Conclusão

Os dados obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação sinalizam, portanto, um padrão de vitimização diferenciado para meninos e meninas em relação à violência sexual, em que o sexo feminino apresenta maior percentual de vitimização em todos os anos analisados. Meninas estão mais vulneráveis à violência sexual em uma faixa etária superior aos meninos, sendo que, para ambos, a maior parte dos agressores eram homens adultos não alcoolizados no momento da violência e que eram conhecidos da vítima. Em âmbito intrafamiliar, o padrasto aparece como maior agressor de meninas, seguido de desconhecidos e namorados, enquanto que nos meninos, familiares sem vínculo parental estão nessa posição.

A caracterização desses dados aponta para um atravessamento das questões de gênero em todas as características do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, permeando tanto as suas motivações, como a consolidação do ato violento, a sua tipologia, o sexo e idade das vítimas, o processo de revelação, suas consequências e desdobramentos. Tal atravessamento perpassa as imagens sociais, símbolos culturais, conceitos normativos, instituições e subjetividades construídas sobre o masculino e sobre o feminino como modo de regulação social.

Ressalta-se que a análise da violência contra crianças e adolescentes pela perspectiva de gênero não se pretende única, posto que se tem clareza sobre a importância de considerar a multicausalidade de fatores que levam à ocorrência e perpetuação desse fenômeno, inclusive àqueles referentes a condições situacionais e à ontogenia das vítimas e dos agressores. No entanto, reitera-se que essas características estão sob a influência do sistema de gênero, que delimita possibilidades de desenvolvimento de crianças e adolescentes inseridos em contextos que perpetuam um modo relacional assimétrico e violento transmitido de geração em geração por diversas instituições, tal como a instituição familiar.

A despeito das limitações decorrentes da análise de dados quantitativos e em geral subnotificados das fichas de notificação de violência, a relevância do presente estudo está no resgate da categoria de gênero na análise da violência contra crianças e adolescentes. Espera-se que este estudo possa contribuir para esse debate, alertando para a repetição de práticas cotidianas que reproduzem discriminações e preconceitos enraizados nesse sistema.

Essa necessidade dá-se principalmente em um cenário nacional de retrocessos em relação aos direitos de crianças, adolescentes e mulheres, em que se entende que discutir relações desiguais de gênero e educação sexual nas escolas é propagar uma “ideologia de gênero”, ou ainda como no caso da criação da Portaria Federal do Ministério da Saúde nº 2.282/2020 de 27 de agosto de 2020 (Brasil, 2020), que trata da obrigatoriedade de notificação à polícia no caso de interrupção de gravidez de meninas e mulheres vítimas de estupro, além de reforçar a necessidade da apresentação de um boletim de ocorrência para que o aborto legal em caso de violência sexual seja autorizado no serviço público de saúde, transformando um procedimento de cuidado em uma injustificada investigação judicial.

Dessa forma, sugere-se que mais estudos nesse sentido sejam desenvolvidos, incluindo a análise das demais tipologias de violência e a associação entre elas, pois se acredita que as implicações do sistema de gênero no desenvolvimento dos indivíduos podem torná-los mais suscetíveis a determinados tipos de violência e, portanto, mais propensos a desenvolver sequelas psicológicas advindas do sofrimento dela decorrente.

A construção de imagens sociais pautadas no sexo e baseadas em um sistema de dominação-exploração faz com que meninas sejam violentadas e meninos sejam brutalizados para encarnar a experiência da feminilidade e da masculinidade. Entende-se que o caminho para a construção de uma sociedade menos violenta em relação ao gênero perpasse a transformação das relações sociais e a reflexão sobre as condições em que se produz/reproduz a violência contra grupos sociais mais vulneráveis. Para tanto, faz-se imprescindível a implementação de uma educação questionadora dos papéis comumente atribuídos a mulheres e homens. Esta ação pode ser efetivada através da inserção transversal da abordagem acerca da violência sexual e da sexualidade em diversos ambientes institucionais, como forma de estimular práticas protetivas de autocuidado para essa parcela da população, contribuir para e emancipação coletiva de mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos e, consequentemente, para a prevenção da violência cometida com base nessa desigualdade histórica.

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Resumo

O estudo objetivou caracterizar a violência sexual contra crianças e adolescentes entre os anos de 2014 e 2016 no município de Belém-Pará, uma metrópole no norte brasileiro, a partir da análise de categorias da Ficha de Notificação de Agravos Notificados, utilizando a variável sexo da vítima. Dos 3.690 casos identificados, 84,8% acometeram meninas, com média de idade de 10,15 anos (±4,20), e 15,2% meninos de, em média, 8,09 (±3,97) anos. Os principais agressores são homens conhecidos da vítima. Este perfil indica relações de poder de gênero e geração e a necessidade de incentivar práticas sociais que visem romper a violência de gênero.

Palavras-chave: notificação, violência sexual, crianças e adolescentes, gênero.

Violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes: análisis de notificaciones basadas en el debate de género

Resumen

El estudio tuvo como objetivo apuntar la violencia sexual contra niños, niñas y jovens entre los años 2014 y 2016 en la ciudad de Belém-Pará, una metrópoli del norte de Brasil, apoyado en análisis de categorías del Formulario de Notificación de Enfermedades Notificadas utilizando la variable de género de víctima. De los 3.690 casos identificados, el 84,80% afectaba a niñas, con una edad media de 10,15 años (± 4,20), y el 15,20% a niños, en promedio 8,09 (± 3,97) años. Este perfil indica las relaciones de poder de género y generación y la necesidad de impulsar prácticas sociales que tengan como objetivo romper la violencia de género.

Palabras clave: notificación, violencia sexual, niñez y adolescencia, género.

Sexual abuse against children and adolescents: analysis of notifications based on the gender debate

Abstract

The study’s purpose is to characterize sexual violence against children and adolescents between the years 2014 and 2016 in the city of Belém-Pará, a metropolis in northern Brazil, based on the analysis of categories in the Notified Diseases Notification Form, using the victim’s gender variable. Of the 3,690 identified cases, 84.80% affected girls, with a mean age of 10.15 years (± 4.20), and 15.20% boys, on average, 8.09 (± 3.97) years old. The main aggressors are men known to the victims. This profile indicates gender and generation power relations and the need to encourage social practices that aim to halt gender violence.

Keywords: notification, sexual violence, children and adolescents, gender.

Data de recebimento/Fecha de recepción: 24/09/2020
Data de aprovação/Fecha de aprobación: 06/11/2020