A cidadania prometida

DOI® https://doi.org/10.54948/desidades.v1i37.62348
  • Irene Rizzini
    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil

Resumo

Neste artigo, parto da expressão de menor a cidadão, muito utilizada na década de 1980 para marcar mudanças de paradigmas em curso referentes à infância pobre, percebida como abandonada e/ou delinquente. Implícita nessa expressão está a noção de uma cidadania prometida a crianças e adolescentes, expressa nas normativas adotadas no Brasil à época, a partir da qual passaram a ser considerados sujeitos de direitos. Para empreender esta análise, utilizei marcos conceituais e teóricos no campo das ideias, das políticas e das práticas, relacionados às trajetórias de vida da população infantil e juvenil em conexão com a rua. A análise demonstrou que muito se avançou no campo dos direitos, porém a cidadania enunciada não se efetivou.

  • menor
  • cidadão
  • direitos de crianças e adolescentes
  • promessa de cidadania

Resumen

En este artículo, parto de la expresión de menor a ciudadano, muy utilizada en la década de 1980 para marcar cambios de paradigmas en curso referentes a la infancia pobre, percibida como abandonada y/o delincuente. Implícita en esa expresión está la noción de una ciudadanía prometida a niños y adolescentes, expresada en las normativas adoptadas en Brasil a la época, a partir de la cual pasaron a ser considerados sujetos de derechos. Para emprender este análisis, utilizo marcos conceptuales y teóricos en el campo de las ideas, de las políticas y de las prácticas, relacionados a las trayectorias de vida de la población infantil y juvenil en conexión con la calle. El análisis demostró que hubo avances en el campo de los derechos, pero la ciudadanía prometida todavía no tuvo efecto.

  • menor
  • ciudadano
  • derechos del niño y del adolescente
  • promesa de ciudadanía

Abstract

In this article, I analyze the expression from minor to citizen, quite present in 1980s, to discuss paradigm shifts regarding poor children and youth, seen as abandoned and/or delinquent. It is implicit in this expression the notion of a promised citizenship to young people, as expressed in the legislation adopted in Brazil at the time, according to which they were considered subject of rights. To undertake this analysis, I work with conceptual and theoretical frameworks in the field of ideas, policies and practices related to the life trajectories of street connected children and youth. The analysis showed that there were progress in children´s rights, however the promised citizenship was not realized.

  • minor
  • citizen
  • children and adolescents’ rights
  • the promise of citizenship

Data de recebimento: 29/11/2023

Data de aprovação: 18/12/2023

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  • Irene Rizzini

    Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) em convênio com a PUC-Rio.