Exposição dos corpos femininos à violência urbana

Até aqui, problematizamos a circulação das jovens mulheres participantes de nossa pesquisa pela cidade e suas tentativas de compor os cenários dos centros urbanos. As questões de classe marcam de modo contundente a forma como esse acesso é realizado. Passaremos agora a problematizar as investidas dessas cidades contra as mulheres, o modo violento como o direito à cidade lhes é negado.

Uma temática recorrente nos encontros realizados foram as situações de assédio vivenciadas. Não é de hoje que os corpos e a dignidade das mulheres são violados. O patriarcado trouxe consigo uma dominação exorbitante que humilha e ao mesmo tempo obstaculariza a autonomia das mulheres. A aliança entre patriarcado, capitalismo e urbanismo resulta em um modelo citadino marcado pela permissividade à violação dos corpos das mulheres em espaços públicos (MARQUES, 2017). Destacaremos, a seguir, um trecho da entrevista de Ana que trata sobre a questão:

Pesquisadora: Para você, o que é ser mulher no transporte público?
Ana: É sentar e ter medo quando um homem se aproxima do seu braço, do seu corpo. Quando você está sentada, né? Porque quando você está em pé, você tenta ao máximo, sei lá, se esquivar, pelo menos eu tento, apesar de… né? Não deveria isso acontecer. Quando chega alguma pessoa… algum homem, eu já fico… sabe? Tentando afastar ou eu ficando de lado, tentando me colocar em algum buraco só para não chegar perto, porque eu tenho muito medo. O metrô rola a mesma coisa, eu tô falando do ônibus, mas isso se aplica também ao metrô. (…) E você tem que pensar, às vezes eu não queria admitir isso, mas às vezes eu penso em qual roupa eu vou usar pra determinados horários que eu vou sair de casa. Às vezes eu não venho para universidade de short, porque eu tenho medo de pegar o transporte e acontecer alguma coisa.

Alguns homens se sentem no direito de “tomar posse” do corpo das mulheres, o que repercute na dificuldade de elas exercerem a livre circulação nos espaços públicos (SANTOS, 2015). O relato de Ana sinaliza que cabe às mulheres criar estratégias que busquem, mesmo que de modo infrutífero, reduzir esses efeitos.

Viver na urbe significa deslocar-se em suas ruas e avenidas, habitar e circular por seus espaços. O transporte coletivo foi criado com o objetivo de facilitar o percurso diário das pessoas; porém, as mulheres se deparam com obstáculos que dificultam a utilização desse serviço, com destaque para o assédio. A superlotação e falta de segurança nessa modalidade de transporte favorece situações de violência física e emocional. Em contrapartida, o Estado e as gestoras dos meios de transporte compartilhado parecem compactuar e silenciar diante de tais práticas. Atrelada a tais fatores, está a naturalização da sociedade em relação à violência de gênero (KAWANISHI; FERRAREZE, 2018).

Uma das consequências advindas do debate anteriormente apresentado é o fato de homens e mulheres se apropriarem de maneira diferente do cenário urbano, conforme observa-se nos seguintes trechos da entrevista:

Pesquisadora: Na tua opinião, existe diferença entre homens e mulheres, em relação à circulação e ao acesso à cidade?
Ana: Uhum, e aí envolve a questão do assédio. E aí entra outra questão também que eu acho interessante pontuar. Quando você é homem, e você transita nesses lugares escuros e perigosos, o seu medo é de ser assaltado, quando você é homem. E quando você é mulher, você tem medo de ser estuprada e não de ser assaltada.
Pesquisadora: Tu achas que as vias públicas, as ruas oferecem condições adequadas para circulação das pessoas?
Júlia: Na minha rua, a minha casa fica de esquina, aí tem uma rua de barro e uma rua calçada. Então, nessa rua de barro é que eu chego pra poder ir pra minha casa, é extremamente esquisita, não tem uma iluminação. Tem a iluminação de outras ruas perpendiculares, mas ela não. Então assim, eu não me sinto segura. Eu não acho que são todas as ruas circuláveis, entendeu? Fácil de circulação, porque não são. Eu não vou mentir.

O temor da violência sexual pelas jovens mulheres leva-nos a dimensionar a forte pressão da colonialidade de gênero sobre seus corpos, em uma relação notória de poder e dominação, atuando também quando os gestores não se comprometem em garantir infraestrutura urbana que assegure uma circulação não violenta por parte delas, principalmente para as mulheres pretas e periféricas (SANTOS, 2015).

No Brasil, em 15 maio de 2001, a lei nº 10.224 passou a estabelecer o assédio sexual no ambiente de trabalho como crime. Ela abrange homens e mulheres, mas elas são atingidas em maior dimensão. Tal lei, contudo, é restrita ao espaço laboral, desconsiderando a frequência com que essa violência perpassa as vias públicas (BRASIL, 2001). Em 2018, conseguiu-se um novo marco legal, a inclusão pela lei 13.718/2018, art. 215-A do código penal, do delito de importunação sexual. Esta atuação compreende: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena pelo crime é a reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir transgressão mais grave (BRASIL, 2018).

A violência sobre os corpos femininos no contexto urbano é composta por várias camadas, passando por distintas questões, e nossas jovens participantes destacaram a identidade de gênero. Em uma das oficinas realizadas, elas trouxeram a questão de ser jovem mulher transexual³ na cidade:

Bruna: É, ela se chama Josi Baratão. Ela tem 24 anos. Ela é aqui moradora das adjacências (Totó) e cursa Psicologia na Estácio. Mas para que ela possa cursar Psicologia na Estácio, ela trabalha na C. (empresa de telemarketing), para complementar a renda. Sabe como funciona, a C. tem todo um rolê, tem todo um rolê de tipo, ser o trabalho um lixo, e ela tem que tá lá dentro, porque ela se vê dentro da faculdade, e ela quer continuar lá. Mas se ela não trabalhar, ela não continua no local. E tem os rolês de representatividade, que não existe, de mulher negra, de mulher trans negra, dentro da academia. E acaba que ela, pra sair dos desafios, ela encontra as redes de apoio e fortalecimento, uma delas é O Amor Trans. (…) E é daí, a partir daí, aí que ela consegue se fortalecer e continuar nessa rotina dela, porque a gente sabe que já é difícil uma mulher trans, uma pessoa trans na cidade, conseguir trabalho. E ela não tem como, não tem como não fazer porque não está se sentindo bem. E ela arranja mecanismos através das redes de fortalecimento, para se manter na academia e nos espaços em geral. (…). Isso aqui deveria ser o arco-íris que representa os LGBTs e também, querendo ou não, Pernambuco (aponta para o desenho produzido durante a oficina). A bandeira de Pernambuco tem o arco-íris, mas principalmente, para causa LGBT. Aqui embaixo tem o símbolo do feminismo, que é para representatividade da mulher na cidade do Recife.

De acordo com Silva et al. (2016), no imaginário social, a violência – tanto a psicológica, quanto a física – é naturalizada por significações do que é ser transexual ou travesti, que se encontra enraizada na discriminação em relação a essa população. Em uma pesquisa realizada no Brasil, 10% dos sujeitos entrevistados, na sua maioria homens, sentem ódio ou repulsa relacionado às pessoas trans. Número ainda mais alarmante quando a pergunta é direcionada à antipatia, revelando que, para 46% dos entrevistados, essas pessoas passam uma imagem de repulsa, o que deixa evidente que os corpos trans são vítimas do preconceito orientado pela normatização.

O Brasil figura como o país que mais mata pessoas transexuais no mundo. Em 2017, a pesquisa sobre o mapa de assassinatos de travestis e transexuais no Brasil apresentou dados alarmantes, pois só naquele ano ocorreram 179 assassinatos de pessoas trans, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans. Desses casos notificados, só 18 tiveram êxito na prisão dos suspeitos, o que representa apenas 10% das ocorrências. Conforme esses dados, a estimativa é que a cada 48 horas um transexual é morto no Brasil, e a idade média das vítimas circula em torno de 27,7 anos (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, 2018).

O discurso de Bruna denuncia os desafios que mulheres transexuais enfrentam quando precisam circular na cidade e acessar direitos básicos. Segundo Almeida e Vasconcellos (2018), predomina a ausência de políticas públicas que incluam as travestis e as transexuais na escola e no mercado de trabalho. O trabalho é um direito social, que se encontra garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, no Brasil, em razão do preconceito e da discriminação, o público em debate apresenta maior dificuldade de entrar no mercado de trabalho formal. Isso ocorre porque a sociedade concebe essas identidades como desviantes, fora da norma.

As falas trazidas pelas jovens participantes de nossa pesquisa descrevem uma cidade que não acolhe as mulheres, que adoece aquelas/as que precisam trabalhar e que nega lazer à juventude periférica e violenta corpos considerados desviantes em relação à heteronorma.

Considerações finais

O presente estudo teve como participantes jovens mulheres, negras, que tinham em comum a participação em uma ONG destinada ao seu segmento populacional e o fato de enfrentarem cotidianamente a aventura de circular pela cidade. Tal jornada as afeta na carne, e elas expuseram de modo vivo e emocionante o que significa habitar uma cidade construída e pensada para outros, para poucos.

Nos discursos apresentados, observa-se que as pessoas pobres sofrem mais em relação ao deslocamento na cidade, porque residem longe do trabalho e de outros equipamentos que oportunizam acesso à saúde, educação e lazer. Além de enfrentar o trânsito intenso, têm que suportar o transporte público que não oferece um serviço de qualidade, fator que causa perda de tempo social, fadiga, cansaço e estresse. Nesse contexto, no que se refere à mobilidade, a questão da classe aparece como marcador que influencia bastante na movimentação das jovens no espaço urbano, isto é, nos locais que frequentam e no transporte que utilizam. Ao problematizarem as questões que enfrentam cotidianamente, as jovens também pensam em possíveis soluções, como as ciclofaixas, que são representadas como ferramentas para lidar com as dificuldades de mobilidade urbana.

Outra questão levantada pelas jovens foi o assédio sexual. Tal crime compõe uma lógica de dominação exercida pelos homens, que contribui para opressão das mulheres e acaba por regular as suas possibilidades de circulação na cidade. Evidenciou-se que nos transportes e espaços públicos as jovens mulheres sentem medo, e tentam desenvolver estratégias para não sofrer violência. Entre as soluções apresentadas, elas pontuaram mudar a roupa, não ficar perto dos homens nos ônibus, não utilizar o metrô em horários específicos, entre outras. Observam-se estratégias de resistência solitárias e grande ausência do Estado no enfrentamento das supracitadas questões.

Nesse sentido, o estudo aqui compartilhado sinaliza para a fundamental importância de que sejam garantidos espaços democráticos em que as jovens mulheres possam compor as questões relacionadas ao espaço em que vivem. Sabemos que o direito à cidade é uma expressão daquilo que queremos, em que se destaca a busca por um contexto acolhedor, democrático, sustentável e seguro para todas e todos.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, C.; VASCONCELLOS, V. Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo. Revista Direito GV, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 302-333, 2018.

AKOTIRENE, C. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasília: Antra, 2018.

BARROS, I.; MATTEDI, M. O lazer na periferia. UNIFACS, Salvador, v. 10, n. 1, p. 1-10, 2006. Disponível em: . Acesso em: 23 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 maio 2001. Seção 1, eletrônico. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2020.

______. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 set. 2018. Seção 1, p. 2. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2020.

CASIMIRO, L. As mulheres e o direito à cidade: um grande desafio do século XXI. In: KOETZ, V.; MARQUES, H. D.; CERQUEIRA, J. T. (Orgs.). Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo: Ibdu, 2017. p. 9- 11.

COLLINS, P. H. Pensamento feminista negro. São Paulo: Editora Boitempo, 2019.

COSTA, M. R.; MENEZES, J. A. Os territórios de ação política dos jovens do movimento hip-hop. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 6, n. 24, p. 199-215, 2009.

D’ANDREA, T. Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 19-36, abr. 2020. 

GALETTI, C. C. H. Direito à cidade e as experiências das mulheres no espaço urbano. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 41., 2017, Caxambu. Anais… Caxambu: ANPOCS, 2017. p. 12-17.

GALVÃO, P. V. M. et al. Mortalidade devido a acidentes de bicicletas em Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1255-1262, 2013.

GUIMARÃES, L. Periferia e espaços periféricos: notas gerais. Perspectiva Geográfica, Cascavel, v. 10, n. 13, p. 109-118, 2015.

HARAWAY, D. Manifesto Ciborgue: Ciência, Tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: TADEU, T. (Org). Antropologia do Ciborgue: as vertigens do pós-humano. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 50-67.

HOOKS, B. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

IBGE. Censo demográfico: características da população e domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IPEA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2013.

______. Atlas da violência: retratos dos municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2019.

KAWANISHI, J.; FERRAREZE, R. Assédio no transporte público coletivo em Ponta Grossa/PR: Apontamentos e problematizações. In: V SIMPÓSIO GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2018, Londrina. Anais… Londrina: UEL, 2018. p. 1-13.

KOETZ, V. Nas ruas e nas praças. In: KOETZ, V.; MARQUES, H. D.; CERQUEIRA, J. T. (Orgs.). Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo: Ibdu, 2017. p. 9-11.

LEITE, M.; MELO, M. Juventudes e espaço urbano: uma análise geográfica na cidade de Montes Claros/MG. Caderno de Geografia, Minas Gerais, v. 27, p. 123- 141, 2017.

MARQUES, H. A luta das mulheres nunca matou ninguém: o machismo mata todos os dias. In: KOETZ, V.; MARQUES, H.; CERQUEIRA, J. (Orgs.). Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo: Ibdu, 2017. p. 103-106.

MARTINS, E. et al. Psicologia e democracia em um cenário de cidade como campo de disputa. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, p. 224-238, 2017.

MATIJASCIC, M.; SILVA, T. Jovens negros: panorama da situação social no Brasil segundo indicadores selecionados entre 1992 e 2012. In: SILVA, E.; BOTELHO, R. (Orgs.). Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. p. 269-292.

MENDES, A. R. F. Urbanismo neoliberal periférico: reflexões sobre as transformações urbanas no bairro do Pina, Recife-PE. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

NUGEM, R.; SANTOS, C.; OLIVEIRA, C. Transporte coletivo e saúde: uma questão de gestão. UninCor, Betim, v. 10, n. 1, p. 186-198, 2012.

PISCITELLI, A. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 11, p. 263-274, jul./dez. 2008.

SANTOS, S. Assédio sexual nos espaços públicos: reflexões históricas e feministas. História, histórias, Brasília, v. 3, n. 6, p. 27-41, 2015.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.

SILVA, G. W. S. et al. Situações de violência contra travestis e transexuais em um município do nordeste brasileiro. Revista Gaúcha de enfermagem, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 1-7, 2016.

SILVA, L. M. N. Desigualdade racial no Brasil: a reiteração do racismo estrutural na sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2021.

SILVA, S. H. G.; BOMFIM, Z. A. C.; COSTA, O. J. L. Paisagem, fotografia e mapas afetivos: um diálogo entre a geografia cultural e a psicologia ambiental. Geosaberes, Fortaleza, v. 10, n. 21, p. 1-22, maio/ago. 2019.

SOUSA, I. S.; NUNES, L. F.; BARROS, J. P. P. Interseccionalidade, femi-geno-cídio e necropolítica: morte de mulheres nas dinâmicas da violência no Ceará. Rev. psicol. polít., vol. 20, n. 48, p. 370-384, 2020.

VASCONCELLOS, E. Transporte urbano, espaço e equidade: Análise das políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2001.

VILLAÇA, F. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel, 2001.

ZINGONI, P. O lugar da família nas políticas de lazer. In: NORONHA, V. (Org.). Pensando sobre políticas públicas de lazer para juventudes em contextos de vulnerabilidade social: contribuições a partir de pesquisa em Ribeirão das Neves/Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora, 2009. p. 19-29.

Resumo

O presente artigo objetiva problematizar a circulação de jovens mulheres periféricas pelos bairros do Recife, Brasil, e compreender como elas se relacionam com o contexto urbano. Como referencial teórico-metodológico, utilizamos o debate feminista pós-estrutural e a interseccionalidade para abordar as categorias de articulação que colaboram na compreensão dos desafios de circulação na cidade. Nas oficinas e entrevistas realizadas, as jovens participantes evidenciaram um contexto urbano que dificulta os trajetos de pessoas pobres, não garante direitos básicos como o lazer às comunidades periféricas e torna passíveis de violência os corpos femininos. Destacaram como fundamentais para melhoria da vida nas periferias a implementação de mais ciclofaixas e espaços de lazer. Em nossas reflexões, observamos a ausência do Estado no enfrentamento efetivo das problemáticas referenciadas e destacamos a importância da garantia de espaços democráticos para que as jovens possam compor as pautas relacionadas à melhoria de suas condições de vida na cidade.

Palavras-chave: jovens, gênero, direito à cidade, interseccionalidade.

Desafíos al movimiento de mujeres jóvenes en la ciudad

Resumen

Este artículo tiene como objetivo problematizar el movimiento de las jóvenes de la periferia por los barrios de Recife, Brasil, y comprender cómo se relacionan con el contexto urbano. Como marco teórico-metodológico, utilizamos el debate feminista postestructural y la interseccionalidad para abordar las categorías de articulación que colaboran en la comprensión de los desafíos de la circulación en la ciudad. En los talleres y entrevistas realizados, las jóvenes participantes mostraron un contexto urbano que dificulta los caminos de los pobres, no garantiza derechos básicos como el esparcimiento para las comunidades periféricas y hace que el cuerpo de la mujer sea susceptible de violencia. La implementación de más ciclovías y espacios de ocio se destacó como fundamental para mejorar la vida en las periferias. En nuestras reflexiones, observamos la ausencia del Estado en el enfrentamiento efectivo de los problemas referidos y resaltamos la importancia de garantizar espacios democráticos para que las mujeres jóvenes puedan componer los lineamientos relacionados con el mejoramiento de sus condiciones de vida en la ciudad.

Palabras clave: jóvenes, género, derecho a la ciudad, interseccionalidad.

Challenges to the movement of young women in the city

Abstract

This article aims to discuss the movement of young peripheral women through the neighborhoods of Recife, Brasil, and understand how they relate to the urban context. As a theoretical-methodological framework, we used the post-structural feminist debate and intersectionality to address the categories of articulation that collaborate in understanding the challenges of circulation in the city. In the workshops and interviews carried out, the young participants showed an urban context that hinders the paths of poor people, does not guarantee basic rights such as leisure for peripheral communities and makes female bodies liable to violence. The implementation of more cycle lanes and leisure spaces was highlighted as fundamental for improving life in the peripheries. In our reflections, we observed the absence of the State in the effective confrontation of the referred problems and highlighted the importance of guaranteeing democratic spaces so that young women can compose the guidelines related to the improvement of their living conditions in the city.

Keywords: youths, gender, right to the city, intersectionality.

Data de recebimento: 30/01/2021
Data de aprovação: 20/04/2021