Licença parental e os processos de constituição subjetiva do bebê

DOI® https://doi.org/10.54948/desidades.v0i33.50160
  • Mariana Gouvêa de Matos
    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Faculdade de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir as problemáticas referentes aos períodos de licença maternidade e paternidade no Brasil diante das demandas de constituição subjetiva do bebê apontando para a licença parental como estratégia de suporte social e promoção de saúde da família. Para isso, discutiu-se, a partir de revisão de literatura não sistemática, os estágios de dependência emocional propostos por Winnicott, bem como a paternidade participativa e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre aleitamento materno, que estão em dissonância com o período de licença concedido às mães brasileiras. Por fim, discutiu-se a implementação da licença parental como medida de promoção de saúde apontando para a importância da aprovação do Projeto de Lei 1974/21 que tramita na Câmara e versa sobre a instituição da licença parental no Brasil. Palavras-chave: licença parental, constituição subjetiva, estágios de dependência, saúde da família.

  • licença parental
  • constituição subjetiva
  • estágios de dependência
  • saúde da família

Resumen

El objetivo de este artículo es discutir las cuestiones relacionadas con los períodos de licencia de maternidad y paternidad en Brasil frente a las exigencias de constitución subjetiva del bebé, apuntando a la licencia parental como estrategia de apoyo social y promoción de la salud de la familia. Para ello, con base en una revisión no sistemática de la literatura, se discuten los estadios de dependencia emocional propuestos por Winnicott, así como la paternidad participativa y las directrices del Ministerio de Salud sobre lactancia materna, que están en disonancia con el período de licencia concedido a las madres brasileñas. Finalmente, discuto la implementación de la licencia parental como medida de promoción de la salud, señalando la importancia de la aprobación del Proyecto de Ley 1974/21 que está en trámite en la Cámara y trata de la institución de la licencia parental en Brasil.

  • licencia parental
  • constitución subjetiva
  • etapas de dependencia
  • salud familiar

Abstract

The objective of this article is to discuss the issues related to the periods of maternity and paternity leave in Brazil in view of the demands of the subjective constitution of the baby, pointing to parental leave as a strategy of social support and promotion of family health. For this, based on a non-systematic literature review, we discuss the stages of emotional dependence proposed by Winnicott, participatory paternity, and the guidelines of the Ministry of Health on breastfeeding, which are in dissonance with the period of leave granted to Brazilian mothers. Finally, I discuss the implementation of parental leave as a health promotion measure, pointing to the importance of approving Bill 1974/21 that is being processed in the Chamber and deals with the institution of parental leave in Brazil.

  • parental leave
  • subjective constitution
  • dependency stages
  • family health

Fecha de recepción: 11/02/2022

Fecha de aprobación: 17/08/2022

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  • Mariana Gouvêa de Matos

    Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRio), Brasil. Professora do curso de especialização em Psicoterapia de Família e Casal (PUC-Rio). Pesquisadora autônoma.