Resenha por Bárbara Zapata Cadavid.

Paradoxos da proteção: nadando debaixo da água dos conflitos familiares

“As palavras são como a película superficial das águas profundas.
As histórias são conseguidas, justamente, nadando debaixo d’água”. (RODARI, 1983)

O livro “La custodia de los hijos en las parejas separadas: conflictos privados y obligaciones públicas” é uma obra que merece ser lida várias vezes, e não porque seja difícil de compreender – ainda que não se trate de um tema simples –, mas sim pela necessidade de encontrar em cada encontro com a autora, a professora Yolanda López Díaz, diferentes conexões com os assuntos que se entrelaçam no texto e que vão formando uma trama que pode ser compreendida de diferentes maneiras possíveis, de acordo com a aresta escolhida como foco da reflexão.

Acontece o mesmo que com a pedra que atiramos no espelho de um lago e que ao cair produz uma série de ondas concêntricas que continuam avançando, que se propagam à medida que os focos reproduzidos pelo foco inicial da queda da pedra no centro do lago geram ondas secundárias que, não por serem secundárias e mesmo que já não sejam perceptíveis, muito provavelmente continuarão vibrando no interior dos materiais que fazem parte das margens que contém o lago, mesmo que também não seja possível vê-las.

Em sua passagem, a energia e o movimento que as ondas produzem vão tocando e afetando de modo distinto os elementos que fazem parte dos micromundos que se encontram no lago: as flores flutuantes, a bola esquecida por alguém, um barquinho de papel que navega por lá e a libélula que desliza sobre a superfície da água. Seres e “objetos que existiam, cada por seu lado, que estavam tranquilos e isolados, mas que agora se veem unidos por um efeito de oscilação que afeta a todos eles. Um efeito que, de alguma maneira, pôs eles em contato, emparentando-os” (RODARI, 1983, p. 8).

O livro “La custodia de los hijos en las parejas separadas” equivale, continuando com a metáfora, ao foco inicial que, ainda que aparentemente breve e comprimido, contém uma potência capaz de se reproduzir infinitamente.

Efetivamente, se trata de um texto breve, apesar de não ser pouco denso por causa disso. A profundidade com que quem o produz se permite pensar, exige que a sua leitura seja feita com este mesmo referencial, como se fosse um pulso ou pequena perturbação de curta duração que se transmite, não obstante, a todos os pontos da superfície que ele toca.

A autora anuncia que são três os discursos que o livro considera e examina, por se tratarem dos temas que sustentam a análise dos aspectos que a pesquisa registra e dos quais se ocupam, por sua vez, aqueles que atendem os conflitos que a disputa dos casais separados pela custódia dos filhos e filhas provoca: “‘os direitos’ como marco jurídico de interpretação e de ação institucional, a disjunção entre ‘parentalidade’ e ‘conjugalidade’, como territórios que atualmente se diferenciam na intervenção do Estado como terceiro social, e ‘os imperativos da lei do bem-estar’, como demandas ineludíveis que recaem hoje sobre as funções de criação e de socialização dos progenitores” (DÍAZ, 2014, p.11). E, efetivamente, sobre os três tópicos avança a reflexão que a obra propõe e ilustra magistralmente; no entanto, cada um deles se comporta, no meu modo de ver, como um novo foco emissor que produz, por sua vez, novas ondas e diversas vibrações que convidam a explorar os mundos que habitam para além do plano em que se cava.

O primeiro – o dos direitos – apresenta a alteração dos significados ao se deslocar do âmbito sacralizado da família patriarcal, na qual tudo estava claramente estabelecido, definido e custodiado pela ordem social e cultural, para o terreno multifacetado das diversidades familiares. Este terreno multifacetado questiona as imagens tradicionais de homem e de mulher, a função da sexualidade, o casamento e o amor, e que obriga aos que fazem parte das famílias e aos que intervêm nos seus conflitos a colocarem na balança quais direitos são privilegiados e quais entram em contradição, de acordo com quais condições e circunstâncias particulares: os das crianças?, os das mulheres? os da família extensa?

A parentalidade e a conjugalidade, que durante o curso de vida de uma família nuclear não são claramente distinguíveis, se apresentam como uma disjunção quando sobrevém a ruptura do casal, e se tornam evidentes as tarefas que a cultura e a norma atribuem aos responsáveis pela criação. O Estado entra como terceiro e marca os territórios dos pais, diferenciando-os dos ex-esposos, se é que eles ainda não o fazem, mesmo que se trate das mesmas pessoas. Neste nível se tornam evidentes várias das tensões nas quais transitam os estudos de família, e uma das dimensões é a sua participação no desenvolvimento social em relação ao qual os discursos hegemônicos tradicionais circunscrevem as relações familiares ao âmbito do doméstico, enquanto que paulatinamente novos estudos alternativos apreciam como as famílias têm presença e estabelecem relações entre o público e o privado através, justamente, de práticas como a parentalidade.

As funções de criação e socialização como tarefa dos pais na contemporaneidade estão subordinadas à lei do bem-estar assentada sobre dois pilares que a autora sustenta: o da nova posição da criança nas representações sociais e o do consumo, como valor exaltado e como recurso para tramitar os conflitos. A pergunta sobre quem pode prover melhor, com quem as crianças e adolescentes têm mais oportunidades de acesso aos bens e serviços oferecidos no mercado habitacional, no da saúde, no educativo e no do entretenimento, ronda os cenários das defensorias e dos consultórios psicossociais dos que carregam sobre os ombros a responsabilidade de definir a custódia e se superpõem, em não poucas circunstâncias, às que indagam sobre a disposição para o cuidado e o afeto.

Os processos destas famílias constituem verdadeiras tramas novelescas fraturadas pelo divórcio e pela separação e envolvidas em longas e penosas disputas que vão deixando pelo caminho intensa dor emocional, não só para os filhos envolvidos, mas também para aqueles que se envolvem nelas e com cujas manifestações devem lidar cotidianamente – os funcionários e funcionárias que os atendem. Destas novelas e contendas se ocupa a análise que efetua o livro que eu apresento e cuja leitura cuidadosa recomendo, pois fornece explicações alternativas e propõe novas perguntas.

O sétimo capítulo, que encerra a publicação, abre simultaneamente um novo e necessário debate acerca da figura da mãe como depositária preferida da custódia. Tópico que o texto situa na relação entre as inércias institucionais e as culturais, apesar dos intensos debates que, na academia e nas próprias instituições de controle, têm procurado demonstrar que o chamado “instinto materno” pouco tem a ver com a psicobiologia das mulheres, além das mudanças evidentes na maneira como, em certos setores da sociedade, os homens estão assumindo a masculinidade e defendendo seu direito a ser pai.

“Outros movimentos invisíveis se propagam em direção à profundidade, em todas as direções, enquanto que a pedra continua descendendo, afastando algas, assustando peixes, causando novas agitações. Quando finalmente toca o fundo, remove o limo, golpeia objetos caídos anteriormente e que repousavam esquecidos, altera a areia tapando alguns e descobrindo outros” (RODARI, op. cit., p. 8).

Abrem-se então novas perguntas sobre as relações na família, sobre as formas em que se assume a conjugalidade no mundo dos vínculos frágeis que anuncia Zygmunt Bauman (2005), sobre a sua dissolução, e sobre o que significam a custódia e as múltiplas mediações possíveis entre o caráter público da norma jurídica e a norma social, e o íntimo da convivência com os mais próximos no âmbito familiar. São diversas as perguntas por construir, as explorações por enveredar, os saberes por produzir.

…E como no lago, a velocidade com que se propagam as ondas do conhecimento depende da elasticidade do meio no qual são geradas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Bauman, Z. Amor líquido: Acerca de la fragilidad de los vínculos humanos. México: Fondo de Cultura Económica, 2005.
Díaz, Y. La Custodia de los hijos en las parejas separadas: Conflictos privados y obligaciones públicas. Universidad Nacional de Colombia, Vicerrectoría de Investigación. Bogotá: Ed. Dirección de Investigación, 2014.
Rodari, G. Gramática de la Fantasía. Barcelona: Editorial Argos Vergara, 1983.

Palavras-chave: custódia – filhos – casais separados

Data de recebimento: 06/10/2014
Data de aceitação: 27/01/2015