Consideraciones
La ENACS es un tema que ha sido poco investigado científicamente y poco abordado por las políticas públicas. Las redes de explotación sexual parecen estar sólidamente estructuradas en las ciudades de Pernambuco, causando la victimización de miles de niñas y adolescentes que ingresan en el mercado sexual, especialmente, por motivos inherentes a la vulnerabilidad socioeconómica de sus familias. Los camioneros se destacan como actores sociales importantes, por ser consumidores frecuentes de los servicios sexuales que son ofrecidos en los caminos y rutas de Brasil. A pesar de afirmar que la infancia es un período del desarrollo, también creen que las niñas y adolescentes victimadas sienten placer y les gusta establecer interacciones sexuales con adultos. Para muchos camioneros, la principal causa de la ENACS es la precaria situación socioeconómica de las familias.
Sin embargo, los argumentos discursivos recurrentes entre los camioneros, que mayoritariamente son hombres adultos que viajan solos, se apoyan en sus necesidades fisiológicas, en la abundante oferta de servicios sexuales disponibles en las rutas y en el bajísimo precio cobrado. De forma general, nuestros datos dejan en evidencia que aquellos camioneros que se recusan y reprueban la práctica de la ENACS lo hacen, fundamentalmente, por el temor de ser aprendidos por la policía y por las implicaciones legales que pudiera ocasionarle, más que por haber tenido acceso a la educación formal y sus consabidas reflexiones sobre los derechos de las niñas y adolescentes.
Sobre la relevancia de nuestro estudio destacamos que se basa en las reflexiones sobre la comprensión de los camioneros sobre el fenómeno de la ENACS, lo cual favorece y propicia nuevos análisis sobre el hecho de no reconocerse a sí mismos como ejecutores de violencia sexual contra niñas y adolescentes. Así mismo, acentuamos la urgencia de implementar programas de educación que se dirijan a los camioneros de la región investigada, en articulación con entidades gubernamentales y con la sociedad civil, como una forma de garantizar los derechos de las niñas y adolescentes del Sertón pernambucano.
Referencias Bibliograficas
ANGROSINO, M (2009). Etnografia e observação participante. Tradução: José Fonseca; consultoria, supervisão e revisão desta edição Bernardo Lewgoy. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BARDIN, L. (2004). Análise de Conteúdo. (3ª edição). Lisboa: Edições 70.
BRASIL. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI. Governo Federal, 2004.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Governo Federal, 1990.
CEGATTI. A. C. Violência Sexual e Desigualdade de Gênero: implicações da Cultura Política brasileira e argentina. Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. IX Congresso Latino-americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Montevidéu, 26 a 28 de julho de 2017. http://plataforma9.com/congressos/9-congresso-latino-americano-de-ciencia-politica.htm
CERQUEIRA-SANTOS, E. & SOUSA, D. A. O papel dos caminhoneiros na perpetração da exploração sexual de crianças e adolescentes. Rev. Psicol. Saúde, Campo Grande , v. 7, n. 2, p. 168-176, dez. 2015.
CERQUEIRA-SANTOS, E. O perfil do caminhoneiro no Brasil. Childhood Brasil, 2010. Disponível:http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/childhood/perfil_do_caminhoneiro_2010.pdf
CERQUEIRA-SANTOS, E. et al.Exploração sexual de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre caminhoneiros clientes e não clientes do comércio sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(3), 446-454. (2008).
CHILDHOOD, Brasil. Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras (2013-2014). Disponível em: http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Mapeamento_2013_2014.pdf
DAVIDSON, J. C., & TAYLOR, J. S. Child prostitution and sex tourism Venezuela. World CongressagainsttheCommercial Sexual ExploitationofChildren, 1996.
DESLANDES, S. F.; ASSIS, S. G. & SANTOS, N. C. Violência envolvendo crianças no Brasil: um plural estruturado e estruturante. Ministério da Saúde. Impacto sobre a violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
DELALIBERA, C. G., FRANCO, V. F. & FRANCO, G. M. Violência sexual contra a mulher brasileira. Revista Científica Escola Estadual Saúde Pública Cândido Santiago-RESAP. ;3(2):111-126 ISSN: 2447-3406 111. 2017.
ECPAT Brasil. Relatório de monitoramento de país sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA). 2ª Edição, 2014. Disponível em: www.ecpat.net
FALEIROS, E. T. S. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.
FIGUEIREDO, K. & BOCHI,S. B. B. Violência sexual: um fenômeno complexo. Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA, 2010.
GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
LEAL, M. L. P. A exploração sexual comercial de meninos, meninas e
adolescentes na América Latina e Caribe (Relatório Final – Brasil). CECRIA
Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, 1999.
LEAL, M. L. P. Redes de informação e pesquisa para o enfrentamento do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. São Paulo, SP: Summus, 1999.
LIBÓRIO, R. M. C e CASTRO, B. M. Abuso, exploração sexual e pedofilia: as
intrincadas relações entre os conceitos e o enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes. In: Criança e Adolescente: direito, sexualidade e
reprodução, (org. Maria América Ungaretti). São Paulo: ABMP/WCF, 2010.
LIBORIO, R. M. C. Adolescentes em situação de prostituição: uma análise sobre a exploração sexual comercial na sociedade contemporânea. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol.23, nº 3, p. 263-272, 2005. MACHADO, M. A, 2005.
KOLLER, S. O perfil do caminhoneiro no Brasil – Resumo Executivo. Instituto WCF Brasil, 2004.
MENEZES-SANTOS, J. A. & RIOS, L. F. Violência sexual contra crianças e adolescentes: reflexões sobre condutas, posicionamentos e práticas de enfrentamento. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009
MOARAIS et al. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: um estudo com caminhoneiros brasileiros. Psicologia: Teoria e Pesquisa Jul-Set 2007, Vol. 23 n. 3, pp. 263 272.
Nunes, A. J. & sales, M. C. V. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3):871-880, 2016. DOI: 10.1590/1413-81232015213.08182014
OMS. Relatório mundial de saúde. Genebra: Organização Mundial de Saúde. 1999.
RIOS, L. F. et al. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no sertão do Araripe Pernambucano. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica (G. L. Louro, Trad.). Educação & Realidade, 20(2), 71-99. 1995 (Original publicado em 1988).
SILVEIRA, R. S., NARDI, H. C. & SPINDLER, G. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, vol. 26, núm. 2, maio-agosto, 2014, pp. 323-334 Associação Brasileira de Psicologia Social Minas Gerais, Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=309331732009
SOUZA NETO E. N. & VIANA, N. J. Q. A invisibilidade do masculino: reflexões sobre o lugar dos meninos nos estudos brasileiros sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. RESAC. Ano 03. Volume 03, 2015.
SOUZA NETO, E. N. & VIANA, N. J. Q. Histórias de menino – panorama da exploração sexual de meninos no estado de Pernambuco. 2011.
SOUZA NETO, E. N. Entre boys e frangos: análise das performances de gênero dos homens que se prostituem em Recife. Dissertação de Mestrado. Recife (2009)
SOUZA NETO, E. N. Os pequenos boys de programa: notas etnográficas sobre meninos em situação de exploração sexual. Violência sexual contra crianças e adolescentes: reflexões sobre condutas, posicionamentos e práticas de enfrentamento (org) Jaileila de Araújo Menezes-Santos, Luís Felipe Rios. – Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009.
TAVARES NETO, A. C. et al. Sertão do Pajeú: uma Breve História. Recife, 2008. Disponível em: http://www.onordeste.com/onordeste/enciclopediaNordeste
UNGARETTI, M. A. Criança e adolescente: direitos, sexualidades e reprodução. Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, 2010.
UNICEF. Crianças em um mundo urbano: situação mundial da infância – 2012. United NationsChildren’sFund (UNICEF) Fevereiro de 2012
VIANA, N. J. Q. “É tudo psicológico… dinheiro… pruuu e fica logo duro!” –
desejo, excitação e prazer entre boys de programa com práticas homossexuais
do Recife. Dissertação de Mestrado, UFPE, 2010.
Resumen
Em este artículo buscamos comprender los factores asociados al fenómeno de la explotación sexual de niñas y adolescentes – ENACS – desde el punto de vista de los camioneros que atraviesan las rutas y calles del Sertão de Pajeú, estado de Pernambuco. Nos remitimos a una muestra de 21 camioneros que utilizan las estaciones de servicio localizadas en las proximidades de la Ruta 232, municipalidad de Serra Talhada, como un punto de apoyo y lugar de pernocte. Los factores importantes que parecen contribuir con el proceso de naturalización del fenómeno investigado son la desigualdad social, la cultura centrada en el adulto y las relaciones de género. Identificamos que muchos de los camioneros reprueban o se recusan a practicar la ENACS por temor a las consecuencias legales. A pesar de percibir a las niñas y adolescentes como sujetos en proceso de desarrollo advertimos en los entrevistados la ausencia de mayores reflexiones sobre los derechos de los niños y adolescentes.
Palabras-Claves: ENACS, Camioneros, Niñas y Adolescentes.
Fecha de recepción: 31/07/2017
Fecha de aceptación: 04/01/2018