Síntese dos caminhos teóricos da pesquisa

Começamos por refletir, então, sobre a concepção de pessoa⁴, quando falamos de jovens em conflito com a lei, o que supõe entender que tais conflitos têm relação com a forma como estes lidam com seu entorno, com as questões de classe, de raça, de gênero, como já indicamos anteriormente. Tais questões não são condições imutáveis, mas aquelas concretas, que existem mesmo quando não nos damos conta. Evidentemente nossas ações individuais e coletivas podem nos levar às mudanças, sendo resguardadas, é claro, as devidas proporções e possibilidades humanas de tempo, espaço, entre outros delineadores.

Então, considerando a concepção de ser social, toda pessoa vai estar constantemente sendo confrontada com algumas condições impostas em cada tempo sócio-histórico. No entanto, essas condições não são determinadas a priori nem completamente, tampouco sem a participação deste sujeito, mas inegavelmente tais condições se desenvolvem nas relações conjunturais e herdadas entre os sujeitos, nas lutas entre as classes sociais (Marx; Engels, 2007) e em seus entrelaçamentos estruturais, como raça e gênero.

Isso significa que as pessoas têm certa capacidade de mudar algumas das condições de vida para não apenas alterar sua história, mas também a relação com as outras pessoas, pela via das suas possibilidades interpessoais e da construção das lutas históricas. Contudo, essa capacidade é permeada por muitas formas de limitação, objetivas e subjetivas, conscientes e inconscientes, internas e externas ao indivíduo, não sendo possível, ao nosso olhar, pensar no sentido do senso comum atribuído à palavra escolha, por sugerir restringir ao sujeito a responsabilidade unilateral e consciente dos caminhos trilhados no percurso de sua trajetória de vida.

Em nosso trabalho, adentramos as bases teóricas em referência à subjetividade (Marx, 2011; Marx; Engels, 2007) e concordamos com a ideia de que as sociedades de classes e o sistema capitalista não pretendem distribuir a riqueza de forma igualitária, nem trazer o reconhecimento que é necessário para todas as pessoas. Destarte, não é nossa intenção defender uma suposta passividade do sujeito, mas, a partir da trama complexa disposta no entorno de cada ser social com a qual cada indivíduo se relaciona e interage como lhe é possível, constituindo o que somos e o que conseguimos alcançar em nossa trajetória. Assim, a objetividade pode ser compreendida como parte da realidade em que a vida acontece, mesmo que não nos demos conta, para a qual, contudo, contribuímos com grandes limitações se considerarmos o indivíduo. Por sua vez, a subjetividade poderia ser compreendida mais diretamente como a nossa capacidade de lidar com essa objetividade, segundo os leques que são dispostos em nossa trajetória individual e coletiva.

A autonomia dos jovens, tão propagada pelo capitalismo, é, por vezes, procurada através de caminhos que a sociedade não aceita, mas eram aqueles presentes no leque de possibilidades desses jovens. Assim, tomando-se, por exemplo, o território da periferia como um não lugar da genealogia da criminalidade, da perda das expectativas, estamos falando de liberdades e autonomias inegavelmente diferenciadas. Isso quer dizer que, tendo de atender aos anseios sociais, contextuais e geracionais, os jovens buscam formas de identificação e de pertencimento, as quais, muitas vezes, trarão consequências ainda mais cruéis que as desvantagens/opressões estruturais.

Para as famílias menos favorecidas, resta-lhes viver em locais geralmente inóspitos, sem estabilidade, onde não existem condições mínimas de sobrevivência, o que se aproxima das ideias de Santos (2010) quando aponta um espaço não formal da cidade formal que não é acessível.

Para melhor situar nossa compreensão a respeito do que é considerado crime em cada sociedade, buscamos em Baratta (2002) uma concepção da criminologia crítica:

A criminalidade não é mais uma qualidade ontológica de determinados comportamentos e de determinados indivíduos, mas se revela, principalmente, como um status atribuído a determinados indivíduos, mediante uma dupla seleção: em primeiro lugar, a seleção dos bens protegidos penalmente, e dos comportamentos ofensivos destes bens, descritos nos tipos penais; em segundo lugar, a seleção dos indivíduos estigmatizados entre todos os indivíduos que realizam infrações a normas penalmente sancionadas. A criminalidade é […] um bem negativo, distribuído desigualmente conforme a hierarquia dos interesses fixada no sistema socioeconômico e conforme a desigualdade social entre os indivíduos (Baratta, 2002, p. 161).

Assim, este artigo se ancora numa concepção acerca do crime como locus útil à reprodução de cada modo de produção, em nosso caso, o capitalismo dependente. Portanto, os crimes, as punições, as proposições de endurecimento das penas e, mais ainda, as formas de acesso à justiça formal têm relação com o modo de produção, com o lugar que as pessoas ocupam e se posicionam no processo produtivo, conforme os marcadores sociais: raça/etnia, classe, gênero, apontados por Carla Akotinere (2018) como interseccionalidade das opressões.

A categoria da interseccionalidade cunhada pela autora negra, e referência no tema, Kimberlé Crenshaw (2002), tem tido bastante visibilidade por propor, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, o reconhecimento e o enfrentamento de subordinações entrelaçadas e reproduzidas sócio-historicamente, visto que a dimensão dos efeitos da intersecção opressiva é pouco assumida.

Nessa perspectiva de Crenshaw (2002), Kergoat, por sua vez, define esses entrelaçamentos com o conceito de consubstancialidade, que faz referência às relações sociais como relações em luta, dotadas, portanto, de conflitos e conformadas pelas dimensões material e ideal. São relações consubstanciais, cujo nó, como ela mesma nomeia, só pode ser esmiuçado do ponto de vista ideal e não material. Classe, raça e gênero se reconstroem mutuamente e se modificam interdependentemente (Kergoat, 2010).

Complementando esse debate, Hirata (2014) vai buscar essa articulação em contraponto à suposta neutralidade da ciência. Assim, a autora conceitua interseccionalidade como “interdependência das relações de poder de raça, sexo e classe” e sua influência nas trajetórias de vida como constituidoras da identidade. Para ela, apesar de haver diferenças importantes entre as duas estudiosas supracitadas, “a não hierarquização das formas de opressão” é o ponto comum fundamental (Hirata, 2014, p. 62).

Tais conceitos demonstram com vivacidade a transmissão de opressões superpostas dirigidas aos mesmos estratos populacionais, em que estão inseridos também os jovens homens, mesmo que sob configurações diferenciadas. Também não se pode deixar de evidenciar os grandes impactos sobre as mulheres, mesmo no caso desses jovens, como é o caso de suas mães, as quais irão imergir em um conjunto sofrido de efeitos materiais e subjetivos, voltados para os cuidados de seus filhos em conflito com a lei.

Nesse sentido, entendemos que os jovens em conflito com a lei, quando não pertencem aos estratos de classe mais abastados e são negros, entram em processos de enredamento muito difíceis de romper (Oliveira e Silva, 2011), além de as questões de gênero estarem presentes de outras maneiras, como apresentaremos mais adiante, ao falarmos de virilismo patricarcal.

No item que segue, resumiremos parte dos resultados da nossa pesquisa, buscando os contornos de situações objetivas que se refletem em histórias pessoais, familiares e comunitárias, tão concretas quanto a terra que pisamos.

(Des)encontros juvenis em duas capitais do Nordeste

Nossa pesquisa buscou identificar aspectos da objetividade e da construção da subjetividade nas trajetórias de jovens negros, pertencentes a estratos mais empobrecidos da classe trabalhadora, em situação de conflito com a lei. Por isso, em nossos estudos, fizemos questão de contar a história de cada jovem, buscando os principais aspectos entrelaçados — objetivos e subjetivos —, por respeito a eles, a suas famílias, além de permitir dar uma condição de unidade dos dados apontados no estudo, valorizando, assim, esses sujeitos invisibilizados pelos dados numéricos ou não nominados pelas notícias das mídias, seja enquanto autores de atos infracionais, seja enquanto vítimas da repressão e do genocídio estatal. Eles são nominados na raça como adolescente negro, morador de tal lugar, fora da escola, entre outros diferenciadores descritivos reafirmadores das opressões.

Assim, iniciamos pontuando que a pobreza brasileira é constituída por processos estruturais de exploração do trabalho, oriundos da colonização do país para subtração de riquezas com características combinadas de latifúndio, monocultura e escravagismo, notadamente na Região Nordeste (Hardman; Leonardi, 1991). Os referidos traços de colonização indicam diferenças regionais, que em nossos dias voltam a ser marcados pela oferta repetida de matérias-primas e de mão de obra barata. Trata-se, portanto, de pobreza com transmissão geracional, onde percebemos parte das raízes do caráter de classe, raça e gênero em nível produtivo e reprodutivo, sendo ambas sentidas gravemente pela população mais pobre.

Nos diálogos com os jovens participantes, evidenciaram-se aspectos como: família, presença marcante materna e ausência paterna, afeto e respeito aos mais velhos; sofrimentos quando do desenraizamento das comunidades de origem; dificuldades na relação com a escola e com a escolarização; sofrimento pela morte dos amigos; revolta e medo de sofrer novamente violência policial; expressões do virilismo patriarcal; apelos do consumo capitalista; abuso de substâncias psicoativas; papel de salvaguarda da religião de matriz africana; sentimento de estigmatização e vergonha tanto nos círculos sociais quanto comunitários e mesmo familiares; projetos de futuro ligados ao trabalho honesto e à construção de uma família própria como expressões da normalidade desejada e da aceitação social. Todos esses aspectos demonstram a complexidade e a densidade dos dados encontrados, que revelam a gravidade de histórias singulares e repetidas nesta interseccionalidade de opressões.

Na tentativa de triangulação dos dados entre a fala dos jovens, outras pesquisas sobre o tema e as teorias nas quais nos baseamos, encontramos algumas articulações entre a construção da subjetividade desses jovens e a objetividade, articulações estas que resumimos a seguir através de alguns temas mais centrais.

Começamos pelo poder do contexto, por ser um aspecto contundente na fala dos jovens e nas pesquisas, pois muitos deles não conseguem chegar a atualizar as suas potencialidades, em face de certas condições que se impõem como determinantes. Para Lahire (2001), as pessoas, em suas trajetórias, adquirem aprendizados e constroem potencialidades que serão ou não aproveitados futuramente, segundo determinadas condições, ou seja, segundo o tempo histórico e o contexto no qual estão inseridas:

Um traficante lá, ele dizia que se eu parasse de comprar noia (crack) ele me matava, porque eu e outro, nóis era os que dava mais lucro pra ele assim, esses negócio de roubo, tudo que a gente roubava a gente levava pra ele, celular de 400 reais a gente vendia por 50 reais, era sempre assim… (Jovem Carandiru⁵).

Ainda em relação ao poder do contexto, apontamos a rua como espaço de socialização que traz à tona aspectos de sua importância na constituição das juventudes: oferece aos jovens formas de serem reconhecidos, conduzindo ao campo do possível maneiras de superar as dificuldades (Gaulejac; Leonetti, 1994). A rua também proporciona um ambiente mais coletivista nos bairros populosos, de formas habitacionais mais próximas, onde não raramente estão inseridos desde a infância, cujo apego e afeto (Sarti, 2005) os fazem sofrer quando são obrigados a se confrontar e/ou a se desenraizar (Santos, 2010):

No mesmo bairro, e um vai contra o outro… O pior é quando foi criado junto, desde que nasceu, desde pequenininho junto, e um quer matar o outro, irmão querendo matar irmão, um era da minha equipe, assim, e o outro era da outra, um queria matar o outro (Jovem Haximu⁶).

No que se refere ao que chamamos, na tese, de condutas virilistas patriarcais e seu alto preço social e histórico, compreendemos que elas impõem moralidades diferenciadas de gênero (Peres; Santos, 2011). Essas imposições os induzem ao risco, à agressividade, ao distanciamento emocional, mas também se tornam vítimas desse enredamento, ainda que de forma bastante diferenciada das mulheres e da população LGBTQI+ (Saffioti, 2004). Não é fácil suportar o peso da obrigação de demonstrar e exibir masculinidade, associada a todos os males que essa dominação causa às mulheres. Já suas famílias, extremamente sobrecarregadas, quase sem amparo estatal, encontram-se em uma sociedade que dita seu formato ideal e define suas obrigações, além de diversas formas de vigilância e repressão, como nos aponta Scheinvar (2006).

As expressões do virilismo supracitado apareceram em inúmeras falas dos jovens entrevistados: no uso de armas e no poder que elas representam; diante das meninas e dos pares; na necessidade de pagar as saídas para as meninas, seja para primeira conquista, seja como namoradas; bem como na necessidade de ser o homem provedor da casa — mesmo quando nenhum deles tinha esposa ou filhos —; na necessidade de demonstração de força, poder e agressividade em momentos de enfrentamento de grupos, entre muitas outras que estão emaranhadas com algumas questões que seguem descritas neste artigo.

Outra importante questão que apareceu nos dados foi o fato de que as famílias vão se tornando cada vez mais sobrecarregadas e culpabilizadas com funções que seriam do Estado ou da iniciativa privada (Dal Prá; Mioto, 2015). Além de serem referenciadas, intencional e equivocadamente, ao modelo de uma suposta família nuclear, o que se entrelaça com as referências à mãe, quase sempre sozinha, como responsável pelos papéis de amor e limite, sendo ela a única entendida em todos os casos da nossa pesquisa.

Assim, um dos jovens diz não ter pai, porque este nunca teve nenhum tipo de preocupação com ele, ainda que residindo no mesmo domicílio, sobretudo no período em que o jovem foi preso, quando constatou a completa ausência do genitor: “É como muita gente diz, né, amor só de mãe. Eu não vou muito com a cara dele, eu acho que ele não me ama… Mas é assim mesmo…” (Jovem Cabula⁷). Dor que se mistura à necessidade de seguir em frente, ao conflito entre a obediência à mãe e ser provedor do sustento dela, e à vontade de vingança de tudo o que ocorreu com ele, cujo resultado foi a privação de liberdade. Para esse jovem, a convivência com pares foi prejudicada por acontecimentos relativos à perda de confiança, o que poderia estar causando ainda mais sofrimento psíquico.

Outro relevante elemento é a transformação da vergonha em autoconfiança, que demonstrou ser uma das principais estratégias de sobrevivência subjetiva desses sujeitos, na tentativa de serem valorizados em razão das variadas formas de violências sofridas:

Aí, eu usando (maconha), eu e mais três, né? No campo da Alea, é um campo que pula o muro e ninguém vê, né? Só a polícia que quando arromba o portão, que entra e pega tudo. Aí eles pegaram nós três quando o outro ia acender. Aí o policial: “pegue o que você jogou e bote a mão na cabeça!” […] Aí botou um capuz, e deu tapa assim na minha cara, e falou: Quer comer ou quer apanhar mais?”. Aí quebrou três pedacinhos assim de maconha, aí quebrou um pedaço pra mim, para o Candelária⁸, e para o Vigário Gera⁹, e a gente teve de comer, fazer o quê? (Jovem Carandiru).

Sabemos que as violências pelas quais passam os estratos mais empobrecidos da classe trabalhadora no capitalismo estão presentes desde o seu germe (Marx, 2011), na exploração da mão de obra infantil, e muitas outras maneiras que continuam perseguindo esses sujeitos. Assim, as humilhações sofridas se expressam nas revalorizações possíveis e acessíveis (Jamoulle, 2005), na busca de obtenção do reconhecimento sociocomunitário, dentro das margens de liberdade possíveis e na busca de sobrevivência subjetiva e material. A saída construída é a sobrevivência, diante de si mesmo e das relações com os outros, na família e na comunidade, o que não quer dizer que o modo encontrado é desprovido de dúvidas, angústias e sofrimento.

Já o medo de sofrer violência policial novamente e o sofrimento pela morte dos amigos se apresentam como um dos principais motivos relatados para sair da vida da “correria”, como eles chamam. Evocam o medo de ser morto, de ser espancado novamente, podendo estar tão enredados a ponto de não conseguir sair. Para eles, ser pego pela polícia ou serem mortos é uma perspectiva tão concreta que não traz muitas outras opções:

Os policial deram na canela da gente, na canela, no joelho, minha mão ficou parecendo uma luva assim, que ele deu bolo (palmatória), sabe? Aí esse foi o primeiro aviso, e a gente ficou com medo, um colega meu ia morrer nesse dia, que o polícia ia matar mesmo, colocou a arma na cabeça dele, engatilhou, ainda ficou assim pensando, depois ele liberou a gente, depois de quebrar a gente todo, ele liberou a gente perto do cemitério. […] O pessoal que tava roubando, a gente não roubou nada, mas tava brigando, você sabe que tem briga mesmo no carnaval e é cada um por si, aí depois disso aí eu fiquei mais quieto mesmo, eu quero sossego, não tenho vontade de ir pra carnaval, nem festa que tem muita gente assim… (Jovem Baixada Fluminense¹⁰).

As consequências psicossociais da ofensiva neoliberal são profundas, estando entre elas o abuso de substâncias psicoativas como problema de saúde pública, sem uma rede de serviços eficaz a ser oferecida às famílias, o suicídio, o homocídio entre os próprios jovens, sendo todas estas questões enraizadas num sistema de produção que não permitirá o atendimento pleno às necessidades humanas e sociais, menos ainda em países periféricos e para estratos populacionais que sofrem historicamente as opressões superpostas.

Ousamos dizer que, para um jovem de estrato de classe mais pobre, é possível que o conflito com a lei não represente uma ruptura em seu ambiente, talvez apenas o contrário, uma continuidade da realidade cruel na qual estão inseridos, não fazendo sentido, portanto, perguntar o porquê de comportamentos socialmente inaceitáveis. O rompimento poderia ser considerado o inverso: não cair ou, ainda, cair e levantar. Na invisibilidade do isolamento socioeconômico, a resiliência ocorre e pode ser entendida como socialização, como capacidade de não cair e ficar vivo, exibindo sinais por uma via que não apresenta autoimagem de vítima, mesmo que sejam necessárias economias subterrâneas e “escola” da rua, segundo nossos jovens.

No sentido objetivo, essa continuidade é sempre necessária ao sistema capitalista, mesmo sem esses sujeitos serem dignamente reconhecidos por ele. Destarte, entendemos que a necessidade de pertencimento e de construção identitária desses jovens é tão imponente quanto as questões infraestruturais da economia de pobreza da qual fazem parte os tráficos de drogas, de armas, de pessoas, constituindo-se partes indissociáveis. Assim, na busca de pertencimento e reconhecimento, encontrarão, no consumismo e na ostentação de signos, parte da solução para serem vistos e respeitados.