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Avaliação de reincidência de ofensa sexual cometida por adolescentes de 16-18 anos

Resultados

Os resultados são apresentados de duas formas. Primeiro são descritas as histórias dos adolescentes participantes e, em seguida, a Tabela 1 mostra a síntese da categorização dos 25 fatores do instrumento ERASOR de cada adolescente.

Adolescente 1: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 3º ano do Ensino Médio (EM). Sofreu ofensa sexual aos oito anos, cometida pelos primos. Suas vítimas foram o irmão mais novo (8 anos), duas crianças cuidadas por sua mãe (3 e 4 anos), o irmão de um amigo (13 anos). O ambiente familiar era marcado por diversos conflitos. O pai, com comportamento de uso excessivo de álcool, ficou ausente em toda a situação da apreensão do adolescente, enquanto a mãe dizia que era uma fase e que a religião iria ajudar. O adolescente não possuía histórico de outros atos infracionais.

Adolescente 2: tinha 18 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 2º ano do EM. Apresentava diagnóstico de déficit cognitivo e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e não havia informação sobre histórico de ofensa sexual na infância ou adolescência. Suas vítimas foram a sobrinha (9 anos) e a namorada do primo (16 anos). O pai assassinou a mãe e depois cometeu suicídio, com isso, o adolescente passou a ser cuidado pela tia e pelos avós, que davam constante suporte a ele. Não havia registro de outros atos infracionais.

Adolescente 3: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 1º ano do EM, não possuindo histórico de ofensa sexual sofrida na infância ou adolescência. Sua vítima foi o primo (7 anos). Não havia registro de conflitos na família, e esta não acreditava na ocorrência da ofensa. Sem registro de outros atos infracionais ou uso de drogas.

Adolescente 4: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 7º ano do Ensino Fundamental (EF). Não possuía histórico de ter sofrido ofensas sexuais e sua vítima foi a filha do cunhado (10 anos). Sem registro de conflitos no ambiente familiar e outros atos infracionais.

Adolescente 5: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 8º ano do EF. Sofreu ofensa sexual na infância, cometida por um desconhecido, quando tinha 12 anos. Suas vítimas foram duas sobrinhas (3 e 4 anos) e um sobrinho (7 anos). O ambiente familiar era marcado por conflitos entre o adolescente e o padrasto, a mãe sofria violência física e psicológica e a família também se encontrava em situação de vulnerabilidade social. Sem registro de outros atos infracionais.

Adolescente 6: tinha 17 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 2º ano do EM, sem registro de ofensa sexual sofrida. Sua vítima foi uma parente (30 anos) e adolescentes da mesma escola. Não havia registro de conflitos no ambiente familiar nem de outros atos infracionais ou uso de drogas.

Adolescente 7: tinha 17 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, apresentava um atraso escolar, cursava a 3ª/4ª série da Educação para Jovens e Adultos (EJA), com abandono por faltas. Sem registro de ofensa sexual sofrida. Apresentava ideação suicida e pensamentos negativos. Sua vítima foi uma vizinha idosa. A família encontrava-se em situação de vulnerabilidade social, sem registro de conflitos, mas sem acreditar na ocorrência da ofensa. Ausência de registro de outros atos infracionais ou uso de drogas.

Adolescente 8: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 8º ano do EF. Sem registro de histórico de ofensas sexuais, de conflitos na família e outros atos infracionais. Suas vítimas foram duas primas (9 e 11 anos).

Adolescente 9: tinha 17 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no 2º ano do EM, tendo sofrido ofensa sexual pelo tio quando tinha 9 anos. A vítima do adolescente foi o irmão de um amigo (8 anos). Havia registro de diversos conflitos no ambiente familiar e violência doméstica sofrida pela mãe, como também de furto e uso de droga pelo adolescente.

Adolescente 10: tinha 17 anos quando cometeu a ofensa sexual e, em 2019, estava no 2º ano do EM. Sofreu ofensa sexual aos 6 anos por adolescentes vizinhos. Sua vítima foi sua irmã (10 anos), que era violentada desde quando o adolescente tinha 15 anos. O ambiente familiar era marcado por conflitos e violência doméstica sofrida pela mãe e a família se encontrava em situação de vulnerabilidade social. Sem registro de outros atos infracionais ou uso de drogas.

Adolescente 11: tinha 17 anos quando cometeu a ofensa sexual e não frequentava mais a escola, tendo abandonado os estudos no 8º ano do EF. Sem registro de ofensa sexual sofrida. Sua vítima foi o vizinho de sua tia (8 anos), que ele violentou juntamente com o primo de 16 anos. O ambiente familiar era marcado por conflitos entre o adolescente e sua mãe e a família estava em situação de vulnerabilidade social. O adolescente possuía histórico de furtos, roubos e uso de drogas.

Adolescente 12: tinha 16 anos quando cometeu a ofensa sexual e, no ano de 2019, estava no EF, apresentando atraso escolar em razão de TDAH e do Distúrbio do Processamento Auditivo Central (DPAC). Sem registro de ofensa sexual sofrida, de conflitos familiares e de outros atos infracionais cometidos ou de uso de drogas. Sua vítima foi o primo (5 anos) e a família não acreditava na ocorrência da violência.

A seguir, apresenta-se a quantidade de registros (Tabela 1) que possibilitou indicar o risco de reincidência dos adolescentes. Os riscos foram classificados da seguinte forma: alto risco (AR) – três adolescentes (1, 2, 10); moderado risco (MR) – sete adolescentes (3, 5, 7, 8, 9, 11, 12); baixo risco (BR) – dois adolescentes (4, 6).

Tabela 1 – Registro de fatores para cada adolescente por categorias/áreas

Fonte: dados da pesquisa.
Nota: A = alto risco; M = moderado risco; B = baixo risco.

Ana Clara Gomes da Silva df_anaclara.gomes@hotmail.com

Graduanda do Curso de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasil.




Larissa Martins de Mello Fernandez laris8m@gmail.com

Graduanda do Curso de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasil.



Ranieli Carvalho Gomes de Sousa ranieligomes16@gmail.com

Graduanda do Curso de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasil.



Vanessa de Moura Pereira vanessa.demoura.9828@gmail.com

Graduanda do Curso de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Brasil.



Andrea Schettino Tavares andreaschettino9@gmail.com

Psicóloga, Mestra em Psicologia Clínica e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (PPGPsiCC/IP/UnB), Brasil.

Liana Fortunato Costa lianaf@terra.com.br

Psicóloga, Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP), Brasil, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (PPGPSICC/IP/UnB), Brasil.