. As crianças serviriam, em suma, para antecipar a eventual e inevitável ausência do adulto, que deve interessar-se por transformar através da política o mundo hostil que ficará espreitando as crianças (e seus corpos).

Poderíamos dizer então que, em contrapartida, se uma criança sofre negligência e abandono; se seu corpo é maltratado ou sua vida arrebatada; se sua existência vê-se submetida a demandas impróprias para sua idade e suas capacidades; se seu sofrimento ou sua alegria suscitam indiferença nos adultos; se não contagiam com sua surpresa ante o mar ou a poderosa formiga que carrega uma folha; se deixam de ser ninados à noite e alimentados de dia; e, por último, se não levam os adultos – enquanto estes podem, enquanto vivem – à construção de regras e de uma estrutura institucional que as proteja dos perigos da natureza como de outros adultos e de outras crianças perigosas, então deve dizer-se que as crianças perdem sua funcionalidade. Em uma palavra, a vida de uma criança ou sua “essência” – sua infância –, caducam.

Muitas dessas condições inversas e perversas de esgotamento da eficácia existencial da infância são identificáveis atualmente em El Salvador. Para Dada (2013), devido à magnitude da violência que acontece no país, El Salvador figurativamente emularia o angustioso quadro do espanhol Francisco de Goya y Lucientes, “Saturno devorando um filho”: o menor país da América Central constituiria dessa maneira um monstro – faminto, insaciável, infanticida e demente – que engole sem cessar seus filhos e filhas. Não é uma metáfora grandiloquente em um país onde 53.6% da sua população não ultrapassa os 30 anos de idade (Dirección General de Estadística y Censos, DIGESTYC, 2017), além de exibir uma taxa de homicídio vertiginosa de 327.2 assassinatos por cada 100 mil habitantes para homens com idades entre os 15 e os 29 anos (Fundación Guillermo Manuel Ungo, FUNDAUNGO, 2016). A brutalidade e a desproporcionalidade epidêmica que atinge a violência e a criminalidade levam a que hoje o país seja considerado o mais perigoso do planeta na ausência de uma guerra formal declarada (Mc Evoy; Hideg, 2017). No entanto, constituiria uma visão apressada considerar que a violência é o único perigo que a infância salvadorenha enfrenta.

Save the Children (2017), em seu relatório mais recente sobre as condições de vida das crianças no mundo, coloca El Salvador na categoria de “muitas crianças estão perdendo a infância”. Desta forma, o país é atribuído à penúltima categoria da classificação feita pela organização internacional e está classificado em 126º lugar dentre os 172 países analisados. Essa deplorável posição se explica, em grande medida, como confirmação vergonhosa dos altos níveis de violência, porque a taxa de homicídio infantil se classifica como “muito alta” (22.4/100,000 habitantes entre 0 e 19 anos) e situa o país no terceiro lugar em mortes violentas infantis no nível mundial. Contudo, outros indicadores, alguns de “baixo” nível (por exemplo, mortalidade infantil), mas sobretudo os de nível “moderado”, como a proporção de matrimônio de adolescentes (21% de meninas e adolescentes entre 15 e 19 anos) e a taxa de maternidade adolescente (64.9/1000 partos adolescentes), igualmente intensificam a mencionada perda da infância que acontece em El Salvador. Isso significa que a violência que a infância sofre não é autônoma. Para atingir níveis tão transbordantes, requer-se a ligação com outros fenômenos e processos que a instiguem e que igualmente prejudiquem o bem-estar na infância. É o caso, por exemplo, quando o matrimônio e a maternidade infantil coexistem com condições de maus-tratos e de abuso sexual das meninas. Isso, por sua vez, costuma fechar as possibilidades de ascensão social das meninas e jovens para confiná-las a condições precárias de vida desencadeantes de mais violência e de violação de direitos (Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA) et al., 2016).

Com base no pressuposto de que a violência cotidiana em El Salvador tende a ser o alvo principal da análise acadêmica devido a sua desproporção, este trabalho tem como objetivo problematizar e transcender a análise da relação entre infância e violência em El Salvador. Interessa propor a existência de processos simultâneos de perda da infância, entendendo essa última categoria como uma noção dual referida tanto a um período particular do ciclo vital, como as crianças concretas enquanto corpos vulneráveis. O caráter massivo de tais processos, aglutinados na categoria de caducidade social, tornará possível reafirmar que, em contextos onde as crianças e jovens veem-se constantemente ameaçados com “caducar” devido à grande precariedade de suas existências ou à persistente ameaça de morte violenta, a excepcionalidade não equivale à exceção e a anomalia deve constituir-se em fonte de produção de conhecimento.

As principais violações de direitos de crianças e adolescentes em Heliópolis¹ – São Paulo/Brasil.

Introdução

Localizada no distrito de Sacomã, na Zona Sul da cidade de São Paulo (SP) – Brasil, a comunidade de Heliópolis, desde sua ocupação, em 1971, até os dias atuais, empreende uma luta pela transformação da situação inicial de favelização e pela conquista e garantia dos direitos sociais. Essa luta se iniciou quando os moradores foram retirados de suas ocupações nas áreas da Vila Prudente e Vergueiro (bairros circunvizinhos) e remanejados para um alojamento provisório no terreno do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). A situação provisória só foi resolvida 20 anos depois, com a conquista da posse da terra e regularização das moradias. Atualmente, através de várias mobilizações da comunidade, a infraestrutura do bairro Heliópolis já passou e continua passando por grandes modificações, como o fornecimento de energia elétrica, água, transporte público, vias pavimentadas, saneamento básico e serviços socioassistenciais.

Instalada em uma área de 1 milhão de m² da capital paulista, a região possui moradias diversificadas, como barracos, palafitas, casas de alvenaria e prédios de habitação popular, formando uma das maiores favelas do Estado de São Paulo. Com uma parcela de 92% formada por moradores que migraram da região Nordeste do país, segundo dados do IBGE, Heliópolis possui um número significativo de famílias que vivem da economia informal e são lideradas por mulheres (Soares, 2010).

Neste artigo, analisamos as principais violações de direitos das crianças e adolescentes que vivem nessa região. O objetivo deste estudo foi compreender de que forma elas têm sido atingidas pelos processos de exclusão social e violação dos direitos sociais básicos. Enfatizamos, como objetivos específicos, as violações que se referem ao direito à saúde e à convivência comunitária e buscamos compreender as situações mais comuns em que são encaminhadas aos serviços da região, bem como os principais agentes violadores destes direitos.

Utilizamos como material de apoio o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, em 13 de Julho de 1990, que regulamenta e detalha os direitos das crianças e dos adolescentes já previstos pela Constituição Federal de 1988. O ECA compreende a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e garante, por meio da concepção de proteção integral, suporte essencial para seu pleno desenvolvimento (Brasil, 1990). Essa proteção assegurada traduz-se em todas as oportunidades e facilidades oferecidas, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

A pesquisa centrou-se em dois grandes eixos: Direito à Vida e à Saúde e Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, considerando-se que neles estão presentes os direitos básicos sine qua non as crianças e adolescentes dificilmente desfrutarão de um desenvolvimento humano e um convívio familiar e social adequados. No primeiro eixo, são descritos os direitos essenciais à manutenção da vida e compreendem todos os aspectos referentes à saúde da criança e do adolescente desde seu nascimento (Brasil, 1990). As principais violações desses direitos estão relacionadas às doenças, às necessidades especiais e aos óbitos causados por precariedades no atendimento pré e perinatal e no sistema de vacinação; aos portadores de necessidades especiais com atendimento de saúde deficiente; às doenças decorrentes de habitação e saneamento básico precários; à mortalidade e desnutrição infantil; ao alcoolismo e à drogadição; à mortalidade infanto-juvenil por causas externas; às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; à gravidez e paternidade precoces; e à mortalidade infanto-juvenil por causas externas (sobretudo homicídios) (Ribas Junior, 2011).

O segundo eixo do ECA prevê o direito à liberdade, respeito e dignidade à criança e ao adolescente por considerá-los pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos pela Constituição Federal (Brasil, 1990). As principais formas de violação desses direitos são: aliciamento de crianças e adolescentes para atividades ilícitas ou impróprias; submissão em instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) a práticas incompatíveis com as determinações do ECA; abuso e exploração sexual; tráfico de crianças e adolescentes; violência doméstica; crianças e adolescentes autores de ato infracional; e utilização de crianças e adolescentes na mendicância (Ribas Junior, 2011).

Para a compreensão desses aspectos, adotamos a Psicologia Sócio-Histórica como base epistemológica da pesquisa, uma vez que ela propõe uma concepção de sujeito como ser ativo, social e histórico e utiliza-se do método dialético para a compreensão da relação do homem com a sociedade, de forma que esta seja reconhecida como produção histórica dos homens, os quais, através do trabalho, produzem a sua vida material. Ao contrário de outras perspectivas, para a Psicologia Sócio-Histórica, o fenômeno psicológico não pertence à Natureza Humana, tampouco é preexistente ao sujeito, mas reflete a condição social, econômica e cultural em que vivem os homens. Dessa forma, o fenômeno psicológico é um fenômeno social, já que subjetividade e objetividade são instâncias intercambiáveis — são dois aspectos do mesmo movimento que se dirige ao processo no qual o sujeito atua e modifica a realidade, e esta, por sua vez, oferece as propriedades para a sua constituição psicológica (Bock, 2001). Essas postulações são favoráveis à análise da interação do homem com as instituições sociais e permitem uma ampla percepção de fenômenos como a exclusão, a vulnerabilidade social, os movimentos sociais e suas formas de resistências.

De acordo com Katzman (1999), as situações de vulnerabilidade social devem ser analisadas a partir da existência, por parte dos indivíduos ou das famílias, de dispositivos capazes de enfrentar determinadas situações de risco. Logo, a vulnerabilidade refere-se à capacidade de controle das forças que afetam o bem-estar de determinado indivíduo ou grupo. Os aspectos que produzem a condição de vulnerabilidade são, no entanto, socialmente construídos e, quando são interiorizados pelo indivíduo, geram muito sofrimento. Esse sofrimento, de acordo com Sawaia (2001), nasce frente às injustiças sociais e se estende além da preocupação com a sobrevivência. É o sofrimento ético-político que surge à medida que, com a negação da emoção e da afetividade, a pessoa é privada de sua condição humana.

A comunidade de Heliópolis, por meio de suas lutas sociais, busca minimizar esses impactos, desconstruindo preconceitos e estereótipos, promovendo discussões, realizando projetos e programas sociais. No entanto, mesmo com a consolidação de políticas públicas voltadas para diferentes áreas sociais, a comunidade ainda hoje convive com a ausência de políticas efetivas para a melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes que ali vivem. Esta pesquisa não só dá visibilidade às situações de exclusão social que produzem violações de direitos, mas também aos desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na garantia desses mesmos direitos.

1 – A elaboração deste artigo contou com a colaboração de Carolina Barbosa Gobetti, Fernanda Hermes da Fonseca, Flávia Puorto de Freitas, Gabriela Schroeder Ribeiro, Juliana Guilherme Leonel e Letícia Lima de Araújo Biscioni.

Violência e namoro na adolescência: uma revisão de literatura

Introdução

O fenômeno da violência no namoro ainda é pouco estudado no Brasil ao se comparar com a produção da literatura internacional sobre a temática (Minayo; Assis; Njaine, 2011; Cecheto; Oliveira; Njaine; Minayo, 2016). O presente artigo objetiva analisar a produção científica sobre a violência no namoro entre adolescentes nos idiomas português e espanhol, no período que compreende os anos de 2006 a 2016.

O CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos aponta que a violência no namoro entre adolescentes refere-se à: 1) violência física – ocorre quando o parceiro(a) utiliza a força física contra o outro; 2) sexual – forçar o parceiro(a) a relacionar-se intimamente sem consentimento; 3) psicológica ou emocional – ameaçar, insultar e controlar o parceiro(a) (esta pode ser denominada também de violência verbal ou verbal-emocional); e 4) perseguição – diz respeito a assediar sucessivamente o parceiro(a), provocando medo e ansiedade pela presença indesejada. A vivência de um namoro violento pode desencadear sintomas como: depressão, ansiedade, abuso de álcool e drogas, comportamentos antissociais e ideação suicida. Assim, é vista como um problema de saúde pública que apresenta consequências a curto e longo prazo para o adolescente em desenvolvimento (CDC, 2016).

No panorama nacional, a respeito dos impactos de perpetrar e ser vítima (ou ainda ambos os casos) de um namoro violento, as pesquisadoras brasileiras Diniz e Alves (2015) ressaltam que não se tem ainda, no país, conhecimento sobre as consequências em curto, médio e longo prazo desse tipo de violência na adolescência.

Uma pesquisa pioneira investigou a violência nas relações afetivo-sexuais, ficar ou namorar, entre adolescentes, no cenário nacional, em dez capitais brasileiras. Participaram do estudo 3.200 alunos na faixa etária de 15 a 19 anos de 104 escolas públicas e privadas entre os anos 2007 e 2009. A investigação aponta que a maioria das meninas e dos meninos, 76,6%, simultaneamente perpetra e sofre vários tipos de violência no relacionamento, dados que corroboram as pesquisas internacionais. Na violência verbal, esse número sobe para 96,9%. Na tipologia violência física, 64,1% dos estudantes agridem e também são agredidos fisicamente por seus parceiros(as) (Minayo et al., 2011). Nesse contexto, a violência no namoro entre adolescentes é considerada uma forma de violência de gênero, pois “envolve relações de dominação/subordinação determinadas pela construção histórica e social da masculinidade e feminilidade hegemônicas” (Brancaglioni; Fonseca, 2016, p. 953).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a violência no namoro entre jovens é uma forma prematura da violência conjugal. Diante disso, aponta que os programas de prevenção da violência no namoro constituem uma das evidências para a prevenção da violência juvenil. Essas intervenções contribuem para o desenvolvimento de relações amorosas mais saudáveis com a utilização de estratégias para resolução de conflitos não violentos. Entretanto, grande parte dessas evidências é realizada em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Canadá (OMS, 2016).

É na adolescência que as relações de amizade e de namoro ganham maior importância, a família vai cedendo espaço para a construção de outros relacionamentos e interações. É nessa fase do ciclo do desenvolvimento que “o comportamento dos adolescentes resulta de uma interação complexa entre processos pessoais, relacionais, transgeracionais e sociais” (Diniz; Alves, 2015, p. 39). Dessa forma, diante da relevância do tema, torna-se significativo conhecer as pesquisas realizadas sobre o assunto.

Metodologia

O presente artigo é uma revisão sistemática do conhecimento científico acerca do fenômeno violência no namoro na adolescência, contemplando estudos publicados no idioma português e espanhol, em periódicos, nas seguintes bases de dados bibliográficas: SciELO, PePSIC, LILACS e Periódicos CAPES. A revisão sistemática é uma investigação com foco em uma questão definida que objetiva selecionar, avaliar e compilar os estudos disponíveis acerca de determinado tema. Trata-se, assim, de estudos secundários, que encontram, nos estudos primários (artigos científicos), sua fonte de dados (Galvão; Pereira, 2014; Castro, 2001).

A revisão foi realizada através da busca eletrônica de artigos indexados nas bases acima citadas, a partir dos descritores previamente selecionados no DeCS (Descritores em Ciências da Saúde): “violência” e “adolescência”. Empregou-se também o termo livre “namoro”, não encontrado no DeCS, mas de extrema relevância para a pesquisa. Os descritores equivalentes em espanhol utilizados foram “violencia”, “adolescencia” e “noviazgo1”. Para otimizar a busca dos artigos, os descritores acompanharam o termo livre e, em seguida, apenas o termo livre. Como complemento da estratégia de busca, foi utilizado o operador booleano “AND”. Dessa forma, apresentaram-se as seguintes combinações: “violência and namoro”; “adolescência and namoro”; “namoro” e “violencia and noviazgo”; “adolescência and noviazgo”; “noviazgo”.

O período definido para a produção deste estudo compreendeu as publicações dos anos entre 2006 e 2016, limitando-se até o dia 12 de dezembro de 2016. Os artigos pesquisados poderiam estar sob a ótica de diferentes abordagens teóricas da psicologia e de qualquer área do conhecimento, como exemplo, saúde pública, enfermagem, educação entre outras.

Os critérios adotados para a inclusão foram: qualquer tipologia de violência ocorrida no âmbito do namoro de adolescentes; violência no namoro retratada em qualquer área do conhecimento; e o público-alvo da pesquisa compreendendo a faixa etária entre 10 e 19 anos. Os artigos publicados fora do período selecionado, artigos de revisões teóricas ou análise documental, além de artigos que não compreendiam a idade limite de 19 anos foram os critérios adotados para sua exclusão dos artigos.

1 – Palavra traduzida como namoro ou noivado.

Maternidade adolescente no contexto das ruas

Introdução

Episódios flagrantes de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes em situação de rua são comuns nos grandes centros urbanos. O enfraquecimento dos vínculos familiares e comunitários, a proteção inadequada do Estado, a ausência da escola, o trabalho infantil, o envolvimento com o tráfico de drogas e a violência, entre outros elementos, tornam crianças e adolescentes em situação de rua um grupo particularmente suscetível a violações estruturais. Consideramos que, a despeito do avanço nos debates acerca da garantia dos direitos humanos, temos acompanhado o crescimento de práticas punitivas e repressivas que incidem prioritariamente sobre grupos populacionais em contextos de vulnerabilidade, particularmente em situação de rua (CRC, 2015). Nesse contexto, um segmento específico enfrenta desafios ainda mais complexos e interseccionais. É o caso de adolescentes que vivem a maternidade nas ruas.

Este estudo teve como motivação uma experiência recente das autoras junto a um grupo de jovens mães com trajetória de vida nas ruas, experiência na qual tivemos a oportunidade de escutar múltiplos aspectos de suas trajetórias de vida1. Também nos influenciou uma série de denúncias e recomendações relacionadas ao afastamento de mães em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas de seus filhos recém-nascidos pelo sistema judiciário brasileiro (CRP/MG, 2015; MS, 2015; DP/RJ, 2015). Apesar desse cenário extremo, registramos um limitado número de pesquisas dedicadas a essa questão. A insuficiência de estudos que pudessem fornecer elementos teóricos e subsidiar as análises da referida experiência motivou o presente artigo, no qual reunimos e analisamos os principais aspectos da literatura recente sobre crianças e adolescentes em situação de rua e, mais especificamente, sobre o tema da gravidez e da maternidade nesse contexto2.

O levantamento da produção acadêmico-científica acerca das tendências teóricas e metodológicas relativas ao tema em questão incorporou artigos, teses e dissertações publicados entre os anos de 2000 e 2015 no Brasil. Foram selecionados 116 títulos no total, sendo que 10 abordavam o tema da maternidade e da gravidez adolescente e jovem em situação de rua. As análises realizadas acerca desse material serão apresentadas neste artigo.

Além disso, como parte da proposta de desenvolver uma pesquisa exploratória sobre o tema, analisamos práticas recentes voltadas para adolescentes grávidas e/ou mães em situação de rua. Com isso, esperamos traçar um panorama sobre o tema, potencializar o conhecimento coletivo construído e estabelecer uma base para a construção de novos estudos, abordagens e metodologias de análise sobre o tema proposto.

Teorizando sobre a questão da vida nas ruas

A pobreza urbana e diversos fatores a ela interligados, como a violência, os maus tratos e a negligência no contexto familiar, seguem ocupando lugar de destaque no rol dos motivos que levam crianças e adolescentes a buscar, nas ruas, uma alternativa de vida (Ribeiro, 2001; Yunes et al., 2001; Paludo; Koller, 2008). Estudos apontam que condições socioeconômicas precárias e uma multiplicidade de fatores relacionados a essas condições acarretam problemas de natureza psicossocial, afetando a saúde física e mental dos indivíduos (Couto, 2012). Esses fatores podem gerar, inclusive, o afastamento de crianças e adolescentes de sua família e de sua comunidade, como já apontava Winnicott (1996), há décadas atrás.

Embora as relações familiares destes sujeitos sejam permeadas por conflitos, vulnerabilidades e dificuldades, inclusive no campo psicossocial e afetivo, os vínculos familiares resistem, ainda que fragmentados (Tfouni; Moraes, 2003; Barros et al., 2009). A ida de crianças e adolescentes para as ruas frequentemente representa um sinal extremo e um pedido de socorro que antes não foi ouvido ou efetivamente reconhecido. Dessa forma, essa ação pode ser entendida como uma busca por outras possibilidades de vida e, em alguns casos, como uma estratégia de autoproteção. Uma relação complexa de fatores gera processos graduais de afastamento, fragilização e rompimento dos vínculos familiares e comunitários (Rizzini et al., 2003). Nessas circunstâncias, a circulação, o ir e vir entre a casa, a rua e as instituições de acolhimento constitui uma das principais características da vida de crianças e adolescentes em situação de rua (Frangella, 2000; Rizzini; Neumann; Cisneros, 2009). Nas ruas, afastados de suas famílias e de suas comunidades, crianças, adolescentes e jovens seguem expostos a toda sorte de violações de direitos.

No que se refere à questão da gravidez e da maternidade na adolescência, foco central deste artigo, destaca-se que a adolescência é um momento delicado do ciclo de vida e do desenvolvimento humano. É um período no qual se processam significativas mudanças físicas, biológicas, psicológicas e sociais, fundamentais para a consolidação da identidade dos sujeitos. A gravidez e a maternidade neste período acarretam profundos impactos sobre esses indivíduos, muito embora, como todo fenômeno complexo, possua causas e consequências diversas. Nas ruas, o acesso aos serviços públicos e às oportunidades de apoio e melhoria de vida é limitado, o que torna essa realidade ainda mais desafiadora. Nesses casos, a gravidez na adolescência é frequentemente associada a baixos índices de escolaridade, baixos rendimentos no mercado de trabalho e à perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza, o que a torna uma questão de grande relevância do ponto de vista humano e social.

1 – Ao longo dos últimos dois anos, temos desenvolvido um trabalho em parceria com uma organização não-governamental que atende crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro/RJ e temos acompanhado, através de rodas de conversa e oficinas, grupos de adolescentes e jovens grávidas e/ou mães com trajetória de vida nas ruas. Este trabalho vem sendo analisado e seus resultados serão divulgados oportunamente.
2 – O levantamento da produção acadêmico-científica nacional foi realizado no âmbito do projeto “Políticas públicas e os desafios da implementação – Análise do caso da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua no Rio de Janeiro” (apoio: FAPERJ, CNE, Ref. N° E-26/201.274/2014).

Risco e vulnerabilidade: pontos de convergência na produção brasileira sobre juventudes

Introdução

Os estudos sobre juventudes têm tomado fôlego na Psicologia nas últimas décadas e convergido com perspectivas apresentadas por áreas correlatas nas Ciências Humanas e Sociais, notadamente, por se tratar de um tema interdisciplinar. Entre os autores nacionais, as discussões giram em torno da necessidade de tratar a juventude de maneira plural, especialmente considerando a realidade abrangente e a diversidade cultural de um país de dimensões continentais como o Brasil. Contudo, é comum a vinculação do tema juventude a categorias como vulnerabilidade e risco, que expressam o direcionamento das escolhas sobre o viés teórico-metodológico e sobre o público que protagoniza esses estudos.

Em levantamento das produções de artigos científicos na base de dados do Portal de Periódicos CAPES, entre os anos 2000 até 2015, a partir de critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 17 artigos usando o descritor conjugado “juventude e vulnerabilidade” e 26 artigos usando “juventude e risco”. Nessas publicações, não foram incluídos livros, teses e dissertações, o que tornaria esses números mais expressivos. Essa prevalência de conjugação dessas temáticas revela tanto o olhar mais sensível do pesquisador para segmentos da população juvenil submetidos a condições de vida socialmente vulneráveis, quanto levanta um alerta para a possibilidade de uma tendência à naturalização da associação direta entre juventude, risco e vulnerabilidade, mesmo que se fale de juventudes (no plural) e se tenha clareza sobre a diversidade dos contextos culturais em que vivem os jovens pobres do país.

Essa associação entre juventude e risco não é recente. Abramo (1997) já apontava que, mesmo havendo um apelo social à valorização da juventude, os jovens eram vistos, ao longo das décadas de 1950 a 1990, como parte essencial dos problemas sociais, sendo ressaltadas com maior frequência características como rebeldia, periculosidade e tendência à contravenção. Damasceno (2001) e Peralva (2007) também alertam sobre as considerações de parte dos teóricos em Sociologia, que percebem a juventude como sendo um segmento social caracterizado pelas condutas desviantes de um padrão normativo.

É necessário verificar que, na construção das políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil – Projeto Agente Jovem, Projovem, Programa Nacional para o Primeiro Emprego (PNPE) e outros (Brasil, 2006) –, prevalecem como beneficiários os jovens em situação de desvantagem social e as ações têm subjacente a intenção de controle social desse segmento, o que reflete a ideia geral de associação entre juventude pobre e práticas desviantes. Tal predominância ainda presente contribui para compreendermos a atualidade do uso das categorias “risco” e “vulnerabilidade” nos discursos acadêmicos a respeito da juventude, mas não é suficiente para indicar convergências, limites e consequências dessa utilização.

Consideramos importante o aprofundamento conceitual, inclusive com a preocupação de observar atentamente os efeitos de linguagem produzidos pelo uso banalizado de terminologias genéricas. Nesse sentido, buscamos, com esse artigo, levantar alguns pontos de convergência e de distanciamento entre as categorias “risco” e “vulnerabilidade” nos estudos sobre juventudes, não admitindo como natural essa relação, mas buscando problematizá-la, compreendendo seu movimento histórico. Para tanto, fizemos um levantamento bibliográfico de artigos para subsidiar uma discussão conceitual da categoria “juventude” em associação às categorias “vulnerabilidade” e “risco” e os seus efeitos sobre as investigações e práticas psicológicas e sociais.

Apontamentos sobre as conceituações de juventude

As abordagens mais recentes sobre juventude, com as quais dialogamos, contestam ideias tradicionais que, a partir de uma visão universalizante e desenvolvimentista, atribuem características comuns aos indivíduos nas várias etapas da vida. Ao contrário, compreendemos esses termos como construtos concebidos em função dos parâmetros culturais de inserção dos indivíduos, compartilhando das discussões que acentuam a pluralidade de vivências possíveis das pessoas em qualquer faixa de idade, não sendo diferente para os identificados como jovens. Ademais, como há diferentes formas de considerar os jovens, também há diferentes maneiras deles se afirmarem como sujeitos, inclusive em razão das distintas organizações sociais de referência que convivem e interagem (Castro; Abramovay, 2005).

Se considerarmos os documentos legais sobre adolescência e juventude, vemos que mesmo esses não apresentam definições unificadas sobre a época da vida definida por esses termos. Para a Organização Mundial de Saúde (Organización Mundial de la Salud, 2016), adolescente é o indivíduo que se encontra entre os 10 e 19 anos, já para o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Brasil, 1990), os adolescentes têm entre 12 e 18 anos, a mesma faixa etária adotada pelo Fundo das Nações Unidas. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1999) não especifica a adolescência, mas situa a juventude entre os 15 e os 24 anos de idade, e o Estatuto da Juventude (Brasil, 2013) torna mais extensa essa faixa, indo de 15 a 29 anos. Da mesma forma, em termos conceituais, torna-se difícil conseguir um significado unívoco sobre quem são os jovens e o que representa a juventude. Para se construir um senso de juventude que contemple não somente um olhar biológico, mas também social, histórico, político e cultural (Silva; Ojeda, 2014), faz-se necessária também uma atitude política que assim a conceba.

Silva e Ojeda (2014) comentam que as divisões entre as idades são arbitrárias e variam nas diversas sociedades, além de constituírem objeto de disputa, interesses e manipulações. As diferenças entre as juventudes se apresentam também pelas diversas condições de vida e de interações estabelecidas. Assim, adolescência e juventude são construções culturais produzidas nas práticas sociais em tempos históricos determinados, manifestando-se de formas diferentes e nem sequer existindo como conceitos em algumas culturas. Porém, se vistas a partir de pressupostos desenvolvimentistas, acabamos por criar comportamentos prefixados e territórios específicos e limitados para o jovem, estabelecendo uma identidade que o aprisiona.

Na busca pelo não aprisionamento, autoras como Coimbra, Bocco e Nascimento (2005) subverteram o conceito de adolescência, escolhendo o conceito de juventude, nascido da sociologia, por não estar submetido completamente à homogeneização capitalista como o signo adolescência. Uma década mais tarde, após a promulgação do Estatuto da Juventude (Brasil, 2013) e acompanhando a história da nossa sociedade, Nascimento e Coimbra (2015) retomam suas ideias e reafirmam que o caminho da multiplicidade e da diferença passa pelo contínuo questionamento dos valores, indicando a necessidade de transvaloração do conceito de juventude, entendido como já capturado e naturalizado.

Subverter ou transvalorar a noção de adolescência e de juventude é uma ação política importante nesse momento histórico, em que há tanta insistência em individualizar e interiorizar questões sociais e em psiquiatrizar e criminalizar os ditos desvios das normas impostas.

Adotando por fundamento a perspectiva da Teoria Histórico Cultural, consideramos a concretude da construção sociocultural dos significados, com o entendimento de que os mesmos são absolutamente fluidos e passíveis de reconstrução. Nosso pressuposto é de que o jovem não o é “por natureza”. Como parceiro social, está aí, com suas características que são interpretadas nas relações. Com base nas significações sociais, os jovens têm então a referência para a construção de sua identidade e os elementos para se constituir subjetivamente.

Recorrendo às discussões mais atuais, o foco da análise toma um novo rumo e passa a incluir no debate a relação dos jovens com as outras gerações. Ou seja, o olhar sobre as diferentes etapas da vida adquire outra perspectiva ao serem percebidas em confronto com outras, nos embates entre jovens e velhos, como propõe Castro (2006, p. 250) que acrescenta:

Ao problematizarmos as mudanças do indivíduo ao longo do percurso biográfico podemos iluminar seu dinamismo voltando-se para os valores e as formas de agir que contingenciam cada época; para como se desenham os embates entre o que é conhecido e legitimado e os eventos que despontam ainda sem tradução e sem inteligibilidade.

Assim, a noção de desenvolvimento, em Psicologia, também pode superar a linearidade do tempo do crescimento biológico individual para enfocar tais questões no sentido de “sucessão de gerações” (Castro, 2006) e de diálogo entre gerações. Isto é, o desenvolvimento pode ser estudado na perspectiva das relações, do enfrentamento de crises (Vygotsky, 1996), que se apresentam no confronto alteritário e constitutivo da construção subjetiva; que se realiza no cotidiano encontro entre crianças, jovens, adultos e velhos presentes em todas as culturas, porém, diversos e particulares em cada uma delas.

Esta concepção amplia e traz uma melhor compreensão sobre o significado de utilizar o termo “juventudes” (no plural), pois, ainda que por si não seja suficiente para superar a tendência homogeneizante, demarca a busca por entender seus diferentes modos de ser, de pensar e de agir, pondo em questão a naturalização de uma associação direta entre as três categorias: juventude, vulnerabilidade e risco, em pauta neste texto.

“É o preço de um almoço”: sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no sertão do Pajeú pernambucano – Brasil”

Introdução

A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes – ESCCA – se configura como relação de mercantilização e abuso do corpo de crianças e adolescentes, promovida por exploradores sexuais através das grandes e complexas redes de comercialização local e global ou a partir da conivência de pais/responsáveis ou de consumidores do sexo pago (Souza Neto & Viana, 2015; Morais et al, 2007; Faleiros, 2000; Leal, 1999). A mesma se constitui como grave violação aos direitos da criança e é descrita pela Organização Internacional do Trabalho – OIT como uma das piores formas de trabalho infantil (Cerqueira-Santos et al, 2008). Violações aos direitos da criança e do adolescente resultam de relações assimétricas de poder consolidadas em uma cultura adultocêntrica e impactam suas dignidades e cidadanias. As múltiplas e complexas questões envolvidas na violação de direitos, somadas aos recortes de gênero, raça e etnia, ampliam o grau de vulnerabilidade a que algumas crianças e adolescentes estarão expostas (Gomes, Farias & Franco, 2017; Cegatti, 2017).

No Brasil, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) – estabelecer as responsabilidades da família, do Estado e da sociedade sobre a garantia dos direitos desta parcela da população como prioridade absoluta, percebe-se que a violência sexual presente na sociedade ainda representa grave violação que põe em risco o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em todo o país. Um estudo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI (2004) –, da Câmara dos Deputados do Governo Federal, identificou, no ano de 2003, em 23 estados brasileiros, 937 municípios onde a ESCCA se revelava prática recorrente. Deste total de municípios, 31,8% se concentrava na Região Nordeste; 25,7% na Região Sudeste; 17,3% na Região Sul; 13,6% na Região Centro-Oeste; e 11,6% na Região Norte. Em todas as regiões foram identificadas tanto a prática da prostituição quanto do tráfico de pessoas, da pornografia e do turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes. O Nordeste apresentava o maior número de casos registrados.

Um relatório de Monitoramento de País sobre ESCCA, realizado pela ECPAT Internacional, e publicado em 2014, ressalta que os dados do Disque 100 revelam que, na estratificação das denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, predominam os casos de abuso sexual, seguidos da exploração sexual, pornografia e tráfico de pessoas, com maior incidência na faixa etária de 07 a 14 anos. De acordo com os dados, somente nos anos de 2012 e 2013 foram registradas no Brasil 69.621 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, totalizando uma média de 2.900 delações por mês. Apesar dos esforços dirigidos ao enfrentamento e combate à ESCCA, atualmente o país registra uma média diária de 87 queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Desigualdade social, vulnerabilidade socioeconômica, limitação do acesso a bens e serviços relacionados às diferentes políticas públicas, a exemplo das políticas de educação e saúde, assim como as vicissitudes do contexto da violência são, frequentemente, apontadas como os principais fatores que favorecem para que pais e/ou responsáveis, muitas vezes, submetam seus filhos às situações de exploração sexual (ECPAT, 2014; Libório & Castro, 2010; Viana, 2010). Outros estudos também apontam que alguns profissionais, pelas especificidades de suas atividades laborais, estarão mais propensos ao envolvimento com a ESCCA, atuando como clientes em um mercado clandestino e ilegal (Davidson & Taylor, 1996; In: Cerqueira-Santos, Rezende & Correa, 2010). Entre estes, se destacam os caminhoneiros, que cruzam as estradas, quase sempre, sozinhos. Tal especificidade parece favorecer seus engajamentos em práticas sexuais comerciais, não raro, com crianças e adolescentes (Cerqueira-Santos & Souza, 2015; Cerqueira-Santos et al, 2008; Koller, 2004).

Diversos dados do Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF (2012) – apontam que as crianças estão entre as principais vítimas do tráfico de seres humanos para fins de prostituição. Também evidenciam que a exploração sexual de meninos e meninas acontece, com maior frequência, nas proximidades das rodovias, especialmente nos postos de gasolina. O grande fluxo de veículos e a constante circulação de pessoas em um mesmo local parecem favorecer a prática da ESCCA nestes locais, contando, muitas vezes, com a participação ativa de vários atores sociais, a exemplo dos próprios caminhoneiros, taxistas, comerciantes, donos de casas noturnas e familiares da criança/adolescente.

O VI Mapeamento de Pontos Vulneráveis à ESCCA nas Rodovias Federais Brasileiras, realizado pela Childhood Brasil, entre 2013 e 2014, registrou 1.969 pontos de risco e vulnerabilidade em todo o país. A estratificação dos números revela que a região Nordeste ocupa a segunda posição no ranking nacional, totalizando 475 pontos críticos, 19 a menos que a região Sudeste. Contudo, considerando os níveis de riscos classificados como “críticos”, “alto” e “médio”, a região Nordeste revela pontuações bem superiores. Em todas as regiões do país, os postos de gasolina foram destacados como os principais pontos de maior vulnerabilidade e risco para crianças e adolescentes.

Pernambuco tem se destacado como um dos estados com os maiores índices de ocorrências de ESCCA, com a prática da prostituição infanto-juvenil presente em 38,05% dos seus 184 municípios (Souza Neto, 2009). Na atualidade, a ESCCA ainda se faz prática comum, tanto na capital quanto nas demais regiões, especialmente, no sertão do Estado (Rios et al, 2009; Menezes-Santos & Rios, 2009; Souza Neto & Viana, 2011).

No Sertão do Pajeú pernambucano, microrregião formada por 20 municípios, Serra Talhada se destaca por sua forte economia, sendo responsável por 31,4% do Produto Interno Bruto – PIB – da Região (Tavares Neto et al, 2008). A inexistência de dados oficiais tem impossibilitado o mapeamento preciso do fenômeno da ESCCA, tanto no município, como na região. Contudo, a grande movimentação de caminhões nos postos de gasolina, bem como a constante circulação de crianças e adolescentes nas rodovias, especialmente na BR 232, alerta para as possíveis situações de vulnerabilidade e risco (Koller, 2004).

A partir dessas premissas, este estudo objetiva identificar como os caminhoneiros que transitam, pernoitam ou se hospedam em Serra Talhada compreendem o fenômeno da ESCCA. Busca assim, detectar a percepção dos sujeitos investigados sobre tal fenômeno, refletir sobre suas concepções acerca da infância e adolescência, bem como identificar até que ponto os mesmos se reconhecem como participantes ativos da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em consonância com Morais et al (2007), acreditamos que a população de caminhoneiros precisa ser mais bem estudada, a fim de favorecer uma compreensão mais ampla acerca do que eles pensam sobre a ESCCA, como também sobre os fatores ou motivos que favorecem seus engajamentos com o referido fenômeno.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

A violência contra crianças e adolescentes pode ser concebida como todo ato de maus tratos, negligência ou omissão, praticada por outras pessoas, sejam estas os pais, responsáveis, parentes, pessoas próximas ou não da família, bem como instituições. Este ato pode causar danos físicos, sexuais, morais e/ou psicológicos às vítimas. Se, por um lado, este tipo de violência se configura como descumprimento do poder/dever legal de proteção por parte do adulto e da sociedade, por outro, caracteriza um processo de coisificação da infância. Processo pelo qual se nega o direito que crianças e adolescentes possuem de serem concebidos e tratados como sujeitos em condições especiais de desenvolvimento (Deslandes, Assis & Santos, 2005).

Para Nunes e Sales (2016), a violência se configura como fenômeno social e de saúde pública, com maior exacerbação quando acontece com crianças e adolescentes, provocando impactos no desenvolvimento e grande repercussão no comportamento na vida adulta. Ressalta-se, assim, que tão importante quanto quantificar as formas de violência que acometem estes sujeitos, é saber diferenciar qual e como cada gênero sofre com os maus-tratos, haja vista que a intervenção deverá se dar em respeito às particularidades de cada caso. Neste sentido, para se caracterizar o gênero prevalente nos casos de violência, faz-se necessário avaliar o tipo de violência perpetrada, considerando que a violência sexual tende a ser dirigida mais frequentemente às meninas e a física e a negligência, mais comumente dirigida aos meninos.

Segundo a OMS (2002), violência sexual é todo ato sexual não desejado, ou ações de comercialização e/ou utilização da sexualidade de uma pessoa mediante qualquer tipo de coerção. Sofrida em maior prevalência pelas mulheres, trata-se de uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes. Para Delalibera, Franco e Franco (2017), por muito tempo a violência sexual contra as mulheres foi considerada prática habitual, justificada e aceita por diferentes sociedades. A permanência da diferença/desequilíbrio de poder entre homens e mulheres tem permitido a perpetuação da mesma enquanto fenômeno que demanda estudos e análises mais amplos.

Scott (1988, 1995) propõe que o conceito de gênero é fundamental para explicar como as diferenças são transformadas em desigualdades através de um processo histórico, político e relacional de dominação masculina sob o feminino. Em sua concepção, o salto de uma discussão centrada na natureza para uma reflexão crítica sobre a política das relações permitiu o processo de desconstrução dos estereótipos e de luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Assim, o construto gênero também passa a ser entendido como primevo na significação das relações de poder, sendo necessária sua redefinição e reestruturação de modo articulado a um senso de igualdade política e social que também abarca classe e raça.

Dentre as modalidades de violência, o abuso sexual revela-se uma das mais cruéis, afetando a dimensão física, moral e a autoestima das vítimas. Abuso sexual pode ser definido como todo e qualquer ato de sedução ou jogo sexual entre um adulto e uma criança/adolescente, podendo ou não haver contato físico e uso de força (Rios et al, 2009; Ungaretti, 2010). Segundo a OMS (1999), os maus-tratos sexuais devem ser entendidos como atividades de caráter sexual, exercidas por uma pessoa mais velha contra uma criança ou adolescente, objetivando prazer sexual por parte do agressor. Inclui os abusos sensoriais, que abrangem a pornografia, o exibicionismo e a linguagem sexualizada; os estímulos sexuais, que podem envolver as carícias e toques nas genitálias e a masturbação; e o ato sexual propriamente dito, caracterizado pela realização, ou tentativa, de conjunção carnal (Souza Neto & Viana, 2015).

Já a exploração sexual, de natureza complexa e multifacetada, se configura como prática cruel e criminosa, capaz de provocar danos profundos no corpo e na alma das vítimas. Trata-se de um fenômeno mundial não associado, exclusivamente, à pobreza e/ou miséria, que afeta todas as classes sociais e está diretamente ligado a aspectos culturais, bem como, às questões de gênero, de faixa etárias, de raça e condição socioeconômica, cuja prática se faz comumente coligada às redes de exploração sexual em suas diferentes expressões (Souza Neto & Viana, 2015; Figueiredo & Bochi, 2010).

Tanto as situações de pobreza como a violência intra e extrafamiliar são frequentemente apontadas como fundamentais para que milhares de meninas e meninos se tornem mais expostos aos riscos da violência sexual e de outros tantos tipos de violação de direitos (Libório, 2005). Ainda que as mesmas não sejam, em si, determinantes para o ingresso de crianças ou adolescentes nas redes de exploração sexual comercial, é inegável suas configurações enquanto fatores de vulnerabilidade bastante significativos (Figueiredo & Bochi, 2010).

Ou caminha com deus ou dança com o diabo: Igrejas Neopentecostais e o Dispositivo da Sexualidade

Introdução

Neste artigo, discutimos como as igrejas neopentecostais exercem práticas de governo da sexualidade na vida de seus jovens e fiéis. Para isso, partimos de um recorte das trajetórias de dois jovens brancos, do sexo masculino, moradores do bairro Guajuviras (Canoas/RS), frequentadores das igrejas neopentecostais locais e que participaram do Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO/Casa das Juventudes), vinculado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)1.

O extinto Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) tinha por objetivo reduzir os altos índices de violência e criminalidade nas capitais e cidades de regiões metropolitanas brasileiras (BRASIL. Lei 11.530/07). Ao articular poder público e sociedade civil, este programa desenvolvia ações de inteligência, qualificação das forças policiais e execução de projetos sociais em regiões urbanas identificadas e entendidas como violentas e vulneráveis socialmente2. Nesse formato, o PRONASCI chega a Canoas/RS em 2009, tendo como principal foco de suas ações o bairro Guajuviras, localizado na região nordeste da cidade, possuindo aproximadamente 34 mil habitantes.

A partir do ano de 2010, uma série de projetos sociais passou a compor o cotidiano do bairro, dentre eles, o Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras, Mulheres da Paz, Comunicação Cidadã/Agência da Boa Notícia e o Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO). De acordo com a lei n° 11.530/07, o PROTEJO visava a formar e incluir socialmente jovens e adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana, bem como os que se encontravam em situação de rua, naquelas regiões geográficas onde os Territórios de Paz/PRONASCI atuariam.

No Território de Paz Guajuviras, o PROTEJO foi implementado e desenvolvido no espaço que recebeu o nome de Casa das Juventudes. Durante os anos de 2010 e 2011, desenvolveram-se, nesse espaço, atividades de sensibilização e educação para os Direitos Humanos, Inclusão Digital, Música e Teatro. Com uma equipe composta por mais de 30 trabalhadores (técnicos e educadores sociais), a Casa das Juventudes atendeu mais de 400 jovens, com idades entre 15 e 24 anos “(..) egressos do sistema prisional, que estejam em cumprimento de medidas sócio-educativas; em situação de rua, expostos às violências domésticas e/ou urbana” (Canoas, 2009, p. 2).

Através da experiência enquanto educador social em Direitos Humanos, realizando grupos de discussão e acompanhamentos de demandas individuais, foi possível indagar quanto à presença das igrejas neopentecostais na vida de alguns dos jovens participantes do PROTEJO. A partir de suas falas e posicionamentos frente a determinadas situações de trabalho, constatou-se quão intensa era a relação desses jovens com as igrejas neopentecostais estabelecidas naquele bairro.

Desde suas opiniões sobre os temas mais cotidianos até o desenho de seus projetos mais pessoais para o futuro, quando discutidos nos grupos de Direitos Humanos, esses pensamentos apareciam atravessados pela experiência de frequentarem tais igrejas. Os elementos que compõem essa doutrina religiosa, as normas e condutas morais e os ditames em relação à elaboração de gostos, interesses e desejos, participavam em algum nível enquanto organizadores e moduladores das práticas e modos de vida exercidos por esses jovens.

Diante disso, este artigo objetiva dar visibilidade aos modos como as igrejas neopentecostais concentram um olhar mais específico sobre a sexualidade dos jovens. Para tal, tomamos os efeitos da presença das igrejas na vida de dois jovens, brancos, do sexo masculino, moradores do bairro Guajuviras e participantes do PROTEJO/Casa das Juventudes. Com isso, problematizamos a maneira como, em seus percursos, essas instituições orientam as questões relativas ao exercício da sexualidade. Deste modo, apontamos, através da orientação em atividades com esses jovens, como se estabelecia um governo da sexualidade em direção a uma heteronormatividade (Costa; Nardi, 2015).

No caminho do bem: o protagonismo juvenil como prática de governo das políticas públicas e das igrejas neopentecostais

Os grupos de Direitos Humanos no PROTEJO se subdividiam em três espaços: Oficinas Temáticas, Gestão Participativa e Projeto de Vida. O primeiro se caracterizava por ser um espaço de problematizações sobre temas tradicionalmente associados aos Direitos Humanos enquanto um sistema de garantia de direitos. Assim, partindo das histórias e experiências individuais e coletivas, discutia-se juventude, família, gênero e sexualidade, democracia, Estado e sociedade, meio ambiente, violência urbana e doméstica, tráfico de drogas, escola, trabalho e emprego, dentre outros. O segundo espaço se destinava a reuniões semanais de discussão sobre a gestão e organização da Casa das Juventudes, de modo que os jovens também participassem desse processo. O terceiro consistia em um espaço para que os jovens pudessem pensar a respeito de suas trajetórias de vida e projetar perspectivas de futuro.

A partir desses encontros, um pequeno grupo de jovens tomou a iniciativa de criar uma espécie de agremiação juvenil. Após a formação de chapas, levantamento de demandas e propostas para a Casa das Juventudes e da realização de debates com todos os participantes do projeto, um dos jovens foi eleito presidente. Surgia, assim, a Força Jovem do PROTEJO.

Esse movimento de participação dos jovens nos remete à noção de protagonismo juvenil, elemento constitutivo de grande parte das políticas públicas de juventude desde 2005, na medida em que opera como uma estratégia de produção de um sujeito jovem “envolvido por iniciativa própria na busca de solução de problemas e que, em decorrência desse envolvimento, venham a ser formuladas e construídas ações relevantes e significativas no campo social” (Gonzales; Guareschi, 2009, p. 50).

A expressão Força Jovem também apareceu, certa manhã, escrita em um panfleto entregue por uma senhora ao educador, quando este se deslocava para o trabalho. O panfleto com a inscrição Força Jovem Universal, em destaque, tinha por objetivo convidar jovens da cidade a participar desse espaço da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) destinado à juventude. Tal braço da IURD desenvolve diversas ações destinadas ao seu público jovem, desde atividades culturais, shows de música gospel, campeonatos esportivos e gincanas até projetos sociais e cursos em parceria com universidades.

Ainda que seja diferente da Força Jovem formulada pelos jovens do PROTEJO, a Força Jovem Universal também se aproxima da noção de protagonismo juvenil quando associa, aos jovens, características como autoestima, interesse, força de vontade, garra e capacidade, colocando-os como agentes fundamentais das ações e campanhas que realiza.

Da mesma forma, essa ideia de força formulada por algumas teorias enquanto latente e própria da juventude (Coimbra, 2003) também é tomada como possibilidade de resistência frente aos riscos, taras e vícios para os quais o mundo moderno supostamente conduziria nossos jovens, como as drogas, o crime, a bebida, a preguiça e a prática de relações afetivas e sexuais anteriores ao casamento e não heteronormativas. Integrar a Força Jovem, ao mesmo tempo, protegeria e encaminharia a juventude para projetos e modos de vida individuais e coletivos, econômica, política e socialmente bem-sucedidos, seguros e assegurados pelos caminhos de Deus:

O Força Jovem Universal (FJU) existe desde a fundação da Universal e conta com milhões de jovens em todo o Brasil. O objetivo é alcançar a juventude que se encontra perdida nas drogas, nos vícios, na criminalidade ou que sofre com um permanente vazio interior e sem perspectiva de vida. Para isso, como meio de chegar até essas pessoas, o grupo desenvolve diversas atividades culturais, sociais, esportivas e espirituais (Igreja Universal do Reino de Deus, 2015).

Com o próprio lema da Força Jovem Universal, ser jovem é ser visionário, é possível questionar em que medida o discurso que passa a circular por entre os jovens da IURD não visa a empreender escolhas de vida sustentáveis dentro de um determinado modelo e a longo prazo. Se o termo visionário é uma característica atribuída aos jovens, no sentido de que ser jovem é olhar para frente e além, confiante de que o futuro com Deus promete a felicidade e o sucesso, por mais tortuoso que possa ser o caminho – afinal de contas, o futuro a Deus pertence –, as escolhas pregressas e presentes devem ser boas o suficiente e, para isso, feitas de boa fé e desejo verdadeiro.

Assim também fizeram os marinheiros de Jack Kerouac em o Mar é meu irmão, ao abrirem suas Bíblias e rezar na medida em que o navio deixava o porto para trás rumo à distante Groenlândia. E assim também fazem os homens de negócios, para os quais o sucesso de suas empresas e empreitadas depende da sua vontade, esforço e empenho, dos cálculos meticulosos e das boas projeções.

A questão aqui não se trata de determinar se a Força Jovem do PROTEJO recebeu esse nome tendo como inspiração a Força Jovem Universal, quando o que permite realizar tal associação e trazê-la para a discussão é problematizar que tanto o modelo de subjetividade do jovem protagonista quanto aquele do homo oeconomicus não começam nem terminam nas políticas públicas juvenis ou no setor privado e empresarial, mas perpassam e performam todos os domínios, na medida em que remetem a um modo de tomar as coisas do mundo e nele se posicionar desde uma racionalidade neoliberal (Guareschi; Lara; Adegas, 2010).

1 – A discussão do presente artigo emerge a partir da experiência de trabalho de um dos autores, que trabalhou neste projeto como educador social em Direitos Humanos nos anos de 2010-2012.
2 – As regiões alvo das ações do PRONASCI eram denominadas Territórios de Paz.

Jovens e a precarização do trabalho: o caso do cuentapropismo¹ em Cuba²

O presente artigo se deriva de uma pesquisa que visou compreender como os processos de vulnerabilização, relacionados à atualização do modelo econômico cubano, afetam os jovens em desvantagem socioeconômica de Havana. Foca-se, sobretudo, no impacto subjetivo que esse processo acarreta para estes jovens quanto a seus projetos de realização pessoal e coletiva. Foi realizada uma imersão de 6 meses em uma comunidade de Havana com marcados indicadores de desvantagem socioeconômica. Foram entrevistados, de forma grupal e individual, 55 mulheres e homens, de cor preta, branca e mestiça, de rendas médias, baixas ou sem rendas, moradores na comunidade e em outros bairros em desvantagem socioeconômica de Havana. Além das jornadas de observações participantes na comunidade, foram realizadas 6 entrevistas grupais abertas, 15 entrevistas individuais semi-estruturadas em profundidade e uma sessão de trabalho grupal. Também foram realizadas três entrevistas a pesquisadores especialistas e duas entrevistas a atores locais. Além disso, foi importante a participação em uma oficina com jovens pesquisadores sobre as novas formas de gestão econômica e seu impacto para a juventude cubana. Finalmente, discursos e documentos oficiais foram analisados.

As diferentes ocupações dos jovens entrevistados permitiram o acesso a parte da diversidade da juventude cubana contemporânea: estudantes universitários; jovens recém-formados trabalhando no setor estatal; estudantes do ensino médio – técnicos, principalmente; técnicos empregados no setor estatal com salários muito baixos; empregados ou subempregados no setor não estatal com vínculo instável, informal e com pouca remuneração; e jovens desvinculados do estudo e do trabalho, vinculados a atividades ilegais, ou ex-presidiários agora desempregados. Não estabelecemos contato com os jovens através das escolas ou instituições de ensino, e isso fez com que a amostra de participantes incluísse jovens totalmente à margem das instituições, o que, ao mesmo tempo, determinou que suas falas diferissem daqueles depoimentos levantados em pesquisas feitas dentro do contexto escolar fundamentalmente.

No grupo entrevistado, aparecem problemáticas vinculadas à juventude cujas experiências de vida podem ser situadas nos novos contextos emergentes da sociedade cubana. A nosso entender, torna-se cada vez mais importante colocar em perspectiva a diversidade da juventude em Cuba e quebrar a histórica ligação “jovem = estudante”. A ruptura dessa ligação, que fixa a categoria de jovem à de estudante, pode abrir uma brecha para a emergência de um conjunto de temáticas que antes não foram suficientemente associadas ao universo das questões tratadas acerca da juventude cubana, tais como pobreza, marginalização, desigualdade, ação, política, participação, subjetivação, autonomia, consumo.

O presente trabalho focaliza, especialmente, a problemática do trabalho, no caso, os jovens vinculados ao cuentapropismo, no setor não estatal, um dos temas destacados dentre os resultados da pesquisa. Queremos salientar que os resultados derivados da presente pesquisa dão conta, de forma ainda exploratória, da experiência de um grupo de jovens, e não podem ser generalizados a todas as juventudes cubanas, nem a todos os jovens vinculados aos empreendimentos do setor não estatal.

Jovens cubanos e as condições de trabalho no setor não estatal

Quanto ao trabalho no setor não estatal, um dos aspectos mais trazidos pelos jovens, no que se refere ao impacto da atualização do modelo, tem a ver com as novas formas de gestão econômica impulsionadas em Cuba. O cuentapropismo, em especial, sobressaiu-se. Trata-se de um termo usado dentro do contexto cubano para fazer referência àquela atividade de trabalho que não se encontra subordinada à administração do Estado, mas corresponde à iniciativa privada. As pessoas que trabalham nesse setor são chamadas de ʽtrabajadores por cuenta propiaʼ (trabalhadores por conta-própria). Trata-se de um leque muito diverso de trabalhadores, que inclui os donos dos negócios, como restaurantes, cafeterias etc., mas também os empregados contratados nesses estabelecimentos. Assim, os tamanhos, investimentos e rendimentos de cada negócio também variam muito. Podem ser pequenas cafeterias em lugares da periferia ou caros e luxuosos restaurantes em lugares privilegiados da cidade. Regras e condições de trabalho são acordadas individualmente de modo informal entre empregadores e empregados. Aspectos como salários, horários de trabalho etc. – que são estabelecidos de acordo com leis e pactos coletivos no setor estatal – são livremente determinados e estabelecidos pelos donos dos empreendimentos, sem regulamentação.

Aqui, o salário, em geral, é mais alto que no setor estatal, segundo explicam os jovens, e eles recebem maior renda, alegam usufruir de uma maior independência econômica e sentem uma maior satisfação nesse sentido. Não obstante, para além do salário, outras questões sobressaem quanto às condições de emprego no setor não estatal. Por exemplo, uma atividade representativa do setor não estatal prevalecente na comunidade em que jovens são empregados sem autorização são os ʽbicitaxisʼ3 Vários ʽbicitaxisʼ pertencem a um mesmo ʽdonoʼ4. Um jovem com quem falei dirige o dia todo, também de noite, enquanto houver demanda do serviço, segundo ele. O moço não tem férias, no entanto, se tiver algum problema, pode falar com o ʽdonoʼ e pedir autorização para não trabalhar nesse dia. O trabalho é cansativo demais, segundo informa. Entrega diariamente ao ʽdonoʼ uma quantidade fixa de dinheiro, às vezes consegue ficar com mais dinheiro para ele, às vezes com menos, dependendo da demanda do serviço, mas assim vai “resolvendo”5. Ele não é de Havana, é do lado leste do país e veio a Havana para “lutar”. Não está contente com as condições de seu emprego, mas foi o que encontrou. Mora com uma mulher e na sua casa nunca falta comida porque ele trabalha. Tem 22 anos.

A maioria dos ʽbicitaxerosʼ com quem conversamos era formada por jovens mestiços, quase sempre reunidos quando não tinham passageiros, esperando que estes chegassem, conversando sentados nos ʽbicitaxisʼ. Pode-se perguntar se eles conversam sobre suas condições de trabalho, situações que os descontentam e estratégias para negociar com os ʽdonosʼ melhores condições. A partir do depoimento deste jovem, verificamos que esses temas não são tratados.

Como identificado nas entrevistas, destaca-se que os jovens entrevistados empregados no setor não estatal não realizam esta atividade de forma legal nem estão filiados ao regime de Segurança Social que rege esse setor desde setembro de 2011. Quanto a trabalhar de forma ilegal sem se filiar, os jovens nos contam:

É conveniente para ambas as partes, o dono não paga por te empregar e você também não paga à Secretaria Nacional de Administração Tributária (ONAT) por estar empregado […] como não era um trabalho estável, não fazia muito sentido filiar-me sem saber quanto ia permanecer ali […] trabalhar sem licença foi estressante pelo medo de ser punido pela polícia, mas não fazia sentido para mim assinar um contrato para realizar uma atividade temporária. (Fragmento da entrevista com Sofia6, estudante universitária que trabalhou no setor não estatal sem licença).

Já trabalhei por contrato e não faz muita diferença, os contratos nem sempre se respeitam, na verdade, é algo formal porque os donos fazem o que eles desejam […] em todos os lugares as regras do jogo não são sempre as mesmas. Há lugares onde se assinam contratos, mas não se cumprem e, ao final, o trabalho não se organiza de acordo com o escrito no papel, enquanto tem lugares que nem existe o contrato. (Fragmento da entrevista com Nina, estudante universitária que trabalha como garçonete sem licença nem autorização da Universidade).

Prefiro não assinar contrato para não ter que pagar o imposto à ONAT. (Fragmento da entrevista com Roberto, jovem contratado no setor não estatal sem licença).

Em geral, existe entre eles um grande desconhecimento sobre o regime de Segurança Social e as leis vigentes para o trabalho no setor não estatal em que estão envolvidos. A filiação ao regime de Segurança Social – processo diferente de assinar um contrato entre empregador e empregado sem mediação do Estado – se materializa na solicitação da licença para trabalhar às autoridades competentes e, além de obrigatória, é indispensável para ser protegido no caso de “velhice, incapacidade total temporal ou permanente, morte de familiar ou gravidez”, segundo estabelecido no Decreto-lei 278 de 2011 (Cuba, 2011).

Em geral, a lei estipula que os trabalhadores devem pagar impostos sobre os rendimentos pessoais, bem como os empregadores pela utilização de força de trabalho, a saber, pelo número de pessoas contratadas. O cenário de ilegalidade descoberto nas entrevistas se coaduna com dados oficiais. Rodríguez (2017) informa que uma das manifestações mais comuns de evasão fiscal no setor não estatal se refere ao número de pessoas não inscritas como contribuintes que são contratadas de forma ilegal por proprietários com licença. Nesses casos, ambos, empregador e empregado, são sancionáveis segundo a lei.

Na verdade, o desinteresse dos jovens entrevistados sobre os direitos garantidos pelo regime de Segurança Social é resultado da avaliação de benefícios e custos da filiação. Poderíamos considerar que tanto empregadores quanto jovens empregados se beneficiam da evasão fiscal. Não obstante, os jovens ficam em condições vulneráveis, sem uma mediação legal para negociar suas condições de trabalho. Na verdade, trabalham sem um contexto normativo que garanta direitos:

Nada disso existe – se referindo a férias, licenças etc. (Fragmento da entrevista com Roberto, jovem contratado no setor não estatal sem licença).

Tudo isso é combinado com o dono. (Fragmento da entrevista com Maria, mãe solteira sem emprego que já trabalhou no setor não estatal).

O dono te explica as regras e se você não gostar vai embora. (Fragmento da entrevista com Javier, atualmente sem emprego, mas que já trabalhou no setor não estatal).

Nesse contexto, os jovens entrevistados empregados em negócios mais rentáveis narram ofensas verbais e abusos por parte do pessoal que administra o negócio ou dos donos – em sua maioria homens brancos, entre 40 e 50 anos, de alta renda:

Eles – os donos – têm um estilo de vida caro, casas grandes, roupa cara, bons carros e viagens […]. Em todos os lugares onde já trabalhei sempre foi assim – se referindo ao maltrato verbal – quando não é no começo é no final, sempre te tratam mal, gritam com você, te ofendem. É bastante comum nesse tipo de negócios, é como para deixar claro que, se você não faz as coisas do jeito que os donos querem, você vai embora. Os donos se sentem com autoridade de dizer qualquer coisa, de ofender porque estão incomodados por alguma razão ou não gostaram do jeito que você fez as coisas. (Fragmento da entrevista com Nina, estudante universitária que trabalha como garçonete sem licença nem autorização da Universidade).

Eles maltratam e exigem, é certo que pagam mais, mas talvez nem pagam o que deveriam, só pensam em ter ganhos e lucrar. (Fragmento da entrevista com Javier, atualmente sem emprego, mas que já trabalhou no setor não estatal).

O principal critério em que se baseia esse trato desrespeitoso tem a ver, segundo os jovens, com a diferença de status econômico. Para eles, é a forma de o dono dizer: “esse aqui é meu negócio, sou eu quem tem poder e dinheiro, você não tem nada, é só meu empregado”, nas palavras dos jovens.

Por sua vez, os jovens relatam que existem critérios orientando os processos de seleção de pessoal em determinados negócios de luxo, como a aparência física, falar inglês, “ter charme”, segundo informam:

Eles te falam disso explicitamente, ou seja, te dizem “estamos buscando meninas com tais características”, olham para ti, como você leva o cabelo, teu corpo, tua aparência em geral. Também são muito demandados jovens universitários porque, em geral, falamos outro idioma, temos certa formação e isso faz com que tenhamos melhor preparação e charme para atender clientes estrangeiros ou de alta renda. (Fragmento da entrevista com Nina).

Em alguns ramos do setor, os critérios estéticos e de outro tipo estão operando como elementos discriminatórios quanto aos padrões de contratação com base em valores próprios de uma cultura patriarcal, autoritária, elitista ou racista. No dia 2 de julho de 2017, o jornal Trabajadores, da imprensa estatal cubana, denunciava um caso de discriminação racial. Uma jovem de pele negra foi agredida verbalmente e expulsa de um táxi particular pelo taxista, dono do táxi, que alegou que não gostava “dos negros e no seu táxi ele não transportava negros” (Pérez, 2017). Se relacionarmos este fato com as experiências dos jovens, o acontecimento revela o desafio que representa a abertura do setor não estatal em matéria dos valores aí emergentes e aqueles que visam a regular as relações humanas dentro de um processo que se propõe a construir o socialismo.

1 – Termo usado dentro do contexto cubano para fazer referência àquela atividade de trabalho que não se encontra subordinada à administração do Estado e corresponde à iniciativa privada. As pessoas que trabalham nesse setor são chamadas de ʽtrabajadores por cuenta propiaʼ (trabalhadores por conta-própria).
2 – A presente pesquisa foi realizada com o apoio do Programa de Estudantes-Convenio Pós-graduação (PEC-PG) – CAPES, Brasil
3 – Taxi que é uma bicicleta.
4 – Modo como os jovens se referem aos proprietários de carros, bicitaxis, restaurantes etc. dentro do cuentapropismo. Dado muito interessante, porque enquanto na narrativa oficial se usa o termo ʽcuentapropistasʼ ou trabalhador por conta própria, para se referir a todos aqueles envolvidos no setor não estatal de forma homogênea, no imaginário dos jovens se expressa uma clara distinção entre os proprietários e os que são simplesmente empregados. A saber, na narrativa dos jovens se perfilam dois atores sociais com condições de vida e interesses bem diferenciados em função da propriedade.
5 – Usamos as aspas nesses casos para sublinhar expressões ou palavras próprias dos jovens extraídas literalmente das suas falas.
6 – Todos os nomes de jovens que aparecem no texto são fictícios.

Moralidade e a exploração do trabalho infantil doméstico: as visões de ex-trabalhadoras infantis e patroas

Introdução

O trabalho infantil doméstico (TID), apesar de enfrentado por diversas organizações sociais nacionais e internacionais há mais de 17 anos (Cal, 2016; Vivarta, 2003; OIT, 2006), ainda é aceito por boa parte da sociedade brasileira como um caminho natural para crianças e adolescentes pobres. É possível encontrar anúncios em jornais e em redes sociais da internet solicitando meninas para atividades domésticas. Diário do Pará, Belém, 2 de maio de 2015: Casal evangélico “precisa adotar uma menina de 12 a 18 anos que resida, para cuidar de uma bebê de 1 ano que possa morar e estudar, ele empresário e ela também empresária” (SIC). Facebook, São José do Rio Preto, grupo de anúncios, agosto de 2017: “Eu tenho dois netos ando meio cansada e minha filha mãe deles trabalha das 14 as 23 horas eu procura uma mocinha bem humilde para me ajudar em troca dou estudo ajuda em tudo como se fosse filha” (SIC)1.

A partir desse contexto, buscamos neste artigo desvelar e analisar as bases morais que alimentam o trabalho infantil doméstico, fundamentadas em concepções do que seria o bom para crianças e adolescentes pobres. Dessa proposta decorrem importantes desafios teóricos e metodológicos que norteiam nossas preocupações: como definir o que seria o bom para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil doméstico? Como ouvir pessoas em situação de vulnerabilidade social sobre a própria realidade, de modo a não reforçar a opressão? E, ainda, como analisar essas falas?

Não pretendemos dar conta dessas questões por completo neste trabalho2. Nosso movimento analítico é distinto. A partir da observação das conversas entre ex-trabalhadoras infantis domésticas, por um lado, e patroas, do outro, pretendemos aprimorar esses questionamentos.

Como horizonte teórico, abordaremos inicialmente as discussões sobre moralidade, de Charles Taylor (2000; 2005), e sobre a naturalização social da desigualdade brasileira, tal como apresentada por Jessé de Souza (2009). Partirmos da ideia de que existe um pano de fundo moral ao qual recorremos para expressar nossos posicionamentos e respostas na interação com outros sujeitos (Taylor, 2005). Esse ponto de partida nos permite afirmar que há consensos compartilhados intersubjetivamente e atualizados na relação entre os indivíduos (Taylor, 2005; Souza, 2009).

Ao analisarmos, neste estudo, as falas de mulheres diretamente envolvidas com esse tipo de trabalho infantil, esperamos ser capazes de revelar alguns dos pontos que tecem esses entendimentos partilhados, para compreender o processo pelo qual o trabalho infantil doméstico, embora questionado por organizações sociais, governos e mídia, reproduz-se diariamente (Cal, 2016).

Focaremos nossa investigação no contexto paraense, onde diversas organizações sociais atuaram no enfrentamento dessa prática. Para isso, desenvolveram, entre 2001 e 2009, o Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico (Petid), executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús)3. Entre os objetivos do Petid estavam: sensibilizar organizações governamentais e não governamentais, operadores de políticas públicas, conselheiros de direitos e tutelares e a comunidade em geral para a problemática do trabalho doméstico de crianças e adolescentes e intervir junto aos meios de comunicação para atuarem no enfrentamento do TID (Cedeca-Emaús, 2002).

Notas sobre moralidade, desigualdade e trabalho infantil doméstico

Partimos da ideia mais alargada de moralidade, como defendida por Charles Taylor (2005), que abarca não apenas questões sobre o dever, o correto e o justo, mas também a respeito do bem viver e de tudo aquilo que faz nossa vida ser significativa, ou, nos termos do autor, “digna de ser vivida”. Segundo Taylor, existe um pano de fundo onde residem nossas intuições morais. É parte dele que mobilizamos para defender nossas respostas como corretas. Nesse sentido, haveria, portanto, padrões morais largamente aceitos e não questionados publicamente. Taylor cita, por exemplo, o imperativo da preocupação com a vida e com o bem-estar de todos e a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Taylor, 2005). Nesses casos, destaca o autor, é preciso se questionar como essas normas são vividas pelas pessoas, como se encarnam nas suas experiências.

Fortemente inspirado em Taylor, Souza (2009) defende que há “consensos inarticulados” que atuariam na reprodução das diferenças sociais e funcionariam como ligações invisíveis que orientam nosso comportamento e que dizem dos papéis e das possibilidades de cada indivíduo. A partir dessa ideia, o autor argumenta que as causas da desigualdade social no Brasil, normalmente questionada apenas pelo viés econômico, são difíceis de serem observadas a “olho nu”. Uma das razões apontadas pelo autor é que a noção de justiça social estaria vinculada à meritocracia, o que nos faz considerar privilégios como sendo justos e legítimos (Souza, 2009).

De acordo com Souza (2009), existe uma crença generalizada na igualdade de oportunidades, de tal sorte que os bens ou a situação adquirida seriam resultado do mérito e do esforço de cada um. Por consequência, o modo naturalizado pelo qual a desigualdade é percebida no país acabaria por produzir, de um lado, sujeitos que gozam de capitais econômicos e/ou culturais, e, de outro, “indivíduos sem nenhum valor”, abandonados social e politicamente, que constituiriam a “ralé” (Souza, 2009). Nesse grupo estariam incluídas as trabalhadoras domésticas.

Souza defende a tese de que a constituição e reprodução de uma classe social não dizem respeito apenas a aspectos econômicos, mas, sobretudo, a uma herança afetiva familiar e a “valores imateriais” (aquilo que aprendemos no dia a dia com pais e/ou responsáveis e também no cotidiano de instituições como a escola). Argumenta ainda que há uma dimensão afetiva na cultura de classe e que o mérito “supostamente individual” é fruto de pré-condições sociais. Assim, a “ralé” seria uma classe de despossuídos que aprenderam tacitamente que seu lugar e suas possibilidades eram distintos de sujeitos de outras classes. Haveria, então, um “consenso inarticulado” segundo o qual seria normal a divisão da sociedade “em gente e subgente”.

Ele é obviamente um consenso “não admitido”, que nenhum brasileiro de classe média jamais confessaria partilhar, e é isso que permite sua eficácia como consenso real, que produz cotidianamente a vida social e política brasileira como ela é, sem que ninguém se sinta responsabilizado por isso (Souza, 2009, p. 422).

É uma formulação dessa natureza que nos permite pensar em uma “moralidade da exploração”, tal como esboçado no título deste artigo. No entanto, apesar de concordarmos com a maior parte das proposições de Souza, a tese que ele apresenta nos parece até certo ponto sufocante e limitante em relação à capacidade de agência e percepção dos sujeitos4. Consideramos válido destacar que entendemos moralidade como base para atuação dos sujeitos no mundo (Taylor, 2005; Mattos, 2006) e também como objeto de construção e modificações empreitadas por esses próprios sujeitos. Destarte, as lutas sociais são também espaço para o desenvolvimento social e moral, desde que, alerta Mattos (2006), haja o desvelamento dos preconceitos “camuflados por um código de boas maneiras”. Assim como Mattos, consideramos que o aprendizado moral é possível e necessário, porém não ocorrerá se as bases morais que sustentam processos de exploração não forem questionadas.

Essas noções nos parecem bastante pertinentes para análise do caso do trabalho infantil doméstico. Consideramos legítimo afirmar que existe certo consenso na sociedade brasileira de que lugar de criança é na escola e que meninos e meninas devem brincar ao invés de trabalhar. Essa é uma conquista, em grande parte, dos movimentos sociais em favor da infância nas últimas décadas e da divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, que determina prioridade absoluta a crianças e adolescentes. No entanto, quando especificamos “quem” é a criança sobre a qual se fala, essa noção tende a ficar problemática porque os entendimentos divergem sobre o que é “melhor” ou “possível” para ela. E, normalmente, uma das saídas apontadas é o trabalho infantil doméstico, apesar de ser considerado uma das piores formas de trabalho infantil e estar formalmente proibido no país para menores de 18 anos de idade (Brasil, 2008).

Torna-se necessário esclarecer que existem duas situações em relação ao TID: (a) quando ele acontece dentro da própria casa da família da criança e do adolescente trabalhador e (b) quando o trabalho é exercido na casa de outra família. As duas possibilidades, de acordo com as organizações que lutam pelos direitos das crianças, são problemáticas já que “o trabalho para a família pode exigir muito da criança, obrigando-a a trabalhar muitas horas e impedindo-a de frequentar a escola, dificultando o exercício pleno de seus direitos” (Sabóia, 2000, p. 5). De modo geral, existe um esforço das organizações que enfrentam o TID de diferenciar a tarefa doméstica, vista como educativa e considerada como colaboração ao trabalho doméstico realizado por um adulto, e o TID propriamente quando são as crianças as únicas responsáveis por serviços da casa, situação em que a criança fica encarregada de cuidar dos irmãos, lavar e limpar a casa, por exemplo, enquanto os pais saem para trabalhar. 

Procedimentos metodológicos

Realizamos cinco grupos focais5, com uma média de cinco participantes, num total de 24 mulheres entrevistadas. Segundo Barbour e Kitzinger (2001), esses são números adequados para pesquisas na área social porque permitem um aprofundamento dos pontos de vista dos participantes. As mulheres ouvidas tinham entre 20 e 59 anos e os grupos foram organizados a partir da escolha por bairros com diferentes perfis socioeconômicos da cidade de Belém, capital do Pará (foram selecionados os bairros do Umarizal, de nível alto; Castanheira, nível médio; e Guamá, Tapanã e Benguí, nível baixo). Escolhemos convidar apenas mulheres, por entender que o TID é considerado, em geral, uma atividade feminina e que envolve as meninas trabalhadoras, as mães delas, que normalmente são quem incentiva o trabalho, e as patroas que as contratam. Nessa fase da pesquisa, ouvimos mulheres adultas com experiências relacionadas ao TID como patroas, como trabalhadoras infantis e ainda mulheres que foram trabalhadoras domésticas na infância e que na idade adulta tornaram-se patroas de meninas. Foram formados exclusivamente por patroas os grupos Castanheira, Umarizal e Guamá. Do grupo Benguí e do Tapanã, participaram ex-trabalhadoras e patroas.

Em relação à apresentação e ao tratamento das informações obtidas nos grupos, optamos por estabelecer as seguintes disposições: o nome das participantes foi substituído por pseudônimos, escolhidos por elas próprias e, ao final de cada trecho da discussão apresentado, indicaremos o nome/bairro do grupo, o tipo de público (patroas e mistos) e a data de sua realização.

1 – Em ambos os anúncios a grafia original foi preservada e, por isso, os erros de português.
2 – Essa discussão está desenvolvida em Cal (2016).
3 – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a Save The Children (Reino Unido) e outras instituições governamentais e não governamentais.
4 – Essa é uma questão que discutimos em trabalhos anteriores (Ver Cal, 2016; Maia; Cal, 2012).
5 – Tal como Morgan (1997), Barbour e Kitzinger (2001) e Marques e Rocha (2006), entendemos que os grupos focais são um espaço de interação, de conversação informal, onde há produção discursiva, e não como espaço de checagem de resultados de sondagens de opinião, como eles são normalmente vistos pela pesquisa mercadológica.

A difusão do diagnóstico de transtorno bipolar infantil: controvérsias e problemas atuais

Nas últimas três décadas, o transtorno bipolar infantil, embora não sem controvérsias, se tornou alvo de discussões e passou a ser um diagnóstico amplamente utilizado. De acordo com estudo realizado por Blader e Carlson (2007), enquanto, em 1996, poucas crianças eram consideradas bipolares nos EUA, em 2004 este transtorno se tornou o mais frequente na infância. Logo, uma afecção, que até meados dos anos 80 não era discutida no âmbito da psiquiatria infantil, alçou grande popularidade nos últimos anos. Essa patologia, no entanto, não foi a única que ganhou visibilidade expressiva no campo da infância atualmente. O número de crianças que podem ser categorizadas como portadoras de uma doença mental dobrou entre 1970 e 1990, segundo dados da British Medical Association (Timimi, 2010). Frances (2013), coordenador da força tarefa do DSM-IV1, indica que este manual diagnóstico provocou ao menos três epidemias não previstas: o transtorno bipolar, o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e o autismo. Enquanto os dois últimos têm como alvo principal a infância, o transtorno bipolar, conforme veremos, embora não originalmente relacionado a esta faixa etária, se expandiu para idades cada vez menores.

Diante deste quadro, o objetivo desta exposição é investigar a expansão do diagnóstico de transtorno bipolar em direção à infância, procurando delinear o contexto mais amplo, tanto da infância, quanto da psiquiatria, em que esta patologia passou a ganhar visibilidade.

De saída, faz-se importante especificar a referência epistêmica deste artigo. Diferente de uma perspectiva naturalista — também chamada de empirista, objetivista ou positivista — que considera normal e patológico designados por um fundamento racional valorativamente neutro (Gaudenzi, 2014), calcamo-nos na visão normativista sobre o normal e o patológico.

Sob o viés naturalista – ao defender uma anterioridade lógica do fato sobre o valor – a “descoberta” recente do transtorno bipolar infantil seria entendida como consequência de uma maior precisão, um aprimoramento na detecção de certas patologias. Do ponto de vista de uma perspectiva normativista, a discussão em torno do transtorno bipolar infantil nos obriga a articular dois objetos de estudo: a infância e a psiquiatria. Isto porque, dessa perspectiva, o contexto epistemológico é indissociável de um contexto mais amplo, histórico-cultural.

A referência epistêmica para este escrito é justamente o normativismo, que tem como precursor Canguilhem (1995)2. Deste ponto de vista, a ascensão do transtorno bipolar do humor infantil deve ser examinada em consonância com um contexto histórico-social relacionado aos valores que designam aquilo que se concebe como norma e desvio na infância.

Sendo assim, esse diagnóstico teve sua ascensão no contexto de uma determinada maneira de fazer psiquiatria infantil e de se entender a infância. Não se trata somente de uma relação de causa e consequência, mas de uma via de mão dupla: enquanto a psiquiatria se vincula a certa noção de infância, ela também a cria de maneira performativa. Iniciemos investigando as mutações sofridas pela noção de infância, enfatizando o estatuto desta nos dias de hoje.

As diferentes infâncias

A infância, entendida como uma entidade separada do adulto é, de acordo com Ariés (1987), uma invenção moderna. Como nos aponta o autor, até a Idade Média, por exemplo, não havia o sentimento de infância, ou seja, não havia particularidade infantil: as práticas de infanticídio para controle natal, bem como de abandono infantil, eram comuns nesse período. É importante ressaltar que a ideia de uma descoberta da infância é criticada por alguns autores (Wells, 2011; Elias, 2012). As críticas se colocam principalmente na direção de apontar a valorização excessiva de Ariés no que concerne a uma “ausência da ideia de infância” na Idade Média. Todavia, há certa concordância de que, antes do século XVII, a visibilidade e idiossincrasias atribuídas a este período da vida eram menores. Nesse sentido, muito embora não seja possível assegurar uma “descoberta da infância”, pode-se dizer de um processo no qual a criança ganha diferentes papéis na sociedade.

Na modernidade, a criança alça o papel de uma entidade que deve ser cultivada para se tornar um adulto, fato correlato ao nascimento da escola como meio de educação. Ela deixa de estar – tanto fisicamente quanto conceitualmente – misturada aos adultos, sendo direcionada para a escola que funciona como uma espécie de quarentena para que, posteriormente, possa participar do mundo social adulto. Desta forma, a criança torna-se algo que se deve cultivar e educar e não simplesmente modelar à força. Para usar os termos de Rose (1990), torna-se um “cidadão em potencial”. Nota-se que a associação do infantil a um traço a ser abolido para que se torne adulto remete a uma lógica que privilegia o desenvolvimento. Lógica esta que, conforme veremos adiante, é importante para a psiquiatria do século XX. A infância, portanto, tornou-se alvo de cuidado e olhar atencioso, principalmente no que diz respeito às possibilidades de desvio do desenvolvimento normal, sendo o papel da psiquiatria mapeá-los para tratá-los. Este processo atinge seu ápice a partir da primeira metade do século XX, quando a especificidade da infância é estudada pela psicanálise, psicologia, pedagogia e psiquiatria.

Diante desse quadro, configura-se o cenário que Nadesan (2010) denomina de “infância em risco” (p. 3): as crianças, sobretudo das classes mais altas da sociedade, passam a ser vistas como em risco no campo educacional, cultural e ambiental, requerendo cuidado parental e de instituições apropriadas desde a primeira infância. Com o crescente alarde em torno da vulnerabilidade desta faixa etária, uma série de profissionais se estabelece como detentora de saber sobre as crianças.

Este cenário foi se reconfigurando significativamente ao longo da segunda metade do século XX e principalmente no século XXI, o que coincide com uma reconfiguração do papel social da infância. A generalização de uma economia de mercado calcada principalmente no neoliberalismo, de acordo com os autores, obrigou a repensar a questão do risco na infância. Este novo cenário político-econômico influenciou de maneira clara a forma de se governar a infância: a política de proteção tornou-se política de direitos. A ênfase recai na importância de reconhecer a agência da criança na constituição do seu mundo social e cultural (Wells, 2011). Ou seja, a criança, além de ser protegida, também passa a ser entendida como um ator social de direitos.

Esta reconfiguração também pode ser entrevista por meio dos estudos sociais em torno da criança. Segundo Prout e James (1997), a história dos estudos sociais da criança é marcada pelo silêncio em relação à criança. Os estudos baseados na teoria da socialização de Emile Durkheim, que abordavam a infância como apenas um campo sobre o qual os adultos praticam uma ação de transmissão cultural, deram lugar a perspectivas de assimilação cultural, ou de interações sociais com significado. Ainda que não haja um acordo dos destinos da sociologia da infância, há ao menos um consenso: a “nova” sociologia da infância visa, grosso modo, a dar voz à infância, evitando pensá-la estritamente em relação à família e negativamente, em comparação aos adultos.

A nova matriz teórica dos estudos sociais da infância ajudou o abandono da ideia de um modelo naturalista de socialização e desencadeou críticas em relação à noção de desenvolvimento universal e linear: ao invés de conceber a criança como um tipo universal, esta foi pensada como um intérprete competente do mundo social. Na mesma direção, Castro (2013) afirma que a lógica desenvolvimentista, presente tanto na psiquiatria quanto na sociologia da infância no século XX, foi deslocada, dando lugar para as noções de agência e competência. Enquanto a noção desenvolvimentista buscava enfatizar a diferença entre o adulto e a criança, a nova sociologia da infância “tenta minimizar a diferença para fazer de adultos e crianças igualmente competentes na sua aquiescência ao sistema” (Castro, 2013, p. 20). De uma perspectiva normativista, se pensarmos o normal e o patológico como indissociáveis de um contexto mais amplo, essas reconfigurações da noção de infância são paralelas a mudanças no campo da psiquiatria infantil. Seguiremos, então, com uma breve incursão na história desta especialidade (ou subespecialidade) médica.

1 – DSM é a sigla inglesa usada para designar o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) publicado pelo American Psychiatry Association (APA) pela primeira vez em 1952. Suas cinco versões (a última publicada em 2013) foram pouco a pouco se transformando em uma espécie de bíblia da psiquiatria
2 – Canguilhem procurou afirmar a contribuição da análise filosófica no que concerne a conceitos médicos principalmente no âmbito do normal e do patológico. Décadas depois da publicação do trabalho de Canguilhem, uma literatura filosófica, principalmente anglo-saxônica, tomou corpo e assumiu o desafio de dar continuidade à problemática concernente à definição dos conceitos de saúde e doença.

“Somos muitos, somos diversos e aqui estamos cruzando fronteiras”. Reflexões sobre a compreensão dos processos migratórios juvenis.

Segundo estimativas das Nações Unidas para o ano de 2013, aproximadamente 232 milhões de migrantes internacionais percorriam o mundo fugindo da pobreza, das violências, dos conflitos sociais e armados e das precárias condições de seus países de origem. Segundo esses dados, os/as jovens entre 15 e 24 anos de idade constituíam 10% do total de pessoas migrantes (Global Migration Group, 2014). Não são poucos, porém sua altíssima presença nos processos de migração e a grande heterogeneidade de seus projetos migratórios não são registradas por completo nas produções acadêmicas e políticas, que sobre eles pensam e governam. Em vez disso, as formas em que foi concebida e analisada a juventude migrante são herdeiras de um pensamento positivista e colonialista, que segue tratando os jovens migrantes como um problema social (que deve ser resolvido), e inserindo-os no contexto de processos migratórios gerais.

Continuando nessa linha, são escassas as pesquisas orientadas para os/as jovens, que aparecem, de modo geral, representados(as) como um apêndice dentro de uma estrutura mais ampla de estudos sobre migração (Castañeda Camey, 2009)1. Perpetua-se assim uma abordagem adultocêntrica e economicista das migrações, que reflete a comum concepção dos/das jovens, como sujeitos “levados à força” pelos adultos em processos de reagrupação familiar ou “abandonados” em seus locais de origem devido à migração de seus pais ou mães, sendo ignorados os autônomos e diversos projetos migratórios que, cada vez mais, são realizados pela população jovem migrante (Echeverri, 2005, 2010). Como destacado por Cachón (2004), no caso espanhol, as pesquisas sobre “juventude migrante” dizem respeito aos filhos de imigrantes, sem serem levados em conta nas análises os jovens que migram sós e que, pelo fato de se inserirem no mercado laboral, são tratados como “adultos”. Assim, um número importante dos trabalhos considera os jovens, de modo geral, como imigrantes e, tradicionalmente, os entendem dentro do contexto de uma estratégia familiar de migração, não os considerando como agentes sociais e atores migratórios em si mesmos (Suárez, 2006).

Nessa linha de raciocínio, priorizaram-se as análises dos processos de inserção no contexto escolar, como a área “natural” onde os/as jovens se inscrevem após sua chegada aos países de destino. Problematiza-se sua inserção socioeducativa e focalizam-se os processos de assimilação – a saber, o que devem deixar para trás, mudar ou modificar para “se adaptarem” e “assimilarem” – e assim produzir um espaço de “educação intercultural” nas escolas (Franzé, 2003), que faça com que a chegada dos/das jovens migrantes deixe de ser um “problema” para as sociedades receptoras. No caso espanhol, os primeiros estudos da juventude migrante realizaram-se especialmente em Madrid e Barcelona, no contexto da escola pública, levando em conta os primeiros anos de escolaridade (Aparicio, 2001). Dez anos depois, Pedone (2011) afirma que, na Espanha, o problema da imigração e da escola continua a ser abordado de um ponto de vista estritamente vinculado à inserção de crianças e jovens nos âmbitos socioeducativos espanhóis, com problemáticas de “integração social” próprias das ”segundas gerações”.
A partir da década de 1990, a chegada do enfoque transnacional das migrações2 evoca a imagem de um movimento contínuo, de idas e vindas entre países de destino e de origem, perpassado por processos e práticas econômicas, políticas e socioculturais, vinculadas e configuradas segundo as lógicas de mais de um Estado-Nação, com uma passagem constante das fronteiras (Suárez, 2007). Assim, tudo parecia indicar que as análises dos projetos migratórios juvenis superariam as categorias rígidas e os cenários naturalizados no contexto de seus processos de inserção nas sociedades de destino. Mas, quanto à população jovem, seguem prevalecendo os estudos centrados especificamente no país de destino, com marcado cunho eurocêntrico e um nacionalismo metodológico3 que não se consegue superar por completo. Predomina, assim, uma grande influência do enfoque assimilacionista das migrações, afirmando-se que o ativismo transnacional perde força entre a população jovem (Cohen, 2005; Portes, 2001, 2004; Rumbaut, 2002), a qual, segundo afirmado, se “acultura muito rápido ao novo ambiente, deixando de lado as preocupações de seus pais sobre as questões das nações de origem” (Portes, 2004, p. 6).

Desde o final do século XX, outro fato marca a visibilidade dos jovens latino-americanos migrantes. A significativa presença das mulheres nas correntes migratórias latino-americanas para o território espanhol revelou dinâmicas familiares complexas, que punham em relevo mudanças estruturais e simbólicas nas relações de gênero e geracionais no interior das famílias (Pedone, 2006; Echeverri, 2015). De acordo com as análises das redes migratórias desde a perspectiva transnacional e com enfoque de gênero e geracional, a presença das mulheres mostrou a participação das crianças e jovens como atores fundamentais nos processos migratórios. No entanto, esta visibilidade da população jovem migrante latino-americana não demorou a ser circunscrita novamente a “um problema social de ambos os lados do Atlântico” (Echeverri, 2014). Na Colômbia, por exemplo, o discurso estava endereçado a destacar que a migração das mulheres provoca a “desintegração familiar” e “disfunções” (gravidez adolescente, baixo rendimento escolar e violência de gangues juvenis) nas famílias migrantes, pelo abandono das mulheres a seus filhos e filhas. Na Espanha, ao mesmo tempo, nossas pesquisas revelavam que os/as jovens colombianos(as) migrantes carregavam o estigma do discurso institucional e popular, segundo o qual sua falta de “integração social” e sua participação nas erroneamente chamadas “gangues latinas” devia-se ao abandono de suas mães por causa das longas jornadas de trabalho (Echeverri, 2010).

Nesse contexto, em que se revela a simplificação e generalização dos processos migratórios juvenis, bem como a insistência de discursos que fixam os/as jovens a determinadas categorias analíticas, nossas pesquisas mostraram a heterogeneidade das trajetórias, estratégias e vivências destes atores sociais, que, como nenhum outro no mundo das migrações, nos ensinaram a arte de ultrapassar as fronteiras, resistir e abrir caminhos. Então, o apelo é para tornar mais complexos os olhares, no intuito de superar a posição simplista e essencialista, economicista e assimilacionista, que prevalece nos estudos sobre migração juvenil. A partir da experiência com os/as jovens migrantes, propomos quatro cenários que não podemos esquecer, para compreender de maneira profunda como estão sendo suas vidas migratórias.

1 – “Autores reconhecidos no tema juventude no México concordam que a maioria dos trabalhos sobre migração juvenil somente abordam a problemática da população jovem rural nas áreas com grande tradição migratória, e que esses trabalhos analisam, na maioria das vezes, o modo como foram construídas, de modo geral, as redes sociais da migração, a conformação de comunidades “transnacionais” e o envio de remessas (Reguillo, 2004; Martínez, 2000)” (Castañeda Camey, 2009, p. 1462).

2 – O enfoque transnacional entende as migrações “como um processo dinâmico de construção e reconstrução de redes sociais que estruturam a mobilidade espacial e a vida laboral, social, cultural e política, tanto da população migrante como de familiares, amigos e comunidades nos países de origem e destino(s)” (Guarnizo, 2006, p. 81), superando o enfoque “assimilacionista”, assumido durante décadas, segundo o qual os migrantes chegam a outro país para ficar e perdem progressivamente os vínculos com seu país de origem.

3 – Como o define Glick Schiller (2009), o nacionalismo metodológico é uma tendência intelectual que: 1) subentende que a unidade de estudo e de análise se definem tomando como critérios as fronteiras nacionais; 2) identifica sociedade com Estado-Nação; 3) combina os interesses nacionais com a finalidade e as matérias chave da ciência social. O nacionalismo metodológico desempenhou um papel central em grande parte da ciência social ocidental, sobretudo, nas principais concepções doutrinais sobre migração e na sua forma de explicar a integração, a inclusão e a exclusão.

O treinamento do olhar etnográfico: relações de gênero entre crianças

Depois uma das crianças soltou suas amarras e libertou a todos e fomos brincar de múmia. Nessa brincadeira uma das crianças está possuída por uma espécie de morto-vivo que pega os outros, enquanto eles tentam fugir. Cada criança que é pega vira, também, uma múmia e anda com os braços para frente e os olhos virados para cima. Eles insistiram para que eu participasse da brincadeira e fiz duas rodadas de múmia com eles. Eles riram muito e corriam mais de mim do que de qualquer outra criança múmia da brincadeira (Nota de campo, 08/04/2013).

 

Estudar crianças não é uma tarefa fácil. Esses pequenos seres são ágeis, intensos e sempre conseguem surpreender seus pesquisadores. Em um momento estamos apenas observando-os e fazendo anotações em nossos cadernos de campo; em outro, rapidamente, eles estão próximos de nós, indagando o que tanto escrevemos nesse papelzinho ou nos convidando a participar de suas brincadeiras. Com sua imaginação, transformam o cabo de vassoura em cavalo, o mastro da escola em presídio e um simples colchão em tapete mágico. A nota de campo acima ilustra uma das tantas situações em que a brincadeira de faz de conta guia a rotina das crianças pequenas, entre 4 e 5 anos de idade.

 

As últimas pesquisas da Sociologia da Infância (Sarmento, 2003; Qvortrup, 2010; Prout, 2010, entre outros) mostram que as crianças utilizam a brincadeira para se transportar do seu espaço e tempo imediatos e construir abstrações genéricas. Nesse sentido, elas interagem entre si e no espaço de maneira bem diferente dos adultos. A isso, os pesquisadores da infância vêm se referindo como “culturas infantis” (Sarmento, 2003). Trata-se da maneira particular, nem pior nem melhor, com a qual as crianças interagem e se relacionam com os objetos da cultura adulta, reelaborando-os e produzindo novos significados.

 

Assim, as crianças são entendidas como um grupo social, diverso e heterogêneo, marcado pela distinção geracional em relação aos adultos. Possuem dispositivos, códigos e significados culturais próprios, em constante tensão e/ou diálogo com a cultura adulta da sociedade. Podem, portanto, ser estudadas por meio dos métodos antropológicos que buscam investigar grupos sociais ─ notadamente a etnografia. Partindo dessa premissa, pretendo, neste trabalho, identificar as possibilidades que o olhar antropológico e a metodologia etnográfica abrem para a pesquisa com crianças pequenas.

 

Na primeira parte do texto, analiso a construção do olhar antropológico do pesquisador que não possui tradição formativa nesse campo. Pretendo refletir sobre as possibilidades que a etnografia constrói para compreender a dinâmica das culturas escolares e, sobretudo, das culturas infantis[1]. Para isso, utilizo referenciais teóricos de antropólogos e etnógrafos que estudam as culturas familiares (em oposição às exóticas) e a escola, bem como autores da Sociologia da Infância, que compreendem as crianças como sujeitos plenos, dotados de interesses, desejos e vivências particulares, superando uma tradição de invisibilidade que durava séculos.

 

Na segunda seção, apresento alguns registros de uma investigação de campo realizada em uma instituição pública de Educação Infantil no município de Niterói, localizada em um bairro de classe média e alta que, por sua vez, está marcado pela presença de uma grande universidade pública. De posse deles, parto para uma breve discussão sobre como as questões de gênero e sexualidade aparecem desde a tenra infância. Analiso as falas das crianças, bem como os posicionamentos das professoras quando entram em contato com essa questão. Com este artigo, busco teoricamente aproximar os campos da Antropologia e da Educação e apresentar as contribuições de ambos os segmentos para o estudo da infância. Apesar de ser uma abordagem incipiente e não conclusiva, pretendo trazer novos ares para a pesquisa etnográfica com crianças pequenas.

 

[1] Dadas as limitações desse texto, não é possível discutir as diferenciações entre culturas escolares e infantis. Para esse assunto, conferir Barbosa (2007).

Infância maia guatemalteca: vulnerabilidade nutricional e políticas públicas para seu enfrentamento

A segurança alimentar é um tema que atravessa a história da humanidade e possui diferentes matizes, desde a predominância da desnutrição até o aumento da obesidade. Tais desequilíbrios nutricionais estão presentes em sociedades em que coexistem a riqueza e a pobreza, nas quais, por um lado, encontramos uma enxurrada de informações sobre os benefícios de um peso equilibrado e acesso a uma gama de alimentos hipercalóricos, enquanto, por outro lado, diversas circunstâncias socioeconômicas e geográficas comprometem a produção e o acesso aos alimentos.

 

Apesar de ser um problema antigo, somente depois da Segunda Guerra Mundial começou a ser discutido o direito à alimentação, tema que foi ratificado em 1948, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a operacionalização desse direito só seria explicitada em 1966, no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) (ONU, 1948, 1966).

 

Para determinar obrigações, foi necessária uma nova interpretação da ONU sobre o direito à alimentação, estabelecida no Comentário Geral nº. 12, evidenciando o papel do Estado e as medidas a adotar para garanti-lo (CDESC, 1999). Posteriormente, foi criado o cargo de Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação e foram aprovadas as Diretrizes Voluntárias, ambas com o intuito de garantir este direito (FAO, 2000, 2005).

 

Especificamente para as crianças, o direito à alimentação foi instituído na Declaração dos Direitos da Criança, adotada em 1959, e reafirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 10 do PIDESC, e nos artigos 23 e 24 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966, 1989). Uma vez ratificados estes acordos, cada um dos países signatários, incluindo a Guatemala, deveriam procurar formular políticas e programas consistentes com a sua realidade.

 

A Guatemala é o país mais populoso da América Central, conformado por 22 departamentos, cuja população é maioritariamente indígena de ascendência maia, que constituem cerca de 60 por cento do total (Becerrill; López, 2011).  Os maias, por sua vez, são o grupo indígena mais numeroso e diversificado da América. Atualmente, a Guatemala reconhece 22 comunidades linguísticas, distribuídas entre cada um dos departamentos (IWGIA, 2016).

 

Produto da discriminação étnica na vida nacional da Guatemala, a alta concentração da riqueza e da terra conformou um padrão social altamente excludente da população maia, apesar de ela ser maioria (Sánchez-Midence; Victorino-Ramírez, 2012).  A Guatemala, inclusive, está classificada entre os países mais desiguais do mundo, ocupando a posição número 119. Quando comparados o grupo indígena e não indígena, usando o índice de Theil[1], calculado em 8.5 para este caso, a desigualdade se apresenta ainda mais perceptível (PNUD, 2016). Tal desigualdade se expressa em uma série de áreas, incluindo o direito à alimentação.

 

A Guatemala, em teoria, deveria garantir o direito à alimentação, sendo obrigação do Estado de proporcionar o desenvolvimento integral (Guatemala, 1985). Derivado desse mandato constitucional e dos tratados internacionais adotados, em 2005, foi aprovada a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, para a formulação e implementação de planos para combater a insegurança alimentar.

 

O foco deste trabalho é descrever o estado de segurança alimentar da população e as potenciais políticas de segurança alimentar que visem garantir esse direito à população infantil principalmente, considerando que o direito à alimentação é garantido pela legislação guatemalteca.

 

Situação nutricional da infância guatemalteca

 

Em 2015, o número de crianças menores de cinco anos subnutridas nas regiões em desenvolvimento do mundo diminuiu, quando comparado com os anos 1990. Na América Latina também houve uma redução, embora com diferenças intrarregionais, sendo que a América do Sul foi a única a atingir a meta de menos de 5% das crianças em subnutrição, o que é esperado de outras causas (FAO; IFAD; WFP, 2015).

 

Quando mostrado o progresso da desnutrição na América Latina, de alguma maneira, se tornam invisíveis casos dramáticos. Por exemplo, segundo a FAO (2015), na Guatemala, 48% das crianças com menos de cinco anos encontram-se em desnutrição crônica e 4,9% em obesidade (FAO, 2015).  Ademais, segundo dados da Encuesta Nacional de Condiciones de Vida (ENCOVI) (Guatemala, 2015), esses números se agravam considerando que 70,2% das crianças de 0-9 anos vivem na pobreza, sendo a população indígena 1,7 vezes mais pobre do que a não indígena. Além disso, os 27,1% da população maia que vive em situação de pobreza extrema aumentou para 39,8% em 2014 (Guatemala, 2015).

 

Além do mais, as diferenças entre comunidades linguísticas abrangem outros aspectos além da pobreza: as crianças com o espanhol como língua materna têm menor prevalência de desnutrição crônica quando comparados com aqueles cuja língua materna é o maia. Por exemplo, as comunidades linguísticas Chorti (80,7%), Akateco (79,1%) e Ixil (76,9%), localizadas principalmente no oeste do país, são as mais afetadas, apresentando situação de vulnerabilidade, enquanto a cidade de Guatemala, de predominância ladina, possui 26,3% de desnutrição crônica (ODHAG, 2011).

 

Para Dilley e Boudreau (2001), a vulnerabilidade é a capacidade de responder à possibilidade de algum dano. Por conseguinte, através dos dados mostrados, pode-se ver que a capacidade de enfrentar a insegurança alimentar da população maia da Guatemala é limitada pelas condições socioeconômicas adversas. Logo, isso afeta não só a sua capacidade imediata para a aquisição de alimentos, mas também compromete a sua capacidade futura.

 

Para Freitas (2003), como produto da subordinação social, a fome está concentrada nos condenados à incerteza de sobreviver desde a mais tenra idade. Nessa perspectiva, a população maia guatemalteca é a mais afetada por ter sido atacada e subordinada historicamente das mais diversas formas, seja indiretamente, pela falta de políticas públicas inclusivas, ou diretamente, como no caso do conflito armado interno.

 

Portanto, a segurança alimentar e nutricional não corresponde apenas à simples relação de ter ou não comida, mas depende de uma série de fatores que tornam a segurança alimentar e nutricional um fenômeno complexo, multidimensional e contínuo, que pode piorar por causa da sua relação com as condições econômicas (Bezerra et al., 2015; Gubert; Santos, 2009).

 

Ou seja, para um fenômeno de tal natureza não há receita única como solução. No entanto, tem-se discutido a necessidade de políticas econômicas e sociais como o primeiro passo decisivo para resolvê-lo; além disso, mecanismos de institucionalização que criem uma base sólida para proteger os avanços alcançados e superar futuros obstáculos (FAO, 2015; Kepple, 2014; Valente, 2003).

 

Para fins operacionais, é possível dividir as políticas públicas de segurança alimentar de acordo com o objetivo que se deseja alcançar: garantir o acesso aos alimentos, sua disponibilidade, a utilização biológica adequada dos mesmos e a estabilidade alimentar. Considerando a vulnerabilidade infantil das comunidades maias em relação à desnutrição e conhecendo o potencial futuro que representam, se exploram as políticas nessas áreas e alguns desafios.

 

[1] O índice de Theil é utilizado para medir a diferença entre os grupos ou estratos.

Produção sobre adolescência/juventude na pós-graduação da Psicologia brasileira

Introdução

 

Desde os estudos de Stanley Hall (1904), o tema da adolescência ocupa lugar significativo no campo da Psicologia, o que pode ser observado na extensão da sua produção. No Brasil, a temática vem ganhando maior visibilidade social, principalmente a partir da criação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando a questão dos adolescentes/jovens passou a ocupar lugar nas agendas públicas. Tal realidade tem impactado na produção acadêmica, o que nos motivou a refletir sobre a produção existente na área da Psicologia.

 

Assim, desenvolvemos uma pesquisa cujo objetivo foi analisar e sistematizar o uso das categorias adolescência e juventude na produção discente da Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia, entre os anos de 2006-2011[1]. Para tal, realizamos um estado da arte sobre essa produção. Entendemos por estado da arte um tipo de estudo que possibilita a sistematização de determinado campo de conhecimento a partir de um recorte temporal fixo, proporcionando a identificação de temáticas e abordagens dominantes e emergentes, assim como de lacunas na produção (Sposito, 2009). Uma das importâncias de um estado da arte é apontar as mudanças no campo do conhecimento e alterações no âmbito da prática social.

 

Sposito coordenou dois estudos a respeito do estado da arte sobre juventude, em 2002 e 2009, nos quais a Psicologia só foi contemplada no primeiro, em sua subárea Psicologia da Educação. Assim, a lacuna na Psicologia permaneceu, não havendo uma produção que a abrangesse em sua totalidade, apesar de estudos sobre diferentes eixos temáticos.

 

Neste estudo, intencionávamos analisar as temáticas recorrentes, examinar os referenciais teóricos, levantar as metodologias e fazer um cotejamento entre as categorias juventude e adolescência. Em função dos limites deste artigo, nos restringiremos a focar na análise das temáticas recorrentes nas teses/dissertações encontradas.

 

A escolha por trabalhar com as teses/dissertações deveu-se por grande parte da produção de conhecimento no Brasil se desenvolver nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, que têm o objetivo de formar novos pesquisadores e de inseri-los nas universidades, disseminando o conhecimento. Os alunos da pós-graduação também se inserem nos diversos campos de atuação da Psicologia em que conhecimentos adquiridos em sua formação são aí difundidos, podendo trazer, inclusive, alterações nas práticas laborais. Por isso, a intenção em trabalhar com a produção discente de Pós-graduação.

 

Metodologia

 

Para levantarmos as teses/dissertações produzidas nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu de Psicologia, entre 2006-2011, que trabalharam com temáticas sobre adolescência/juventude, o primeiro passo foi buscar os Programas de Pós-Graduação em Psicologia na página da Associação Nacional de Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), que é a maior associação de representação dos professores/pesquisadores da área e ofereceu facilidade na obtenção da informação. Em 2012 havia setenta Programas associados.

 

Devido ao grande número de Programas, decidimos investigar apenas aqueles que constavam com cursos de mestrado e doutorado. A escolha por estes Programas deveu-se ao fato de, ao contar com o curso de doutorado, o Programa já ter atingido uma maturidade, inclusive no âmbito de suas produções. Também as teses possibilitam aos discentes e docentes, em sua função de orientadores, maior aprofundamento nas temáticas trabalhadas. Assim, totalizamos 41 Programas de universidades públicas e privadas, distribuídos em todas as regiões brasileiras, com exceção da Norte, e concentrados na Sudeste.

 

Após a seleção dos Programas, começamos a busca pelas teses e dissertações que tratam e/ou trabalham com adolescência/juventude, defendidas entre 2006-2011. A temática esteve presente em praticamente todos os Programas selecionados. O primeiro passo foi tentar localizar o material buscando por palavras-chave nos sites dos Programas, do Banco de Teses do Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Portal Domínio Público, o que se mostrou infrutífero, pois localizava teses/dissertações de Programas não selecionados para esta pesquisa ou deixava de fora teses/dissertações que se relacionam com a temática, mas não continham as palavras-chave buscadas. Também não era possível pesquisar por programa de pós-graduação, área do conhecimento ou orientador. Desta forma, optamos por fazer uma busca Programa a Programa, lendo todos os títulos das teses/dissertações para localizar aquelas que tratavam do tema investigado.

 

A partir desta lista inicial, fizemos uma busca em cada uma das teses/dissertações levantadas, com o objetivo de preencher, a partir de seu resumo, um roteiro de leitura elaborado para a pesquisa. Este roteiro pretendeu sistematizar a abordagem das categorias adolescência e/ou juventude, considerando-se a base teórica, o recorte de análise, o universo da pesquisa, a metodologia, e se os adolescentes/jovens foram sujeitos diretos da pesquisa ou não. Assim, chegamos à tabela 1, que apresenta o número total de dissertações/teses por Programas investigados e o número daquelas sobre adolescência/juventude.

 

Tabela 1 – Número de dissertações/teses sobre adolescência/juventude por Programas investigados

Entretanto, ao termos acesso aos resumos, retiramos do estudo as teses/dissertações que não tinham adolescentes/jovens como sujeitos ou foco do estudo, mas que utilizam como sujeitos da investigação universitários ou estudantes do ensino médio, o que, em princípio, colocá-los-ia no escopo desta pesquisa devido à faixa etária, mas não tinham seu estudo como objetivo. Ao final, totalizamos 483 trabalhos.

[1] Esse intervalo se deve ao início da pesquisa (2012) e pela intenção de abarcar cinco anos, tempo que avaliamos como significativo para obtenção dos dados.

Juventudes e políticas públicas: comentários sobre as concepções sociológicas de juventude

Introdução

 

A sociologia da juventude tem elaborado, desde meados do século passado, teorias a respeito dos jovens e das juventudes que trazem importantes indícios sobre as complexas relações que têm se estabelecido entre ciência, educação e políticas públicas. Este artigo tem o objetivo de tratar de algumas destas relações, com base na hipótese de que a sociologia, por um lado, reflete as concepções de juventude construídas pelas sociedades modernas e contemporâneas. Mas, ao mesmo tempo, elabora – com teses e discursos emanados de especialistas – noções de juventude que sustentam políticas sociais, que orientam instituições e até mesmo informam o senso comum. Também, não se deve esquecer o intenso (e tenso) diálogo das ciências sociais com outros campos e saberes, no que se refere às juventudes, como a psicologia, a pedagogia e o serviço social.

 

Esta retroalimentação entre ciências e sociedade, complexa e contraditória, cheia de idas e vindas, tem, no campo educacional e no campo das políticas públicas, dois de seus mais caros exemplos. Neste sentido, busco neste texto cotejar certas concepções de juventude elaboradas pela sociologia com algumas das principais tendências nas políticas sociais e educacionais voltadas aos jovens.

 

  1. Teorias tradicionais da juventude

 

A principal teoria tradicional da juventude é informada pelo estrutural-funcionalismo de Parsons, tendo os EUA como seu grande lócus de investigação. Esta vertente sociológica, que teve seu auge em meados do século passado, toma as estruturas sociais como um simples dado, não as contestando, nem imaginando transformações significativas no âmago da sociedade moderna. Decorre daí a concepção de ser a socialização secundária a principal característica ou função da categoria etária juventude. A socialização secundária completa a socialização primária iniciada na infância, conduzida sobretudo pela família, mas também pelo ensino fundamental. Na juventude, entretanto, trata-se de conduzir os indivíduos aos valores e rotinas das instituições sociais que transcendem a vida privada e o mundo familiar (Parsons, 1968; Eisentadt, 1976).

 

A juventude, tal qual a infância, a maturidade e a velhice, é aí concebida como uma faixa etária ou categoria etária mais ou menos evidente, natural e universal, quase que determinada bio-psicologicamente, cabendo apenas ao meio social reconhecer as propriedades intrínsecas deste momento do curso da vida. A principal característica atribuída à juventude é a de ser uma transição entre a infância (e o mundo privado e as concepções pré-lógicas) e a vida adulta (e o mundo público e as concepções racionalmente legitimadas): a juventude interessa menos pelo que ela é, e mais pelo que será ou deveria ser quando seus membros se tornarem adultos. Contudo, é, em especial, no momento da juventude que os indivíduos correm o risco de desenvolver comportamentos anômicos, ingressar em grupos desviantes e protagonizar disfunções sociais: não à toa, ao lado da socialização, é a “delinquência juvenil” o grande tema das teorias tradicionais da juventude.

 

  1. Teorias críticas da juventude

 

São três as principais teorias críticas da juventude, duas delas de caráter “reformista”, outra mais “revolucionária”. Entre as reformistas, a teoria das gerações de Karl Mannheim (1982) e a noção de moratória social, oriunda do psicanalista Erik Erikson (1987). Mannheim e Erikson, apesar de reconhecerem o papel transformador das juventudes, desconfiam dos movimentos juvenis radicais e advogam uma reforma da sociedade moderna em crise (não sua superação).

 

Já a terceira concepção, que Pais (1993) chama de “classista”, tende a se associar à perspectiva “revolucionária”, e sua principal sistematização aconteceu durante a primeira fase dos estudos culturais da Universidade de Birmingham em torno da noção de “subculturas juvenis” (Hall; Jefferson, 1982).

 

A “corrente classista” no interior das teorias críticas da juventude tem como um dos seus principais méritos desmistificar a noção de uma cultura juvenil extra-classes, bem como de uma juventude ou geração jovem uniforme. Seu principal representante são os estudos culturais, de Birmingham, antes desta tendência voltar-se mais às teorias pós-estruturalistas. Os estudos culturais reinterpretam o significado das subculturas juvenis nascidas no interior da classe trabalhadora britânica, desde os anos 1950, como os teddy-boys, os skinheads e os mods (Hall; Jefferspm, 1982).

 

“Resistência por meio de rituais” (Hall; Jefferson, 1982) reinterpreta tema importante destes tempos e de nossos tempos: o papel educativo, formativo e socializador – de modo “informal” – dos meios de comunicação “de massa” e da indústria cultural. Contra a interpretação simplificadora de que havia mero processo de homogeneização, igualando estilos de vida de classes populares, médias e altas, os estudos culturais valorizam a ação criadora e combinatória dos sujeitos. Era uma das primeiras sistematizações da sociologia da juventude em que a diversidade, a criatividade e a capacidade rebelde dos grupos juvenis não institucionalizados ganhava sinal positivo. Na socialização, na educação informal, no interior dos grupos juvenis, reunidos nas ruas, frequentando espaços de lazer e consumo, os jovens das camadas populares (e também os das classes médias, por meio das contraculturas) ressignificavam os valores, os produtos e os signos da “cultura de massa”.

Pesquisando nas fronteiras: cartografia de circuitos culturais juvenis em Feira de Santana-BA/Brasil

Neste artigo apresentaremos um estudo sobre os circuitos de consumo e de produção cultural juvenil realizados na cidade de Feira de Santana-BA, ancorado na metodologia cartográfica, buscando analisar seus dispositivos de pesquisa.

 

Partimos da compreensão das culturas juvenis como formas privilegiadas para se acessarem os sentidos que os jovens constroem e utilizam para ressignificar um mundo cada vez mais complexo. Especificamente na cidade de Feira de Santana, observamos as lacunas de estudos e pesquisas que evidenciem e discutam as expressões político-culturais juvenis e seu papel transformador.

 

O que nos motivou nesta direção foi a possibilidade de produzirmos conhecimentos que contribuíssem para uma maior visibilidade das culturas juvenis e suas formas de sociabilidade, em circuitos não hegemônicos, quase sempre associados a uma produção que vem das margens ou das camadas menos visíveis da cidade.

 

O campo investigativo incluiu os circuitos de produção e consumo culturais, composto por grupos de hip hop, grafite, poesia, incluindo eventos artísticos, cujas dimensões formativas, estética, ética e política são pouco conhecidas e gestadas à margem da cultura hegemônica.

 

A metodologia de inspiração cartográfica valeu-se das forças geradas em conjunto com os participantes, potencializando a emergência de suas visibilidades. Podemos pensar nos limites e potencialidades que pesquisas dessa natureza podem produzir na construção de redes colaborativas.

 

 

Reflexões sobre as culturas juvenis e suas sociabilidades na contemporaneidade

 

Segundo Clarke et al. (2006), a cultura é uma prática que realiza e objetiva os estilos e significados produzidos coletivamente, oferecendo um mapa de significação no compartilhamento, compreensão e interpretação de experiências singulares, que podem ser ressignificadas num campo simbólico. O deslocamento das formas tradicionais de identificação social, das relações de trabalho para o consumo cultural, oferece novas matrizes na configuração de identidades, como construções discursivas e reflexivas.

 

A heterogeneidade e as diferentes combinações na apropriação cultural desmonta a ideia de identificações fixas e demarcadas em contextos sociais específicos – seja por posições de classe ou diferenças geográficas – reconfigurando a relação entre local e global, periférico e hegemônico, consumo e produção. É preciso se considerar que as práticas culturais, incluindo-se aí as de consumo, oferecem sentidos de pertencimento, por meio dos quais os jovens compõem repertórios híbridos, forjando suas identidades (Canclini, 2009).

 

Segundo Canclini[1] (2013), as grandes transformações ocorridas nas últimas décadas trouxeram reflexos nas sociabilidades juvenis. Duas principais mudanças e desafios aí se apresentam, conforme o autor. A primeira, relacionada às identidades, à indústria cultural, à geração de empregos etc. A segunda, associada à construção de espaços de cooperação cultural no contexto das novas tecnologias e de organismos voltados para estimular a circulação de livros, discos, filmes, música etc. A economia recessiva mundial e o desemprego são desafios para indivíduos e instituições. Nesse cenário, em seu ponto de vista, estão presentes os seguintes paradoxos: 1) Economia criativa em expansão, representada pela produção e consumo no campo artístico-cultural e tecnológico; 2) Precariedade social/laboral pela intermitência e descontinuidade na inserção profissional.

 

Os jovens, ao contrário de se deixarem subjugar a uma dada ordem, podem ser agenciadores frente às suas necessidades e circunstâncias (Cruces, 2012). É assim que interpretamos a atuação de alguns dos jovens em seus respectivos coletivos culturais na cidade de Feira de Santana, Bahia. A cultura que acontece à margem dos cânones instituídos vem proliferando nos centros e periferias das cidades e municípios circunvizinhos, demarcando o sentido de inclusão e de busca de reconhecimento. Nesse caso o pertencimento étnico pode ser “instrumentalizado como fonte de referência simbólica, ao assegurar um sentimento de reconhecimento e identidade” (Horowitz, apud Pais, 2010, p. 166).

 

Canclini (1997) chama atenção para as novas cartografias sociais que reorganizam as forças em constante tensão e contradição na dinâmica social. Embora sem negar as diferenças nas formas de apropriação e produção dos bens materiais e simbólicos em sociedades desiguais, o autor observa que as culturas de fronteira dão a tônica nas formas de intercâmbio. Tanto na fusão de gêneros (música, poesia, grafite, por exemplo), quebrando fronteiras geográficas antes rígidas (centro-periferia) quanto na apropriação sincrética que cada espectador/consumidor, realiza a partir dos seus gostos. A obliquidade, ou transversalidade com que os circuitos culturais recortam o espaço urbano, segundo o autor, permite repensar as relações entre cultura e poder, sobretudo quando as fronteiras entre o hegemônico e o contra-hegemônico, o popular e o erudito dissolvem-se na contemporaneidade.

 

Podemos ainda pensar que os circuitos culturais juvenis, em seus processos interativos, estabelecem “formas de estar com o outro e de ser para o outro” (Simmel, 2006, p. 60), por meio dos quais pretendemos compreender a apropriação cultural como resistência e existência criativa de indivíduos e grupos, em espaços muitas vezes marginais em relação aos centros do poder econômico.

 

Desde essa perspectiva, problematizaremos o sentido colaborativo da pesquisa cartográfica que se produz na tensão entre o universo acadêmico e os movimentos sociais que o extrapolam, buscando instituir espaços de escuta e de significação.

 

[1] Conferência proferida no dia 25/10/2013 no Teatro do Instituto Social da Bahia, em Salvador, durante o Fórum do Pensamento Crítico.

Aprendizagens e sociabilidades juvenis: a experiência das Torcidas Jovens cariocas

Introdução

 

Inúmeros estudos têm-se debruçado sobre o fenômeno da juventude na sociedade contemporânea, suas práticas culturais, formas de expressão e bandeiras de lutas. Problematizando as fronteiras etárias e a ideia de que se trata de uma fase da vida marcada por atributos comuns e universais, as pesquisas reafirmam o caráter histórico e socialmente heterogêneo da categoria juventude (Bourdieu, 1983; Pais, 1995). Esta diz respeito tanto aos significados atribuídos por uma sociedade a esse momento no ciclo da vida, quanto ao modo como é vivida pelos sujeitos. Tomar o jovem como sujeito social significa dizer que tem uma história, interpreta e age sobre o mundo “e nessa ação se produz e, ao mesmo tempo, é produzido no conjunto das relações sociais nas quais se insere” (Dayrell, 2003, p. 43).

 

Contudo, do ponto de vista do senso comum, a visão disseminada nas ruas e nos meios de comunicação tende a associar o jovem a uma fase de transição marcada por crises, irresponsabilidade e desinteresse. Para evitar generalizações arbitrárias é fundamental observar trajetórias, percursos, interesses, perspectivas e aspirações dos jovens (Pais, 1995). Assim, em virtude das grandes disparidades sociais, o mais apropriado seria falarmos em “juventudes” (Novaes, 1997) para enfatizar as diferentes e desiguais experiências que esta categoria recobre, particularmente se considerarmos as profundas transformações vividas pelas sociedades ocidentais nas últimas décadas (Giddens, 1991). Não se pode perder de vista que os jovens se diferenciam em termos de orientação sexual, gosto musical, pertencimentos associativos, religiosos, políticos, de lazer. Tais demarcadores identitários tanto aproximam jovens socialmente separados quanto separam jovens socialmente próximos, como se observa no tocante às torcidas organizadas de futebol.

 

Considerando, pois, que há múltiplos modos de ser jovem e de viver a condição juvenil, neste artigo me proponho a discutir a experiência das Torcidas Jovens cariocas. Na primeira parte, apresento algumas das características do tipo de sociabilidade juvenil que promovem, situando-as como importantes espaços de pertencimento, promovendo aprendizagens e a criação de laços sociais. Por serem associações heterogêneas, comportando indivíduos que diferem em idade, instrução, profissão, visão de mundo, origem social, estas torcidas não podem ser classificadas exclusivamente como agrupamentos juvenis. No entanto, diversos estudos demonstram a participação significativa de jovens (Murad, 1996; Teixeira, 2003; Toledo, 1996).

 

Por outro lado, é interessante sublinhar que os quatro principais clubes cariocas (Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama) têm, pelo menos, uma torcida organizada que se autodenomina JOVEM. Estas ganharam visibilidade pela criação de um estilo de torcer que atrai inúmeros jovens desde o final dos anos de 1960 e sintetizam de modo exemplar as principais características dessa experiência social, tanto quanto algumas das contradições vividas por estas agremiações na atualidade. Por tudo isto, quando falo em “torcida jovem” estou me referindo menos a uma faixa etária objetivamente definida e mais a um certo “espírito”, “estilo de vida”, que para esses torcedores caracterizam o pertencimento e explicitam como se entende a relação com o clube e com a torcida.

 

Na segunda parte, discuto as novas faces do associativismo torcedor juvenil, suas ações de resistência frente ao chamado processo de mercantilização do futebol. A legislação repressora e a transformação arquitetônica dos estádios para a realização dos megaeventos no país (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016) favoreceram a constituição de redes mais amplas de coalizão para defender o seu modo de torcer.

 

Nesse sentido, tanto a Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro (2008) quanto a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (2014) vêm se engajando publicamente em divulgar os aspectos positivos destes grupos e na resolução dos problemas relacionados a episódios de violência envolvendo seus membros. Ademais, objetivam se afirmar como sujeitos de direitos e definir uma pauta de ações coletivas para expressar interesses comuns e estabelecer diálogos com o poder público.

A proposta educativa nas comunidades zapatistas: autonomia e rebeldia

Introdução

 

Há duas décadas, foram iniciadas escolas zapatistas em regiões sob o controle social e político do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)[1], nas quais o governo do Estado mexicano havia negligenciado a formação de crianças e adolescentes.

 

Seja pelo medo e tensão em que se viveu naquele tempo, ou por não ser mais conveniente aos seus interesses pessoais, um dia os professores de educação básica oficial, que atendiam os grupos multisseriados das escolas primárias localizadas nas regiões zapatistas, se foram e não retornaram. Os inspetores das áreas escolares e os coordenadores do setor também desapareceram de algumas regiões dos municípios em que o EZLN irrompeu em 1º de janeiro de 1994 e que em 1996, se tornaram parte do território neozapatista.

 

Devido à implementação de uma estratégia de isolamento no contexto de um plano de contrainsurgência, pela conjunção deste e de outros fatores concomitantes, ou por pura desorganização, o fato é que, em 1996, o absenteísmo dos professores das escolas primárias tornou-se um problema prático para os pais das comunidades, bairros, locais, vilas e cidades da serra e da floresta, bem como no Altos de Chiapas.

 

Constitui um problema entender a escola a partir de uma posição liberal, como lugar de “certificação de estudos” em vez de lugar de gestão do conhecimento. Na medida em que se pressupõe que a escola é um lugar de gestão da mobilidade social, presume-se que promove a melhoria social e econômica, o que é questionável. Esta ideia se coloca no contexto de um pensamento colonizado, característico dos povos submetidos – como os povos nativos ou indígenas –, em que se presume o predomínio de uma civilização hegemônica dominante – neste caso externa e de origem europeia, racialmente diferenciada desde os tempos coloniais, e que deixou a sua marca na cultura crioula.

 

Neste contexto de valores, crianças e jovens “indígenas”, especialmente aqueles dos povos nativos, em particular tradicionalistas, têm menos oportunidades na estrutura socioeconômica, dentro de uma sociedade neocolonial como a mexicana. Sociedade tradicionalmente excludente e discriminatória, que estabelece um padrão de mestiçagem em que índios, afrodescendentes e mestiços, e até mesmo os descendentes dos crioulos ou estrangeiros, têm uma posição predefinida culturalmente, a qual, sem ser definitiva, influencia fortemente a população em geral, mesmo havendo casos excepcionais de mobilidade ascendente.

 

Para os zapatistas este não foi um problema. Pelo contrário, representou a oportunidade de fornecer um projeto de educação alternativa, proveniente das comunidades: comunidades zapatistas, muitas das quais não aparecem nos mapas oficiais, cujas fronteiras estão diluídas nos territórios adjacentes, povoados por militantes partidários oficialistas, sendo geralmente vizinhos, parentes e conhecidos com os quais os zapatistas muitas vezes cruzam nos caminhos ou se encontram no mercado.

 

Assim, os serviços oficiais de ensino foram restaurados de forma gradual. Escolas que foram fechadas em 1994 reabriram suas portas a partir de 1999. Na verdade, a ordem constitucional – um eufemismo do governo – foi imposta gradualmente desde 1995, através da implementação de programas sociais, muitos dos quais representaram investimentos de recursos públicos federais nas regiões marginais da fronteira sul do país, carentes de importância dentro do esquema do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).

 

Isto aconteceu de forma simultânea a uma série de eventos que vão desde o levante armado de 1º de janeiro de 1994 até a suspensão indefinida das negociações de paz mediadas pela Comissão de Concórdia e Pacificação (COCOPA) e, paralelamente, à criação, em meados de 1994, do centro cultural chamado Aguascalientes, em Guadalupe Tepeyac. Esse, depois de sua destruição pelo exército federal, ressurgiu em cinco localizações geográficas diferentes, até a consolidação dos atuais Municípios Autônomos Rebeldes Zapatistas (MAREZ) e Caracoles[2] correspondentes.

 

O Subcomandante Marcos[3] afirmou, na Sexta Declaração da Selva Lacandona (2005), que “os jovens crescidos na resistência são formados em rebeldia com uma formação política, técnica e cultural”, particularmente nas comunidades localizadas em determinada região geográfica de Chiapas, na fronteira entre as áreas Altos e Selva Norte, caracterizadas pela pobreza extrema e suas consequências. Esta é uma área que já teve uma grande presença zapatista através das suas comunidades de apoio, que integraram a população local na militância das forças rebeldes. Atualmente esta área é foco de interesse de “programas sociais” governamentais, de cunho contrainsurgente.

 

O Caracol II, Oventik[4], tem que ser considerado em sua demarcação zapatista – os sete MAREZ – entre os 38 MAREZ criados pelo EZLN, em 1994. Geograficamente tal região, referida neste caso como o Caracol II “Resistência e rebeldia para a humanidade”, localizado em Oventik, é sede do município San Andrés Sacamch’en de los Pobres, uma comunidade do município oficial de San Andrés Larráinzar, que é, por sua vez, sede da Junta de Bom Governo (JBG) “Coração Central dos Zapatistas perante o Mundo”, responsável pela direção dos sete MAREZ acima mencionados.

 

Assim, falar do Caracol II é se referir tanto aos MAREZ, como à sua JBG “Coração Central dos Zapatistas perante o Mundo”. As Juntas de Bom Governo dão voz e representam as comunidades de apoio zapatista que compõem cada um dos sete MAREZ acima. Os MAREZ, dada a sua localização dual – no imaginário zapatista e no espaço territorial oficial –, compartilham o território com os seus concidadãos, com diferentes graus de convivência, já que, enquanto alguns o fazem pacificamente, outros sofrem assédio constante e são perseguidos por grupos hostis, geralmente os que estão no poder, seja nos partidos, nos grupos religiosos ou agrários.

 

Em um local desta natureza não é fácil nem simples ser jovem e, muito menos, zapatista, porque também se opõem duas visões do mundo: a visão zapatista de uma parte e o olhar hegemônico em contrapartida, representado por vizinhos e próximos, que se tornam “os outros”. Os jovens zapatistas, então, são duplamente assediados, tanto cultural e politicamente como no nível simbólico.

[1] Em 1º de janeiro de 1994 ocorreu o levante armado do autodenominado Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em várias partes de Chiapas, província do sul do México, em áreas vizinhas à Guatemala. Suas demandas foram apresentadas na 1ª Declaração da Selva Lacandona: trabalho, terra, teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. O EZLN foi apresentado como uma “força beligerante” em luta pela libertação nacional. Em sua declaração de guerra ele exigiu depor o ditador, invocando o princípio da soberania popular expresso na Constituição dos Estados Unidos Mexicanos. Nessa data, 1º de janeiro de 1994, entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). A aparição pública do EZLN, no nível mundial, por meio da mídia, constitui uma rejeição categórica do neoliberalismo e da globalização excludente, que prejudica os povos indígenas. Seu principal expoente foi o simbólico Subcomandante Marcos, que, na estrutura militar, estava sob as ordens do Comando Geral do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena (CCRI-CG). Os confrontos armados duraram doze dias, e o EZLN tomou emissoras de rádio para transmitir proclamações antissistemas. Atualmente, o EZLN lidera um movimento pela autonomia, acompanhado pela sociedade civil altermundialista. Para mais informações podem-se consultar várias fontes, incluindo Christlieb, Paulina Fernandez. Cronología de cuatro años de levantamiento del EZLN. 1997. Disponível em: http://www.nodo50.org/pchiapas/chiapas/documentos/cronologia.htm Acesso em: 27 ago 2016.

[2] Denominam-se Caracoles às diferentes regiões em que se organiza a vida coletiva nas comunidades zapatistas. São territórios geográficos e espaços de organização política, econômica, social e cultural.

[3] O Subcomandante insurgente Marcos foi a figura emblemática do EZLN a partir da sua aparição pública em San Cristóbal de las Casas, durante o levante armado ocorrido em 1º de janeiro de 1994. Marcos apresentou-se como o porta-voz do movimento insurgente. Sua personalidade destacava-se entre a tropa e comandos zapatistas por sua compleição racial e, sobretudo, sua eloquência verbal e escrita. Marcos deixou de existir – em termos retóricos – em 24 de maio de 2014, segundo ele mesmo declarou, através de um comunicado intitulado “En la realidad, Planeta Tierra”, em que também negou ser Rafael Guillén Vicente, o suspeito que as autoridades perseguiram durante aproximadamente 20 anos por vários delitos, entre eles, sedição, revolta, terrorismo, conspiração, uso de armas exclusivas das forças armadas e incitação ao crime.  Ele nunca foi capturado, apesar do cerco militar e das operações de captura, e também não aderiu à anistia oferecida pelo governo federal, em 1995. Vários civis foram acusados de semelhantes delitos e de suspeitas de ter usurpado a personalidade do subcomandante em alguma ocasião, como o caso de Javier Elorriaga, supostamente Comandante Vicente, capturado em 1996. Para maior informação podem-se consultar várias fontes, entre outras, Ponce de León, Juana (Org.). Subcomandante Marcos. “Nuestra arma es nuestra palabra; escritos selectos”. Nueva York: Seven Stories Press, 2001. Disponível em:

https://books.google.com.mx/books?id=eootkA_PPUcC&printsec=frontcover&dq=subcomandante+insurgente+marcos&hl=es-419&sa=X&ved=0ahUKEwidy8nCj-LOAhWEqR4KHcZMD-8Q6AEISjAG#v=onepage&q=subcomandante%20insurgente%20marcos&f=false Acesso em: 27 ago 2016; Nájar, Alberto. “El subcomandante Marcos ya no es un perseguido de la justicia en México”, em BBC Mundo, Ciudad de México, 24 de fevereiro de 2016. Disponível em:  http://www.bbc.com/mundo/noticias/2016/02/160224_ezln_marcos_mexico_perseguido_justicia_an Acesso em: 27 ago 2016; CNN México. El ‘Subcomandante Marcos’, del EZLN, “deja de existir”, em Expansión, Nacional, 25 de maio de 2014. Disponível em: http://expansion.mx/nacional/2014/05/25/el-subcomandante-marcos-del-ezln-deja-de-existir Acesso em: 27 ago 2016; e Pacheco, Sergio Islas. “EZLN 1º de enero de 1994”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kZLav-A_7Tk Acesso em: 27 ago 2016.

[4] A região de Ovetnik, o chamado Caracol II no mapa zapatista, inclui os Municípios Autônomos Rebeldes Zapatistas (MAREZ) San Andrés Sacamch´en de los Pobres, San Juan de la Libertad, San Pedro Polhó, Santa Catarina, Magdalena de la Paz, 16 de Febrero e San Juan Apóstol Cancuc. É uma região que oficialmente corresponde a áreas de municípios distintos, principalmente o município oficial de San Andrés Larráinzar, como também de municípios oficiais vizinhos, como Simojovel, Huitiupán, San Pedro Chenalhó, Mitontic, Bochil, e ainda, de outros municípios afastados como Teopisca ou San Juan Cancuc, segundo sua denominação oficial.

A dinâmica intergeracional entre jovens e adultos em uma organização de trabalho cubana

Introdução

As relações intergeracionais no contexto organizacional são um ponto de convergência chave de diferentes questões sociais: dinâmicas sociodemográficas, estudos de gerações e relações intergeracionais, pesquisas sobre juventude e experiências em desenvolvimento organizacional.

O presente estudo foi motivado principalmente pela experiência prática desenvolvida em uma organização de trabalho cubana. Com o objetivo de entender melhor o que acontece lá e aprender com essa experiência, decidiu-se sistematizá-la, utilizando a proposta de Oscar Jara (1994). O artigo apresentado a seguir se estrutura segundo a dita lógica, o que, julga-se, é uma proposta para pesquisar de forma diferente, reconhecendo o caráter processual dos fenômenos sociais e a necessidade de examinar as nossas práticas, a fim de extrair delas lições que nos permitam refletir sobre nós mesmos, nosso ambiente e traçar metas para o futuro.

Sistematizar uma experiência é interpretá-la criticamente, com base na sua ordenação e reconstrução, descobrindo a lógica do processo vivido, os fatores que intervieram nesse processo, a relação entre eles e as causas dessa relação (Jara, 1994). Finalmente, a última etapa de um processo de sistematização é o desenvolvimento de um produto para comunicar as aprendizagens. Este artigo, embora seja sintético, é uma maneira de confessar o que aprendi.

 

Ponto de partida e questões iniciais

Uma organização de trabalho, pertencente ao campo da ciência, solicita à nossa equipe de pesquisa um estudo do ambiente de trabalho. Este estudo exploratório permitiu-nos perceber que o tema das relações entre as gerações era uma das principais questões controversas e geradoras de desconforto para os/as trabalhadores/as e/ou diretores/as, principalmente entre as gerações extremas: adultos mais velhos e jovens.

O problema das relações intergeracionais encontrado especificamente nesta organização é uma expressão em pequena escala de fenômenos sociais que dizem respeito a um contexto mais amplo. A tendência cubana ao envelhecimento da população faz com que, muitas vezes, várias gerações coabitem no mesmo espaço social, seja familiar, comunitário ou em qualquer outra instituição da sociedade. Assim, o estudo deste tema torna-se uma necessidade social, já que tendem a existir polaridades entre o posicionamento tradicional dos idosos e as necessidades de participação e de inovação da geração mais jovem (D Angelo et al., 2009).

Esta sistematização abre caminho ao estudo mais aprofundado deste tema na sociedade cubana, enquanto visa a promover uma reflexão crítica sobre o tema e a construir possíveis ações a serem implementadas nesta organização, a partir das próprias experiências dos/as trabalhadores/as sobre o seu ambiente de trabalho. Levando em conta tal meta, o objeto para sistematizar serão as “experiências de trabalho numa organização cubana, no campo da ciência, em que foi realizado um estudo de ambiente de trabalho”. Assim, o foco principal é sistematizar as características das relações intergeracionais neste contexto organizacional, principalmente entre as gerações extremas: mais velhos e adultos jovens. Este será o fio condutor em que se concentrarão as atenções.

 

Recuperação do processo vivido: um estudo de caso sobre relações intergeracionais no contexto organizacional cubano

A experiência que será descrita teve lugar numa organização de trabalho cubana, em Havana, dedicada ao desenvolvimento da atividade científica e à realização de serviços técnicos. A direção desta organização solicitou um estudo de ambiente de trabalho devido a preocupações com a flutuação da sua equipe, especialmente os/as jovens.

Diferentes técnicas e métodos foram aplicados, o que permitiu triangular informações e complementar os resultados. Eles foram aplicados na seguinte ordem:

1. Análise documental: documentos específicos da organização foram analisados ​​com o objetivo de obter informações sobre sua missão, visão, valores declarados, objetivos organizacionais, estrutura e funções, estado e características sociodemográficas da força de trabalho, entre outros aspectos.

2. Questionário de clima laboral: foi utilizado um questionário com perguntas fechadas, com uma escala de classificação que mostra a tendência do clima organizacional, e perguntas semiestruturadas, que permitem explorar o saber e sentimentos dos membros da organização, a partir de uma interpretação qualitativa.

3. Entrevistas em profundidade: diversas áreas foram levadas em conta, assim como idade, gênero e nível profissional dos participantes na pesquisa. As entrevistas permitiram pesquisar a percepção de diretores/as e trabalhadores/as sobre as diferentes variáveis ​​relevantes para o diagnóstico, com o objetivo de ampliar, complementar e aprofundar as informações obtidas na pesquisa.

4. Sessão de trabalho grupal com membros da organização para confirmar e ampliar os resultados e criar estratégias possíveis ou soluções de melhoria. Finalmente, os resultados foram apresentados e discutidos numa sessão de devolutiva com a direção do centro.

Os resultados mostram que existe coincidência em relação à percepção de quais são os grupos geracionais que convivem nessa organização. Três grupos foram identificados: pessoas entre 18 e 35 anos, entre 36 e 59 anos e mais de 60 anos1. Os grupos mais representativos das relações intergeracionais foram os grupos extremos (de 18 a 35 anos e de mais de 60 anos). As pessoas identificam facilmente que pertencem a um desses grupos e as características associadas a cada um deles.

A respeito das relações intergeracionais neste contexto de trabalho, foram solicitadas informações, tendo em conta os seguintes aspectos: percepção que os grupos geracionais têm sobre si mesmos e sobre os outros, identificação de temas de conflito entre gerações e identificação de outros aspectos a considerar para entender o tema estudado.

1 É importante ressaltar que esses grupos etários respondem à percepção dos/das trabalhadores/as dessa organização e não se correspondem necessariamente com grupos de gerações descritos para o contexto cubano em estudos de M. I. Dominguez (1994). Pessoas entre 18 e 35 anos são, como grupo, gerações jovens e as pessoas com mais de 60 anos pertencem às gerações mais velhas, por isso, estudar as relações entre os dois grupos nos permite falar de relações intergeracionais, mas não todas as pessoas com mais de 60 anos pertencem exatamente à mesma faixa etária.