Embora patroas e empregadas concordem sobre possibilidades de vantagem proporcionadas pela inserção de crianças e adolescentes no serviço doméstico, é nítida a diferença feita entre os filhos da patroa e a menina agregada. A desigualdade é claramente revelada e mostra a aceitação dessa prática de diferenciação.

Lurdes: Pois é, mas se esse casal⁷ pegasse essa criança e colocasse mesmo que não fosse na mesma escola, mas que fosse numa escola pública, já digamos que aí a escola fosse particular [dos filhos], mas fosse numa escola pública, olha tá aqui o teu material se arrume vá pra escola junto com os meninos segue o caminho deles, você segue o seu, eu tenho certeza que no futuro mais próximo essa criança veria essa família com outros olhos e ela teria um futuro melhor né?! (Grupo Guamá, patroas, 18 de agosto de 2006, grifos nossos).

 
O “bom” para a menina doméstica seria encontrar patrões solidários e que deem assistência a ela, ainda que seja distinta das outras crianças da casa, como podemos observar na fala acima em relação ao tipo de escola.

Em outro grupo, fica mais clara ainda a fissura no consenso superficial e politicamente correto de que o futuro de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos quando elas discutem como se sentem quando encontram uma boa empregada.

Virgínia: Aí quando vai chega [a trabalhadora infantil doméstica] na faculdade (…) a gente é boazinha trata como pessoa da família, mas a gente inconscientemente com medo de perder… (…) a gente tolhe às vezes um passo maior daquela pessoa de ser mais alguma coisa.
Dina: Por egoísmo nosso.
(As outras participantes concordam).
Eva: Até inconscientemente.
Dina: Mas a gente começa a travar.
Virgínia: Não é nem prejudicar, você para, estanca, você…
Eva: Eu já fiz a minha parte. Por isso é que eu acho, filho é filho, e isso aí já faz parte da família, eu acho aí que é uma coisa muito forte porque filho é uma coisa e essas pessoas que chegam na casa da gente e que se dão bem é outra coisa, e as pessoas confundem (…). (Grupo Umarizal, patroas, 07 de agosto de 2006).

 
No início da discussão, a fala de Virgínia causou estranhamento nas outras participantes, que afirmaram que isso estava errado e o que a patroa deveria buscar era o crescimento social da empregada (“ajudá-la a vencer na vida”). Dessa forma, Virgínia assumiu o risco de se posicionar perante as demais e foi obrigada a justificar seu ponto de vista. Se em um primeiro momento as outras manifestantes se mostraram contrárias à sua fala, depois da discussão elas admitiram seu próprio egoísmo “até inconsciente” quando surge uma oportunidade melhor para uma “boa empregada”. Porém, Eva faz questão de se manifestar para diferenciar filho de “essas pessoas que chegam na casa da gente e que se dão bem”. O motivo disso é que uma mãe sempre torce pelo sucesso de seu filho e, no caso, elas estão admitindo que quando encontram uma menina boa de serviço preferem até, por vezes, que ela não busque outros tipos de trabalho ou de ascensão profissional.

Considerações finais

Nosso objetivo com esse trabalho foi identificar e discutir elementos morais que sustentam o TID, a partir da análise de grupos focais com patroas e com ex-trabalhadoras infantis domésticas.

Nos grupos focais realizados, ficou bastante evidente a distinção que as patroas e ex-trabalhadoras infantis domésticas estabelecem entre o trabalho e a exploração desse trabalho, que corresponde aos maus-tratos, a longas jornadas ou ainda a serviços pesados. As participantes ressaltam que existem patroas boas, que tratam bem as adolescentes trabalhadoras domésticas e patroas que as maltratam. Então, o problema não está no trabalho propriamente, mas sim no abuso de poder da patroa (“o trabalho não sou contra, sim, sou contra pela exploração” – Vera), que humilha a menina e não a trata com dignidade.

Em situações extremas de violência e maus-tratos, como as apresentadas pelos jornais, é difícil para as patroas se reconhecerem como exploradoras ou como violadoras de direitos da criança e do adolescente. Ainda que tenham admitido, em outro diálogo, um egoísmo “até inconsciente” quando encontram uma boa empregada. As patroas de padrão econômico mais alto apresentaram também, o argumento de que “trazer menina” para o trabalho doméstico atualmente é desvantajoso porque elas não seriam mais tão “moldáveis” quanto antigamente.

Desse modo, os motivos que levaram essas pessoas a não contratarem mais crianças ou adolescentes, depois de muitos anos fazendo uso de meninas para os serviços domésticos, nada tem a ver com uma percepção mais ampla de direitos, apesar de todo o esforço das organizações sociais pelos direitos da criança e do adolescente em provocar essa reflexão. As ex-trabalhadoras, por sua vez, problematizaram elementos políticos e sociais que corroboram com o TID: a falta de uma política pública abrangente de creches e as precárias condições das famílias. Elas apresentam o TID como uma forma de resistência e de enfrentamento a situações de opressão estrutural. Ainda que mencionem o TID como causador de prejuízos e violências, elas individualizam a questão para afirmar que depende da conduta dos patrões e do interesse das meninas trabalhadoras. Quando se trata de enfrentar as violações de direitos de crianças e adolescentes, não podemos apenas considerar o que dizem as pessoas afetadas como resultantes de processos ideológicos de dominação, mas como chaves para compreensão do contexto social e simbólico no qual estão inseridas.

Em relação aos diálogos entre patroas e entre ex-trabalhadoras infantis domésticas, acreditamos que eles lançaram luz sobre as bases morais que mantêm a prática do TID e também mostraram fissuras no ideal contemporâneo de dignidade universal, em especial ao consenso de que criança tem que estudar e brincar.

Portanto, ainda que Taylor (2005) afirme que nem sempre os próprios sujeitos sejam as melhores fontes para percebermos as bases morais que fundamentam nossos posicionamentos, acreditamos que, nesse caso, a partir da metodologia dos grupos focais foi possível vislumbrar algo além dos “axiomas relacionados ao respeito universal”.

Referências Bibliográficas

BARBOUR, R.; KITZINGER, J. Developing focus group research: politics, theory and practice. London/Thousand Oaks/New Delhi: Sage Publications, 2001.

BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 2002.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto Nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm> Acesso em: 15 mar. 2013

CAL, D. Comunicação e Trabalho Infantil Doméstico: política, poder, resistências. Salvador: EDUFBA/Compós, 2016.

HEILBORN, M. L. Dimensões culturais do trabalho infantil feminino. Brasil: OIT, 2000.

LAMARÃO, M. L. A constituição das relações sociais de poder no trabalho infanto-juvenil doméstico: estudo sobre estigma e subalternidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

LAMARÃO, M.L.; MACIEL, C. A. (Org.). Mulheres do Bengüí: contando histórias sobre o trabalho infantil doméstico. Belém: Alves, 2006.

MARQUES, Â; ROCHA, S. A produção de sentido nos contextos de recepção: em foco o grupo focal. Fronteiras, v. VIII, n. 1, p. 38-53, jan./abr. 2006.

MATTOS, P. A mulher numa sociedade desigual. In: SOUZA, J. (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006, p. 153-196.

MORGAN, D. Focus Groups as qualitative research. London: Sage, 1997.

OIT. O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance. Brasília: Escritório da OIT no Brasil, 2006.

RIZZINI, I; FONSECA, C. As meninas e o universo do trabalho doméstico no Brasil: aspectos históricos, culturais e tendências atuais. OIT/IPEC, 2002.

SABÓIA, A. As meninas empregadas domésticas: uma caracterização socioeconômica. OIT/IPEC, 2000.

SOUZA, J. (Org.). A ralé brasileira: quem é e como vive? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2009.

TAYLOR, C. A política do Reconhecimento. In: TAYLOR, C. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000, p. 241-274.

______. As fontes do self. A construção da identidade moderna. São Paulo: Loyola, 2005.

VIVARTA, V. Crianças Invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração. São Paulo: Cortez, 2003.

Resumo

Busca-se desvelar e analisar elementos que compõem o pano de fundo moral que alimenta o trabalho infantil. Como referencial teórico, parte-se da concepção de moralidade de Charles Taylor e das proposições de Jessé de Souza sobre pobreza e desigualdade no Brasil. Utilizou-se grupo focal como procedimento de coleta de dados. Foram realizados cinco grupos com patroas e ex-trabalhadoras infantis domésticas. Os resultados apontam para posicionamentos a respeito do que seria o “bom” e o “justo” para meninas trabalhadoras infantis domésticas e apresentam fissuras no ideal contemporâneo de dignidade universal, em especial ao consenso de que criança tem que estudar e brincar.

Palavras-chave: trabalho infantil doméstico, grupo focal, exploração.

Data de recebimento: 9/05/2017

Data de aprovação: 14/08/2017