Violências contra crianças e adolescentes: análises dos registros de um Conselho Tutelar no Espírito Santo

DOI® https://doi.org/10.54948/desidades.v1i45.69066
  • Maria Vitória Bertolani de Oliveira
    Faculdade América, Cachoeiro de Itapemirim, Brasil.
  • Thiago Sandrini Mansur
    Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Educação, Viçosa, Brasil.

Resumo

Este artigo descreve as violências registradas no Conselho Tutelar de um município do interior do Espírito Santo entre 2020 e 2023. Os dados foram coletados nos arquivos do Conselho e analisados mediante a análise de conteúdo. Organizaram-se os resultados em quatro categorias: (1) caracterização das denúncias, (2) das vítimas e (3) dos suspeitos, e (4) encaminhamentos do Conselho Tutelar. Encontraram-se 173 registros, com 255 vítimas. As violências ocorreram predominantemente no domicílio das vítimas, e o Disque 100/181 foi o principal canal de denúncias. Negligência, agressão física e psicológica foram os tipos mais notificados. As vítimas mais frequentes eram crianças da primeira infância e adolescentes, de ambos os sexos, majoritariamente pretas e pardas. Os suspeitos eram, em sua maioria, familiares. Apenas 26% dos registros indicaram encaminhamento a serviços da rede de proteção. Conclui-se que a família, a sociedade e o Estado devem se comprometer a prevenir todas as violações dos direitos infantojuvenis. Palavras-chave: violência, maus-tratos infantis, proteção da criança, Conselho Tutelar.

  • violência
  • maus-tratos infantis
  • proteção da criança
  • Conselho Tutelar

Resumen

Este artículo describe las violencias registradas en el Consejo Tutelar de un municipio en Espírito Santo, Brasil, entre 2020 y 2023. Los datos se recolectaron de archivos del Consejo y se analizaron mediante análisis de contenido. Los resultados se organizaron en cuatro categorías: (1) caracterización de las denuncias, (2) de las víctimas, (3) de los sospechosos y (4) derivaciones del Consejo. Se encontraron 173 registros, con 255 víctimas. Las violencias ocurrieron predominantemente en sus domicilios, siendo Disque 100/181 (una línea de denuncia anónima) el principal canal de denuncias. Negligencia, agresión física y psicológica fueron los tipos más notificados. Las víctimas más frecuentes fueron niños en la primera infancia y adolescentes, de ambos sexos, mayoritariamente negros y mestizos. Los sospechosos eran, en su mayoría, familiares. Solo el 26% de los registros indicaron derivación a servicios de protección. Familia, sociedad y Estado deben comprometerse a prevenir las violaciones de derechos infantojuveniles.

  • violencia
  • maltrato a los niños
  • protección a la infancia
  • Consejo Tutelar

Abstract

This article describes instances of violence recorded by the Guardianship Council in a municipality in Espírito Santo, Brazil, from 2020 to 2023. Data were collected from the Council's archives and analyzed using content analysis. Results were organized into four categories: (1) characterization of reports, (2) victims, (3) suspects, and (4) Guardianship Council referrals. A total of 173 records were found, involving 255 victims. Violence predominantly occurred at the victims' homes, with "Disque 100/181" (an anonymous tip line) being the primary reporting channel. Neglect, physical aggression, and psychological aggression were the most frequently reported types. The most common victims were young children and adolescents of both sexes, predominantly black and brown. Suspects were mostly family members. Only 26% of records indicated referral to protection network services. It is concluded that families, society, and the State must commit to preventing all violations of child and adolescent rights.

  • violence
  • child abuse
  • child welfare
  • Guardianship Council

Data de recebimento: 19/07/2025

Data de aprovação: 30/04/2026

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  • Maria Vitória Bertolani de Oliveira

    Especialista em Psicologia da Saúde pela Universidade de Uberaba (UniUbe), Brasil. Pós-graduanda em Prevenção às Violências, Promoção da Saúde e Cuidado Integral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Psicóloga pela Faculdade América, Brasil. Atua como psicóloga clínica na área de neurodesenvolvimento infantil.

  • Thiago Sandrini Mansur

    Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Psicólogo e Especialista em Prevenção às Violências, Promoção da Saúde e Cuidado Integral pela UFES. Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE/UFV), Brasil.