Conclusão

Este trabalho se debruçou sobre a circulação de crianças e adolescentes no centro de São Paulo, trazendo dois tipos distintos de modos de vida na rua: a de um menino que vive “sozinho” nas imediações da Cracolândia e a de um bando de meninos e meninas que vive ao redor da Praça da Sé – na maior parte do tempo. Nossa perspectiva de análise buscou arguir os modos pelos quais as políticas de saúde se agenciam com tal população, suas necessidades e demandas. Impelidos à rua por miséria e pauperização da vida, meninos e meninas necessitam de ações socioassistenciais; afinal, são crianças e adolescentes que deixaram suas casas por motivos forçados, precisamente por ser insuportável a vida nas condições existentes, e demandam um conjunto articulado de políticas de moradia, educação e cultura, trabalho e renda, além de acesso à saúde.

Já no contexto de institucionalização dos direitos de crianças e da exigibilidade de políticas sociais, quando se analisa a circulação de meninos e meninas em situação de rua, é possível notar que há, por parte das crianças e adolescentes, usos singulares dos serviços, produzindo “circulação” naquilo que se esperaria ser um circuito institucional de fixação, instaurando tensões na relação com os aparelhos de Estado.

As crianças e adolescentes, ao modo de uma lógica geográfica (Deleuze; Guattari, 2012), privilegiam as conexões espaciais e os usos ativos da cidade, instaurando paradas, ritmos e expressividades nem sempre acolhidas e incluídas nas lógicas dos programas e dos serviços que operam por “aderência”. Porém, quando a busca ativa e a itinerância dos serviços é entendida como um princípio político de defesa e expansão das vidas (Lemke, 2009), crianças e adolescentes também podem ser reconhecidos como sujeitos políticos que recusam as tutelas e os controles característicos das políticas a eles direcionadas.

A itinerância dos serviços e das equipes cria possibilidades de dar sentido aos diferentes modos de “habitar” o território pelas crianças e de exercitar as políticas públicas em consonância com os modos concretos de vida e com a agência e participação das crianças, abrindo possibilidades de ampliar a garantia de direitos humanos numa perspectiva territorial e em liberdade. Assim, caberia aos serviços, tanto CAPSij quanto SEAS, lançarem-se a outro tempo que não o do “resgate” dessas vidas, mas sim ao tempo de criação do inédito.

Referências Bibliográficas

 

BRASIL. Lei n. 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, 1990a.

______. Lei n. 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 1990b.

______. Lei nº 8742/93. Dispõe sobre a organização da Assistência Social, 1993.

______. Política Nacional para Inclusão Social da População em situação de Rua. DF, maio de 2008.

______. Acessar Unidade de Acolhimento. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-unidade-de-acolhimento>. Acesso em 06 nov. 2020.

DELEUZE, G. Tornar audíveis forças não-audíveis por si mesmas. In: Dois regimes de loucos. Edição preparada por David Lapoujade. Trad: Guilherme Ivo. São Paulo: Editora 34, 2016.

______; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia 2, Vol. 1. Trad: Ana Lucia de Oliveira, Aurélio Guerra Neto e Célia Pinto Costa. São Paulo: Editora 34, 2011.

______, GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia 2, vol. 5. Trad: Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34, 2012.

FANON, F. Os condenados da terra. Tradução: Eunice Albergaria Rocha, Lucy Magalhães. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2005.

FERREIRA, R. M. S. Meninos da rua: expectativas e valores de menores marginalizados em São Paulo. São Paulo: CJP, 1979.

FRÚGOLI Jr., H; SKLAIR, J. O bairro da Luz em São Paulo: questões antropológicas sobre o fenômeno da gentrification. Cadernos de Antropologia Social, nº 30, p. 119-136, 2009.

GREGORI, M. F. Viração: experiência de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

LEMKE, R. A. A itinerância e suas implicações na construção de um ethos do cuidado. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

LOURAU, R. René Lourau na UERJ: análise institucional e práticas de pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ, 1993.

MALFITANO, A. P. S. A Tessitura da Rede: Entre pontos e espaços. Políticas e Programas Sociais de Atenção à Juventude ­­- A Situação de Rua em Campinas, SP. 2008. Tese (Doutorado em Saúde Pública), Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

MELO, E. R. Crianças e Adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça. Uma Reflexão Crítica sobre a Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e o Sistema de Justiça no Brasil. São Paulo: Maleiros Editores, 2011.

MENDES, G.R.T. Circulação de Crianças e adolescentes no centro de São Paulo: entre liberdades e controles. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social), Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

MEDEIROS, L. G; LEMOS, F. C. S. A produção da “circulação de crianças”: entre capturas e nomadismos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v.11, n.3, p. 933-947, 2011.

MEUNIER, J. Os moleques de Bogotá. Tradução de Lima Dantas. Rio de Janeiro: Difel, 1978.

______. Itinerário de uma criança normanda. In: Adauto Novaes (Org.). A Outra margem do ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

NASSER, M. M. S. Cracolândia como campo de gravitação: a gestão da circulação de pessoas com acesso precário à moradia. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana USP, n. 21, ano 2017.

ORTIZ, E. Por que não dancei. (coord.) Gilberto Dimenstein. São Paulo: SENAC, 2010.

PASSOS, E.; BARROS, R. B. A cartografia como método de pesquisa intervenção. In: PASSOS, E.; KASTRUP, V.; ESCÓSSIA, L. (Orgs). Pistas do método da cartografia: Pesquisa intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015a.

______. Diário de bordo de uma viagem-intervenção. In: PASSOS, E.; KASTRUP, V.; ESCÓSSIA, L. (Orgs.) Pistas do método da cartografia: Pesquisa intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015b.

RAUPP, L.; ADORNO, R. C. F. Circuitos de crack na região central da cidade de São Paulo. Revista Ciência & Saúde Coletiva, vol. 16, nº 5, 2011, p. 2613-2622.

RIZZINI, I.; PILOTTI, F. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.

ROSEMBERG, F. Estimativa de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, n. 91, 1994, p. 30-45.

RUI, T. Nas tramas do crack: etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

______; MALLART, F. Por uma etnografia das transversalidades urbanas: entre o mundão e os dispositivos de controle. 39º encontro Anual da ANPOCS, 2015. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index.php/papers-39-encontro/gt/gt34/9763-por-uma-etnografia-das-transversalidades-urbanas-entre-o-mundao-e-os-dispositivos-de-controle/file>. Acesso em 28 nov. 2020.

SÃO PAULO. Secretaria De Assistência e Desenvolvimento Social, Portaria nº 46/2010/SMADS. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/arquivos/portarias/portaria_46-2010.pdf>. Acesso em 06 nov. 2020.

______. I Encontro municipal de CAPS Infantojuvenil – CAPSij. São Paulo, 19 e 20 de abril, 2016. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/anaisiencontromunicipaldesaudementalinfantojuvenil22122016_1482430629.pdf>. Acesso em 06 nov. 2020.

______. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. São Paulo, 2018a. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=28980>. Acesso em 06 nov. 2020.

______. CRATOD: Referência multidisciplinar no tratamento de dependência química. São Paulo, 2018b. Disponível em: <https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/cratod-referencia-multidisciplinar-no-tratamento-de-dependencia-quimica/>. Acesso em 06 nov. 2020.

______. Centro de Pesquisa e Memória Técnica (CPMT), 2019. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626%20%3C%C3%BAltimo%20acesso%20em%2028/09/20%3E>. Acesso em 30 set. 2020.

STOECKLIN, D. Das potencialidades de crianças e adolescentes em situação de rua ao desenvolvimento social. In: RIZZINI, I. (Org). Vida nas ruas: crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Loyola, 2003.

VICENTIN, M. G.; ASSIS, D. A. D.; JOIA, J. H. O direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental: tensões entre proteção e tutela no caso do uso de drogas. Revista Diké, Aracaju, ano IV, vol. I, jan./jul. 2015, p. 21-50.

______; JOIA, Julia H; OLIVEIRA, A. O que as trajetórias de atenção a crianças e adolescentes que fazem uso de drogas nos ensinam sobre o cuidado em rede? In: LAURIDSEN-RIBEIRO, E.; LYKOUROPOULOS, C. B. (Orgs.). O CAPSi e o desafio da gestão em rede. São Paulo: Hucitec, 2016, v.1, p. 265-279.

Resumo

Este artigo discute, a partir dos modos de circulação de crianças e adolescentes em “situação de rua” no centro de São Paulo, os seus encontros e desencontros com as políticas públicas. O artigo se apoia em pesquisa de mestrado que teve como metodologia a cartografia, tendo acompanhado, com a equipe de um serviço de saúde mental, em 2018, dois grupos de crianças nos bairros da Luz e da Praça da Sé. Os acompanhamentos foram registrados na forma de diários de campo e trabalhados como narrativas. Procurou-se analisar os usos que são feitos dos serviços pelas crianças, o que acaba por engendrar um circuito institucional específico. Em direção contrária à ideia propagada pelos operadores estatais de que meninos e meninas em tais condições não “aderem” às políticas, considera-se que eles não apenas forjam usos inauditos de políticas sociais, mas também seus modos de vida conservam singularidades que despontam como desafios às políticas públicas.

Palavras-chave: saúde pública, infância, álcool e outras drogas, população em situação de rua.

Circuitos y circulación de niños y adolescentes en el centro de São Paulo: políticas de salud, entre atención y control.

Resumén

Este artículo discute, a partir de los modos de circulación de los niños y adolescentes en situación de calle en el centro de São Paulo, sus encuentros y desacuerdos con las políticas públicas. El artículo parte de una investigación de Maestría Academica cuya metodología fue la cartografía, habiendo acompañado, en 2018, a dos grupos de niños en los barrios de Luz y Praça da Sé, junto al equipo de un servicio de salud mental. También se busca analizar los usos que hacen los niños de los servicios, los diferentes itinerarios, que acaban creando y sus circuitos institucionales específicos. Los acompañamientos se registraron en forma de diarios de campo y fueran trabajados como narrativas. En la dirección opuesta a la idea que a menudo propagan los operadores estatales de que los niños y niñas en tales condiciones no “adhieren” a las políticas, la perspectiva es que no solo forjan usos sin precedentes de estas, sino que sus formas de vida conservan singularidades que surgen como desafíos a las políticas públicas.

Palabras-clave: salud pública, infancia, alcohol y otras drogas, poblaciónes en situación de calle.

Circuits and circulation of children and adolescents in downtown São Paulo: health policies between care and control

Abstract

This article looks at homeless children and adolescents in downtown São Paulo and their encounters and disagreements with public policies, based on how they move around the city. The article is based on a Masters research project that used cartography as its methodology, following two groups of children in the neighborhoods of Luz and Praça da Sé, in 2018, alongside a mental health service team. The interactions were recorded in the form of field diaries and worked as narratives of their institutional circuits and their encounters with public policies. In opposition to the idea often propagated by state operators that boys and girls in such conditions do not “adhere” to policies, the perspective is that not only do they forge unprecedented uses of social policies, but their ways of life retain singularities that emerge as challenges to public policies.

Key-words: public health, childhood, alcohol and other drugs, homeless population.

Data de recebimento/Fecha de recepción – 30/09/2020
Data de aprovação/Fecha de aprobación – 23/12/2020